Judiciário e Ministério Público

JUDICIÁRIO, MP E TRIBUNAIS DE CONTAS

Tribunal Superior do Trabalho (TST)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, é órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, cuja função principal consiste em uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira. No total, o TST é composto por 27 ministros, escolhidos entre brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, nomeados pelo presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
A composição é a seguinte: um quinto dentre advogados com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) com mais de 10 anos de efetivo exercício; os demais dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT), oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo próprio Tribunal Superior.

 

PRESIDENTE: EMMANOEL PEREIRA 
Mandato: 2022-2024
Formação: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Carreira: nascido em Natal (RN),  é ministro do TST, em vaga destinada à Advocacia, desde 30/12/2002. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como representante do Tribunal, e corregedor nacional de Justiça substituto, no biênio 2019-2021. Atuou como vice-diretor e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Foi vice-presidente do TST e CSJT no biênio 2016-2018. Atualmente, compõe o colegiado do Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. No CNJ, preside as Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e a de Solução Adequada de Conflitos e integra as Comissões Permanentes de Comunicação do Poder Judiciário e de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

Telefone: (61) 3043 4389 / 4252 / 7828
E-mail: presidencia@tst.jus.br
Secretária-geral da Presidência:  

Vice-presidente:
 Dora Maria da Costa

Corregedor-geral da Justiça do Trabalho:
 Guilherme Augusto Caputo Bastos

MINISTROS
Alberto Bastos Balazeiro 
Alexandre de Souza Agra Belmonte
Alexandre Luiz Ramos
Aloysio Corrêa da Veiga 
Amaury Rodrigues Pinto Junior
Augusto César Leite de Carvalho
Breno Medeiros
Cláudio Mascarenhas Brandão
Delaíde Alves Miranda Arantes
Dora Maria da Costa (vice-presidente)
Douglas Alencar Rodrigues
Emmanoel Pereira (presidente)
Evandro Pereira Valadão Lopes
Guilherme Augusto Caputo Bastos (corregedor-geral)
Hugo Carlos Scheuermann
Ives Gandra da Silva Martins Filho
José Roberto Freire Pimenta
Kátia Magalhães Arruda
Lelio Bentes Corrêa
Luiz José Dezena da Silva
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Maria Cristina Peduzzi 
Maria Helena Mallmann
Morgana de Almeida Richa  
Mauricio Godinho Delgado
Renato de Lacerda Paiva

SERVIÇO
Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Endereço: Setor de Administração Federal Sul (SAFS) – quadra 8 – conjunto A, blocos A, B ou C – CEP 70070-943 – Brasília – DF
Telefone: (61) 3043 4300
Site: www.tst.jus.br