Fortaleza

Quem é quem na prefeitura

PREFEITO

José Sarto
Aniversário: 13/2

Partido: PDT

Endereço: Palácio do Bispo – Rua São José, 1 – Centro – CEP 60060-170 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3201 3702 / 3703

E-mail: sartoprefeito@gmail.com

Site: www.fortaleza.ce.gov.br

Fanpage: facebook.com/sartoprefeito12

Instagram: @sartoprefeito12

Perfil: José Sarto Nogueira Moreira nasceu em Acopiara, em 13 de fevereiro de 1959. Foi deputado estadual por sete mandatos consecutivos e presidiu a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) no biênio 2019-2020. É formado em Medicina pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com estágio nos Estados Unidos da América na área da Ginecologia e Obstetrícia. Fala inglês, francês e alemão.

Sarto foi líder do Governo Cid Gomes, vice-líder do Governo Camilo Santana e presidiu as comissões de Constituição Justiça e Redação, de Educação e de Fiscalização e Controle, além da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou fraudes no Seguro DPVAT. Compôs a mesa diretora da Assembleia no biênio 2011/2012, como primeiro vice-presidente, chegando à presidência da Casa, em janeiro de 2013, quando Roberto Cláudio, após vitória nas eleições municipais de 2012, assumiu a Prefeitura de Fortaleza.

Sarto ingressou na vida pública com o trabalho humanitário no Fundo Cristão para Crianças. A carreira política iniciou em 1988, quando foi eleito pela primeira vez vereador de Fortaleza. Quatro anos depois, após ser reeleito, tornou-se presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, chegando a assumir interinamente a Prefeitura da Capital em diversas oportunidades.

Atribuições: dirigir, fiscalizar e defender os interesses do Município; dar cumprimento às deliberações da Câmara Municipal; adotar medidas administrativas e de utilidade pública, sem exceder as verbas orçamentárias; administrar os bens municipais; representar o Município em juízo e fora dele; vetar, no todo ou em parte, os projetos de lei aprovados pela Câmara; decretar a desapropriação de bens; nomear e exonerar os auxiliares diretos; decretar a intervenção em empresas concessionárias de serviço público; celebrar convênios, acordos, contratos e outros ajustes de interesse do Município; prestar contas da aplicação dos auxílios federais ou estaduais entregues ao Município; enviar à Câmara os projetos de lei relativos ao orçamento anual e ao plano plurianual; gerenciar a arrecadação dos tributos, bem como a guarda e a aplicação da receita; convocar extraordinariamente a Câmara; contrair empréstimos, entre outras.

Primeira-dama: Natália Herculano
Aniversário:

 

ASSESSORIAS E COORDENADORIAS ESPECIAIS

COORDENADORIA JURÍDICA
Coordenadora: Natália Fernandes
Telefone: (85) 3201 3730
E-mail: natalia.fernandes@fortaleza.ce.gov.br

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Coordenador: Moacir Maia
Telefone: (85) 3201 3762
E-mail: jornalistamoacirmaia@gmail.com

COORDENADORIA DE EVENTOS
Coordenador: Ed Lucio Oliveira
Telefone: (85) 3201 3772
E-mail: ed.lucio@fortaleza.ce.gov.br

COORDENADORIA DE PUBLICIDADE E MARKETING
Coordenador: João Batista Uchôa
Telefone: (85) 3201 3770 / 3771
E-mail: joao.uchoa@fortaleza.ce.gov.br

COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Coordenador: Luciano Agnelo
Telefone: (85) 3281 8027
E-mail: coepdc@fortaleza.ce.gov.br

COORDENADORIA DE GESTÃO CORPORATIVA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (COGECT)
Coordenador-geral: Alcides Guerra
Telefone: (85) 3452 3430
E-mail: alcides.guerra@fortaleza.ce.gov.br

CHEFIA DE GABINETE

ELPÍDIO NOGUEIRA

Chefe de gabinete: –
Secretário-executivo:
Marcelo Nogueira
Endereço:
Palácio do Bispo – Rua São José, 1 – Centro – CEP 60060-170 – Fortaleza – CE
Telefone: (85) 3201 2732 / 3733

Atribuições: coordenar, controlar e supervisionar as atividades desenvolvidas pela estrutura do gabinete do prefeito, entre outras.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV)

RENATO LIMA

Endereço: Palácio do Bispo – Rua São José, 1 – Centro – CEP 60060-170 – Fortaleza – CE
Telefone: (85) 3201 3749

Atribuições: promover a articulação política do prefeito com os demais poderes, órgãos e entidades da administração; assessorar o prefeito nas áreas administrativa e financeira; controlar a publicação de leis, atos oficiais, convênios e contratos; auxiliar na execução de políticas públicas, além de organizar eventos oficiais, podendo firmar convênios, contratar compra de materiais e serviços, entre outras.

VICE-PREFEITO

Élcio Batista (PDT)
Aniversário:
Endereço: Rua Joaquim Lima, 1367 – Papicu – CEP 60175-005 – Fortaleza – CE
Telefone: (85) 3452 1652 / 1653
E-mail:

Perfil: foi secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Ceará, tendo sido o chefe de Gabinete do Governador nos anos de 2015 a 2018. Cientista social de formação e mestre em Sociologia, com larga experiência nos setores público e privado. Foi escolhido para a elaboração dos planos de governo de Estado e Prefeitura, nas gestões do governador Camilo Santana e do prefeito Roberto Cláudio. Atuou, ainda, na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Prefeitura Municipal de Fortaleza, mesmo período em que foi assessor de Planejamento do Instituto de Arte e Cultura do Ceará (IACC).

É coautor em publicações no site Nature.com – Scientifc Reports (Statistical Signs of Social Influence on Suicides), como também em edições como (In)Segurança e Sociedade: treze lições (Ed. Demócrito Rocha), Olhares Contemporâneos: cenas do mundo em discussão na Universidade (Ed. Demócrito Rocha) e Origens do Totalitarismo: 50 anos depois (Ed. Relume Dumará).

Atribuições:  substituir o prefeito, na sua ausência; promover a articulação e a cooperação com a comunidade e a melhoria do desempenho dos serviços prestados pelos órgãos e entidades que compõem a Prefeitura, entre outras.

  • Secretarias Municipais

    CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (CGM)

    CHRISTINA MACHADO

    Endereço: Av. Heráclito Graça, 750 – Centro – CEP 60140-060 – Fortaleza – CE
    Telefone: (85) 3452 6770

    Atribuições: apoiar e orientar os órgãos da administração municipal quanto ao cumprimento dos procedimentos legais que disciplinam a execução do gasto público, assegurando o direito de acesso à informação.

    PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)

    FERNANDO OLIVEIRA

    Endereço: Av. Santos Dumont, 5335 – 11º andar – Ed. Planalto Center – Papicu – CEP 60190-800 – Fortaleza – CE
    Telefone: (85) 3265 1613 / 1935 / 1906
    Site: portal.pgm.fortaleza.ce.gov.br

    Atribuições: defender judicialmente o Município e manter a legalidade dos atos de todos os setores da administração municipal.

    SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP)

    FERRUCCIO FEITOSA

    Endereço: Av. Pontes Vieira, 2391 – Dionísio Torres – CEP 60135-237 – Fortaleza – CE
    Telefone: (85) 3472 1772 / 1861
    E-mail: ascom.scsp@gmail.com 

    Atribuições: planejar, coordenar, disciplinar, executar e orientar as políticas públicas de mobilidade urbana, trânsito, transporte público urbano, limpeza urbana e iluminação pública; regular as concessões de serviços públicos; coordenar a execução das atividades pertinentes ao Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro); planejar, coordenar, controlar e monitorar as atividades de serviços urbanos do Município, zelando pelas áreas municipais.

    SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA (SECULTFOR)

    ELPÍDIO NOGUEIRA

    Secretário: Elpídio Nogueira
    Endereço:
    Rua Pereira Filgueiras, 4 – Centro – CEP 60160-150 – Fortaleza – CE
    Telefone: (85) 3105 1130 / 1146
    E-mail:  secultfor.fortaleza@gmail.com
    Site: cultura.fortaleza.ce.gov.br

    Atribuições: formular e coordenar as políticas públicas de cultura de Fortaleza; desenvolver ações que visem à proteção da memória e do patrimônio histórico, artístico e cultural; promover programas que fomentem a formação, criação, produção e circulação das expressões culturais e artísticas; fortalecer a economia da cultura, a requalificação dos espaços públicos e o pleno exercício da cidadania.

    SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)

    DALILA SALDANHA

    Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2875 – Dionísio Torres – CEP 60170-173 – Fortaleza – CE
    Telefone: (85) 3459  5914 / 5999 / 7250
    Site: educacao.fortaleza.ce.gov.br

    Atribuições: promover a formulação e execução de diretrizes e políticas públicas educacionais; propiciar as condições necessárias ao desenvolvimento do ensino no âmbito da obrigatoriedade legal do Município, entre outras.

    SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL (SEGER)*

    JOÃO PUPO

    Endereço: Rua Pereira Filgueiras, 95 – Centro – CEP 60160-150 – Fortaleza – CE
    Telefone: (85) 3488 8837 / 3105 1010

    Atribuições**: implantar a Política de Acolhimento ao cidadão, articulando ações intersetoriais com os diversos órgãos e entidades da Administração Municipal e executando intervenções e serviços relacionados ao cuidado com os espaços urbanos e equipamentos públicos.

    * De acordo com a Lei Complementar (LC) n° 278/2019, Fortaleza passará a ser organizada em 12 regiões administrativas, a partir da publicação de um decreto que regulamentará a nova regionalização. Com a regulamentação da LC, as regiões administrativas terão como gestores os secretários-executivos regionais, que auxiliarão o secretário municipal da Gestão Regional na execução de suas competências. Ou seja, o Município passará a ter uma única Secretaria (Seger) composta de 12 Secretarias Executivas Regionais. A mudança deverá ocorrer até dezembro de 2020, de acordo com o prazo de 12 meses contados da publicação da Lei Complementar n° 278/2019. A divisão das 12 regiões administrativas podem ser consultadas no infográfico no início deste capítulo, e os dados relacionados às cinco secretarias regionais e a do Centro existentes, até o fechamento da publicação, estão disponíveis no site www.anuariodoceara.com.br.

    ** A Seger absorverá as competências das Secretarias Regionais existentes, que serão extintas.

    SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF)

    SAMUEL DIAS

    Endereço: Av. Deputado Paulino Rocha, 1343 – Cajazeiras – CEP 60864-311 – Fortaleza – CE
    Telefone: (85) 3105 1091
    E-mail: seinf.ascom@seinf.fortaleza.ce.gov.br
    Site: infraestrutura.fortaleza.ce.gov.br

    Atribuições: elaborar, executar e fiscalizar obras públicas de equipamentos de edificações e infraestrutura urbana; controlar a elaboração e implementação de projetos na área de engenharia civil, envolvendo os processos de construção, abrangendo, além de escolas, creches e hospitais, a execução de estradas e novas vias de acesso ao Município, entre outras.

    SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS)

    ANA ESTELA FERNANDES

    Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 910 – Centro – CEP 60025-060 – Fortaleza – CE
    Telefone: (85) 3452 1786 / 3105 1468
    E-mail: comunicacao@sms.fortaleza.ce.gov.br

    Atribuições: formular e gerir políticas públicas de saúde para atender às necessidades da população do município de Fortaleza; assegurar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

    SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC)

    Secretário: Eduardo de Holanda
    Endereço:
    Rua Padre Pedro de Alencar, 2230 – Messejana – CEP 60873-082 – Fortaleza – CE
    Telefone: (85) 3281 8151 / 8398
    E-mail: sesec@fortaleza.ce.gov.br / gabinete.sesec@gmail.com
    Site: seguranca.fortaleza.ce.gov.br

     

    Atribuições: definir e coordenar a execução das políticas, diretrizes e programas de segurança cidadã, de proteção e defesa civil; mediar conflitos sociais que, por sua natureza, possam originar a violência e criminalidade; proteger o patrimônio público municipal; coordenar, controlar e integrar as ações da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), entre outras.

    SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS (SEFIN)

    FLÁVIA TEIXEIRA

    Endereço: Rua General Bezerril, 755 – Centro – CEP 60055-100 – Fortaleza – CE
    Telefone: (85) 3105 1238 / 1239
    Site: www.sefin.fortaleza.ce.gov.br

    Atribuições: planejar, coordenar, supervisionar, executar, controlar e avaliar as políticas financeiras e tributárias do Município, por meio da política fiscal nas suas vertentes tributária e orçamentária.

    SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SDE)

    RODRIGO NOGUEIRA DIOGO

    Endereço: Rua Tibúrcio Cavalcante, 1233 – Aldeota – CEP 60125-045 – Fortaleza – CE
    Telefone: (85) 3105 1519 / 1573 / 1582
    E-mail: gab.sde@fortaleza.ce.gov.br
    Site: desenvolvimentoeconomico.fortaleza.ce.gov.br

    Atribuições: implementar as ações estratégicas do desenvolvimento econômico autossustentável; gerenciar processos de promoção ao desenvolvimento e implantação de novos negócios, envolvendo iniciativas de fortalecimento do sistema produtivo formal e informal, de coordenação e execução das ações relacionadas ao trabalho e à qualificação profissional, entre outras.

    SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA (HABITAFOR)

    ADAIL FONTENELE

    Endereço: Rua Paula Rodrigues, 304 – Fátima – CEP 60411-270 – Fortaleza – CE
    Telefone: (85) 3488 3377 / 3376
    E-mail: gabinetehabitafor@gmail.com
    Site: habitacao.fortaleza.ce.gov.br

    Atribuições: orientar, coordenar e supervisionar as atividades do órgão e pela definição das políticas municipais de habitação; presidir o Conselho Municipal de Habitação Popular de Fortaleza (Comhap); gerenciar o Fundo Municipal de Habitação, entre outras.

    SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER (SECEL)

    OZIRES PONTES

    Endereço: Ginásio Paulo Sarasate – Rua Ildefonso Albano, 2050 – Aldeota – CEP 60115-125 – Fortaleza – CE
    Telefone: (85)3105 1309 / 1348 / 3254 5848 / 5309 / 3218 6542
    E-mail: imprensasecel@gmail.com
    Site: esportelazer.fortaleza.ce.gov.br

    Atribuições: promover ações como a inclusão de novas modalidades; criar eventos que envolvam a comunidade esportiva; promover lazer e levar aos bairros atividades recreativas, esportivas e que promovam a socialização e participação da comunidade.

    SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG)

    MARCELO PINHEIRO

    Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2875 – Dionísio Torres – CEP 60170-173 – Fortaleza – CE
    Telefone: (85) 3433 3626 / 3644
    Site: planejamento.fortaleza.ce.gov.br 

    Atribuições:  coordenar os processos de planejamento, orçamento e gestão no âmbito da Administração Municipal; elaborar e promover a gestão dos instrumentos de planejamento do Governo Municipal (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual); apoiar a formulação de indicadores para o sistema de gestão por resultados e o monitoramento dos programas estratégicos municipais; é responsável pela política municipal de gestão de pessoas, pela infraestrutura de Tecnologia da Informação da Prefeitura, pela gestão do patrimônio móvel e imóvel do Município.

    SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA (SETFOR)

    ALEXANDRE PEREIRA

    Endereço: Estoril – Rua dos Tabajaras, 397 – Praia de Iracema – CEP 60060-510 – Fortaleza – CE
    Telefone: (85) 3105 1535 / 1513 / 3101 1965
    Site: turismo.fortaleza.ce.gov.br

    Atribuições: planejar, promover e desenvolver a atividade turística do Município; incrementar as potencialidades socioeconômicas e de lazer.

    SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA)

    LUCIANA LOBO

    Endereço: Av. Deputado Paulino Rocha, 1343 – Cajazeiras – CEP 60864-311 – Fortaleza – CE
    Telefone: (85) 3452 6903
    E-mail:
    Site: urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov.br

    Atribuições:  definir as políticas públicas, o planejamento, o ordenamento e o controle dos ambientes natural e construído em Fortaleza; elaborar, coordenar, executar e monitorar as políticas e diretrizes relativas ao urbanismo e ao meio ambiente, bem como a sua implementação; chancelar a emissão de licenciamento, alvarás, autorizações, declarações e certidões emitidos para os empreendimentos de Fortaleza, entre outras.

    SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS)

    CLÁUDIO PINHO

    Endereço: Rua Padre Pedro de Alencar, 2230 – Messejana – CEP 60873-082 – Fortaleza – CE
    Telefone: (85) 3487 8395
    Site: desenvolvimentosocial.fortaleza.ce.gov

    Atribuições: promover, garantir, valorizar e difundir os direitos humanos e sociais da população; executar políticas públicas para idosos, população LGBT, negros, mulheres, pessoas com deficiência, segurança alimentar, assistência social, com destaque para a população em situação de rua.