Fortaleza

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FORTALEZA EM SÍNTESE

A capital cearense em 2021 mantém sua representatividade demográfica entre as maiores do País, já em termos econômicos os resultados ainda refletem as disparidades regionais e os impactos da pandemia de Covid-19. A cidade de Fortaleza apresenta um desempenho fiscal equilibrado com continuidade de uma política de investimentos arrojada e um setor de Serviços diversificado que atenuou os impactos de choques adversos na arrecadação e autonomia financeira local.

1 – DEMOGRAFIA, EDUCAÇÃO E SAÚDE

As informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para estimativas populacionais mais recentes, apresentadas no gráfico adiante, qualificam a cidade de Fortaleza como a 5ª em população, com 2,7 milhões de habitantes, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador.

O seu território relativamente pequeno a torna como a primeira cidade em densidade demográfica, com 8,5 mil hab./km² e à frente de grandes cidades como São Paulo, que possui 8,1 mil hab./km² na última estimativa disponível.

10 BAIRROS MAIS POPULOSOS:

1. Barra do Ceará: 79.346
2. Vila Velha: 67.508
3. Mondubim: 62.264
4. Granja Lisboa: 57.017
5. Passaré: 55.809
6. Jangurussu: 55.306
7. Vicente Pinzón: 49.870
8. Pici: 46.555
9. Aldeota: 46.411
10. Messejana: 45.675

A distribuição da população é equilibrada por gênero e predominantemente adulta, com aproximadamente 60% dela entre 19 e 59 anos. Espacialmente, as maiores concentrações situam-se nos bairros de mais baixa renda em um “cinturão” que vem do Noroeste ao Centro-Sul da Cidade. Dos 10 bairros mais populosos, os oito primeiros são classificados como de baixa renda e apenas um, Aldeota, compreende pessoas de renda média ou alta.

Da população de quase 400 mil habitantes até nove anos de idade prevista para 2021, aproximadamente a metade corresponde às matrículas no Ensino Público Fundamental, o qual tem 92,2% de matrículas providas pela Rede Municipal, com 185,7 mil alunos, e outros 15,7 mil na rede estadual.

2 – DESPESA PÚBLICA EM ÁREAS SOCIAIS E INVESTIMENTOS

Com base nos parâmetros de transparência dos gastos públicos e a consecução das metas fiscais sem comprometer o atendimento às demandas da população, o município de Fortaleza atendeu devidamente os limites mínimos e respeitou os máximos previstos em lei nas rubricas de Educação, Saúde e Pessoal, conforme se constata no gráfico adiante. 

Em 2021, o Município destinou 45,9% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) para os Gastos com Pessoal, mesmo nível de 2020 e abaixo dos limites de alerta e prudencial.

Completando este panorama em relação aos indicadores legais, ressalta-se a importância das áreas sociais como Educação e Saúde em termos da atenção requerida pela sociedade. Não por acaso a CF/1988 prevê limites mínimos de 25% e 15% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) a serem aplicados em cada respectiva área. 

Em Fortaleza, o cenário recente comprova que o dispêndio com a Saúde tem superado em 10 p.p. o limite mínimo constitucional e, em 2021, em decorrência da continuidade da pandemia que justificou a manutenção de gastos expressivos nessa área, superou em 11,0 p.p.. Com efeito, a pandemia trouxe incertezas à área da Saúde que justificaram a ampliação dos investimentos e, por conseguinte, dos gastos, principalmente na ampliação de leitos e profissionais que viessem a atender os pacientes nos períodos de aumento desordenado de casos.

3 – INVESTIMENTOS, ENDIVIDAMENTO E AUTONOMIA FINANCEIRA

Dada a importância dos investimentos, indispensáveis à retomada da economia sem o comprometimento da prestação nem da qualidade dos bens e serviços ofertados à população, em 2021 o Município investiu R$ 938 milhões, conforme destaca o gráfico a seguir. O montante é um pouco inferior ao observado em 2020, quando foram investidos mais de 1 bilhão de reais, o maior investimento da história do município de Fortaleza, mas ainda acima do valor nominal de 2019.

Diante dos resultados fiscais apresentados, cabe citar o indicador que mensura o nível de endividamento municipal, dado pela razão entre a Dívida Consolida Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL) e que não deve ultrapassar 1,2 (ou 120%). De acordo com o gráfico a seguir, a trajetória da dívida vem sendo contínua e sustentável, o que implica uma política fiscal solvente. 

GRÁFICO: INDICADOR DE ENDIVIDAMENTO E RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (EM MILHÕES) – 2019 A 2021

Adicionalmente, outro indicador que merece destaque é o de Autonomia Financeira que mensura o percentual de receita corrente obtido com recursos próprios – impostos, taxas e contribuições -, independente de transferências de outras esferas de governo. Dessa forma, quanto maior for este indicador, maior será a parte das aplicações financiadas por receitas próprias e, consequentemente, menor será o grau de dependência do Município. Ou seja, quanto maior a autonomia, maior a capacidade do Município para fazer face aos seus compromissos financeiros de longo prazo. 

O gráfico comprova a manutenção da Autonomia Financeira de Fortaleza em torno de 30,0% entre 2019 e 2021, com o máximo de 33% observado em 2018 e 32% em 2019, mesmo em período de elevada instabilidade política e dos fortes impactos das desonerações fiscais promovidas pela União sobre as finanças locais.

Em 2020, a queda do indicador da Autonomia Financeira foi motivada pela crise econômica provocada pela pandemia do novo Coronavírus, que, pelas medidas de isolamento social, reduziram as receitas próprias, além de exigir do Governo Federal um aumento das transferências correntes para conter os impactos da crise.

Observa-se ainda que a Receita Corrente apresenta crescimento entre 2020 e 2021, mas o crescimento mais que proporcional das transferências mantém relativamente estável o indicador de autonomia, que leva em consideração a razão entre os recursos próprios e os recursos correntes.

Utilizando uma classificação da Secretaria das Finanças (Sefin) para os segmentos do setor de Serviços, avalia-se a associação destes com a receita global da Cidade para uma classificação de risco, da qual se obtém que mais da metade da arrecadação do principal imposto advém de segmentos considerados de baixo risco. Trata-se de um setor competitivo, com segmentos que individualmente representam no máximo 12% da arrecadação de ISSQN, e onde 90% não superam os 5% de representatividade na arrecadação.

A partir da arrecadação do ISSQN dos 59 segmentos considerados, 53,7% vêm de segmentos correlacionados com as administrações públicas federal, estadual ou municipal ou relacionados a atividades consideradas essenciais e pouco sensíveis às flutuações econômicas. Por outro lado, 23,8% estão associados a segmentos ditos de “bens de luxo” como Turismo e Congêneres, Academias, Hospedagem e Eventos e, como tal, são considerados de alto risco, pela exposição aos choques econômicos.

Em relação aos demais impostos, observa-se que Fortaleza em 2021 já superou, em termos nominais, os valores arrecadados em 2019, após a queda verificada de 2019 para 2020 por conta da queda no nível de atividade e das medidas de isolamento na pandemia. O Imposto Sobre Serviços (ISS) se aproxima da marca de R$ 1 bilhão por ano, quase o dobro do IPTU, que em virtude de elevada inadimplência, situa-se abaixo de R$ 600 milhões e do ITBI, que apresentou, inclusive, crescimento mesmo no período da pandemia, e responde por R$ 169 milhões da arrecadação total da Cidade.