Judiciário e Ministério Público

Desembargadores

PRESIDENTE

WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO

Mandato: 2019-2021
Aniversário:
14/3
Naturalidade: Campo Maior (PI)
Posse: 18/2/2011
Critério: merecimento
Compulsória: 2035
Função no TJCE: presidente
Telefone: (85) 3207 7006 / 7010
Secretária de gabinete: Valéria Machado Napoleão Cavalcante de Albuquerque

Formação:  graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), é especialista em Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

Carreira:  ingressou na magistratura em 1992, como juiz substituto da Comarca de Beberibe. Ao longo da carreira, trabalhou, também, nas comarcas de Aracati, Fortaleza, Iguatu e Sobral. Foi juiz coordenador da Esmec, de 2007 a 2009. Foi nomeado desembargador, em fevereiro de 2011, pelo critério de merecimento e atuou como vice-presidente do TJCE no biênio 2017-2019.

 

VICE-PRESIDENTE

MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA

Mandato: 2019-2021
Aniversário:
5/6
Naturalidade: Aurora (CE)
Posse: 30/4/2009
Critério: merecimento
Compulsória: 2032
Função no TJCE: vice-presidente
Telefone: (85) 3207 7036
Secretária de gabinete: Germana Maria Lima

Formação: graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), instituição pela qual é especialista em Direito Processual Civil.

Carreira: ingressou na magistratura como juíza substituta na Comarca de Marco. Exerceu suas funções nas comarcas de Jucás e Icó como titular, respondendo também pelas comarcas de Acaraú, Santana do Acaraú, Saboeiro e Orós. Foi promovida para a Entrância Especial e em Fortaleza presidiu as Juntas Apuradoras da 2ª Zona Eleitoral. Foi juíza efetiva do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Atuou como juíza de Direito da 4ª Vara de Sucessões. Assumiu a presidência do TRE-CE para o biênio 2017-2019.

 

 

CORREGEDOR-GERAL

TEODORO SILVA SANTOS

Mandato: 2019-2021
Aniversário: 2/5
Naturalidade: Juazeiro do Norte (CE)
Posse: 29/4/2011
Critério: quinto constitucional destinado à vaga do Ministério Público
Compulsória: 2027
Função no TJCE: corregedor‑geral da Justiça do Ceará
Telefone: (85) 3207 7146
Secretário de gabinete: Miguelângelo de Oliveira Diniz

Formação: bacharel em Ciências Jurídicas, especialista em Direito Constitucional e mestre em Direito Constitucional, todos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Pela Universidade Federal do Ceará (UFC), é especialista em Direito Processual Penal.

Carreira:  foi promotor das comarcas de Solonópole, Aurora e Crato. Também foi promotor da Vara de Execuções Criminais e Cível e na 5ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária. Em Fortaleza, atuou na 14ª Promotoria de Justiça Criminal e na 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária.

 

 

  • Desembargadores - (TJ-CE)

    ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES

    Aniversário: 22/6
    Naturalidade: Mombaça (CE)
    Posse: 25/5/2006
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2031
    Função no TJCE: presidente da 3ª Câmara de Direito Público, membro da Seção de Direito Público e membro efetivo do Órgão Especial
    Telefone: (85) 3207 7228
    Secretária de gabinete: Luana Alice Lima Paula Costa

    Formação: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pós-graduado pela UFC, em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e a Fundação Paulo Bonavides.

    Carreira: ingressou na magistratura como juiz da Comarca de Ubajara em 1984. Passou pelas comarcas de Jucás e Tauá e, em 1991, chegou a Fortaleza, passando a ocupar a 22ª Vara Cível e a 1ª Vara de Falências e Concordata de Fortaleza, entre 1999 e 2006. Foi membro suplente e depois efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) por sete anos, vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e juiz corregedor auxiliar. Atuou como promotor de justiça da Comarca de Pedra Branca e vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Presidiu o TRE-CE no biênio 2015-2017.

    ANTÔNIO PÁDUA SILVA

    Aniversário: 2/8
    Naturalidade: Missão Velha (CE)
    Posse: 2/5/2019
    Critério: antiguidade
    Compulsória: 2033
    Função no TJCE: membro da 2ª Câmara Criminal e da Seção Criminal
    Telefone: (85) 3207 6810
    Secretária de gabinete: Ana Cecília Zaranza Antunes

    Formação: graduado em Direito e pós-graduado em Direito Processual Penal, ambos pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

    Carreira: ingressou na magistratura em 1987, como juiz substituto da Comarca de Aracoiaba e adquiriu a vitaliciedade em 1989. Em 1992, foi promovido por merecimento para juiz Zonal de Crateús. Em 1993, também por merecimento, foi promovido para Comarca de Acopiara. Em 1996, foi promovido, por antiguidade, para a então 5ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária. De 2005 a 2013, atuou como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. Atuou como juiz de Direito convocado, de 2015 a 2016, integrando a extinta 8ª Câmara Cível, e de setembro de 2016 até novembro de 2018, integrando a 3ª Câmara Criminal.

     

    CARLOS ALBERTO MENDES FORTE

    Aniversário: 27/11
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 10/3/2011
    Critério: Quinto Constitucional
    Compulsória: 2030
    Função no TJCE: membro da 2ª Câmara de Direito Privado e da Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência
    Telefone: (85) 3207 6840
    Secretária de gabinete: Daniela da Silva Clementino

    Formação: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Didática do Ensino Superior pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e mestre em Direito e Gestão de Conflitos também pela Unifor.

    Carreira:
    presidiu a 2ª Câmara de Direito Privado do TJCE. Chefiou a Assessoria Jurídica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE). Foi coordenador jurídico da Fundação de Serviço Social da Prefeitura de Fortaleza, assessor jurídico parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Também atuou como assessor jurídico da Diretoria Administrativa do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e assessor da Comissão de Ética dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará, em Brasília. É professor da Unifor e já lecionou também na Universidade Estadual do Ceará (Uece).

     

    DURVAL AIRES FILHO

    Aniversário: 23/12
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 7/1/2011
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2029
    Função no TJCE: membro da 4ª Câmara de Direito Privado, do Órgão Especial e do Conselho Editorial
    Telefone: (85) 3207 7988
    Secretário de gabinete: André Bezerra de Menezes Fonseca

    Formação: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Análise Ambiental pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). É mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e em Políticas Públicas e Sociedade pela Uece.

    Carreira: ingressou como juiz substituto da Vara Única de Farias Brito. Atingiu a vitaliciedade em 1989, sendo promovido depois para as comarcas de Aurora e Tianguá. Começou a atuar em Fortaleza como juiz da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Assumiu a 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária. Foi juiz eleitoral e membro da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza. Coordenou a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).

     

    EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE

    Aniversário: 25/5
    Naturalidade: Crateús (CE)
    Posse: 26/11/2009
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2029
    Função no TJCE: presidente da 1ª Câmara de Direito Privado e membro do Órgão Especial
    Telefone: (85) 3207 7246
    Secretária de gabinete: Vládia Samara de Araújo

    Formação: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). É doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA).

    Carreira:
    foi juiz das comarcas de Reriutaba, Mauriti, Redenção e Crateús. Também da 2ª Unidade dos Juizados de Pequenas Causas, titular da 31ª Vara Cível, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Foi juiz eleitoral e coordenador da propaganda política nas eleições de 2008. Atuou como juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Foi membro titular da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE), ouvidor do Poder Judiciário e supervisor do Núcleo Socioambiental do TJCE.

     

    FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA

    Aniversário: 23/11
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 13/10/1994
    Critério: quinto constitucional, em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
    Compulsória: 2027
    Função no TJCE: presidente da Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência e decano do TJCE
    Telefone: (85) 3207 7262
    Secretário de gabinete: Francisco Alfredo da Silveira Fortuna

    Formação: é bacharel em Direito e mestre em Direito Público, ambos pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

    Carreira:
    foi procurador-geral do Estado do Ceará, procurador-geral de Fortaleza, presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), vice-presidente do TJCE e diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. Ex-secretário de Governo do Ceará e ex-secretário interino da Justiça estadual. Foi vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM). É professor-adjunto aposentado de Direito Constitucional da UFC, instituição na qual chefiou o Departamento de Direito Privado. Presidiu o TJCE de 2007 a 2009.

     

    FRANCISCA ADELINEIDE VIANA

    Aniversário: 26/2
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 7/1/2011
    Critério: antiguidade
    Compulsória: 2028
    Função no TJCE: presidente da 2ª Câmara Criminal e representante do TJCE no Comitê de Governança do Programa “Tempo de Justiça”
    Telefone: (85) 3207 7395 / 7396
    Secretária de gabinete: Rayana Cristina de Morais Silva

    Formação:  bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

    Carreira:
     ingressou na magistratura como juíza substituta da Comarca de Guaraciaba do Norte. Foi promovida por merecimento para as comarcas de Milagres e Juazeiro do Norte e removida para a de Brejo Santo. Em 1991, foi promovida para a 2ª Vara Criminal de Fortaleza. Atuou como juíza auxiliar na 3ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal, concomitantemente à sua titularidade, tendo auxiliado varas criminais na Capital. Foi juíza auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Coordenou as varas de Execuções Criminais, de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, de Trânsito e do Júri. Presidiu a 6ª Turma Recursal do Tribunal Dolor Barreira. Atuou como juíza eleitoral.

     

    FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE

    Aniversário: 19/3
    Naturalidade: Tauá (CE)
    Posse: 18/2/2011
    Critério: antiguidade
    Compulsória: 2028
    Função no TJCE: presidente da 4ª Câmara de Direito Privado e membro da Comissão de Informática
    Telefone: (85) 3207 6822
    Secretária de gabinete: Patrícia Aragão Saboia

    Formação: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito do Estado: Processo Civil, Administrativo, Constitucional e Tributário pela Universidade Católica de Brasília (UCB).

    Carreira: foi juiz substituto da Comarca de Coreaú, juiz titular das comarcas de Aurora e Nova Russas; juiz de Direito da 2ª Vara do Júri e da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza e juiz auxiliar de Entrância Especial. Respondeu por diversas zonas eleitorais, tendo sido o juiz coordenador-geral da prestação de contas dos candidatos à eleição municipal de 2008.

     

    FRANCISCO CARNEIRO LIMA

    Aniversário: 2/11
    Naturalidade: Sobral (CE)
    Posse: 7/7/2017
    Critério: antiguidade
    Compulsória: 2033
    Função no TJCE: membro da 1ª Câmara Criminal, membro da Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência, integrante do Conselho da Magistratura
    Telefone: (85) 3207 7356 / 7940
    Secretária de gabinete: Aline Fernandes

    Formação: graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Processo Civil pela mesma instituição.

    Carreira:
    ingressou na magistratura em 1988, na Comarca de Novo Oriente. Foi ainda juiz em Itapajé e Itapipoca. No ano de 1994, passou a titular da 4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. Integrou, de 2011 a 2013, as Turmas Recursais do Fórum Dolor Barreira.

     

    FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO

    Aniversário: 20/2
    Naturalidade: Farias Brito (CE)
    Posse: 18/2/2011
    Critério: antiguidade
    Compulsória: 2024
    Função no TJCE: presidente da 2ª Câmara de Direito Privado
    Telefone: (85) 3207 6816
    Secretária de gabinete: Rosiane Maria Passos

    Formação: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

    Carreira:
     foi juiz titular das comarcas de Caririaçu, Mauriti e Juazeiro do Norte. Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza e juiz auxiliar da Corregedoria-Geral. Foi vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, onde também foi juiz auxiliar da Diretoria. Na Comarca de Fortaleza, atuou como juiz coordenador no âmbito das varas criminais, do Juizado da Infância e da Juventude e do projeto Justiça Já. No TJCE, foi juiz auxiliar da Presidência e juiz coordenador do Grupo de Apoio Jurisdicional à Presidência. Exerceu as funções de juiz coordenador da Comissão de Probidade Administrativa, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral e juiz de Direito da 5ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza. Atuou como corregedor-geral da Justiça do Ceará no biênio 2017-2019.

     

    FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES

    Aniversário: 16/2
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 6/7/2006
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2022
    Função no TJCE: membro da 3ª Câmara de Direito Público, da Seção de Direito Público e membro efetivo do Órgão Especial
    Telefone: (85) 3207 7278
    Secretário de gabinete: Alexandre Paula Pessoa de Paula

    Formação: bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Advocacia Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e em Direito Público e em Processo Civil, ambos pela UFC. É mestre em Direito Público pela UFC.

    Carreira:
    foi juiz titular das comarcas de Saboeiro, Jardim, Jaguaruana, Sobral, Canindé e Fortaleza. Atuou como vice-presidente do TJCE no biênio 2015-2017, membro e presidente da 2ª Câmara Cível (atual 2ª Câmara de Direito Público). Coordenou a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), além de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal. Foi membro da Comissão Especial para Estudos e Implantação de Súmulas e Jurisprudência Dominante do TJCE e juiz coordenador do Centro de Treinamento Integrado e Comunicação do Fórum Clóvis Beviláqua.

     

    FRANCISCO GLADYSON PONTES

    Aniversário: 8/1
    Naturalidade: Jaguaruana (CE)
    Posse: 10/1/2011
    Critério: quinto constitucional com vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
    Compulsória: 2027
    Função no TJCE: presidente da 2ª Câmara de Direito Público e coordenador da Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública
    Telefone: (85) 3207 7980 / 7982
    Secretário de gabinete: Manoel Alexandre Ferreira de Alencar

    Formação: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com MBA em Gestão Estratégica: Finanças Corporativas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pós-graduação em Processo Civil pela Faculdade Farias Brito (FFB), atual Centro Universitário Farias Brito (FB UNI).

    Carreira: foi advogado, supervisor jurídico e chefe da assessoria jurídica do Banco do Brasil, onde também atuou como educador corporativo. Foi sócio do escritório Pontes e Peixoto Advogados Associados. Integrante da 3ª Câmara Cível do TJCE e supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Coordenou a Central de Conciliação do 2º Grau do Poder Judiciário Estadual, no biênio 2015-2017. Presidiu o TJCE no biênio 2017-2019.

     

    FRANCISCO GOMES DE MOURA

    Aniversário: 3/2
    Naturalidade: Nova Russas (CE)
    Posse: 11/5/2012
    Critério: antiguidade
    Compulsória: 2022
    Função no TJCE: membro da 2ª Câmara de Direito Privado e da Comissão Permanente de Avaliação Documental
    Telefone: (85) 3207 7360
    Secretário de gabinete: Sérgio Torres Martins

    Formação: bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Licenciado em Estudos Sociais pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Possui especialização em Direito Público e Administração Judiciária pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).

    Carreira:
     foi vereador na Câmara de Nova Russas (1970 a 1972) e defensor público em Sobral (1979). Atuou como juiz de Direito na Comarca de Mucambo. Foi juiz da 4ª Vara da Comarca de Sobral, da 21ª Vara de Família e Sucessões e da 5ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza. Presidiu a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

     

    FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA

    Aniversário: 11/5
    Naturalidade: Acopiara (CE)
    Posse: 26/10/2006
    Critério: quinto constitucional com vaga destinada ao Ministério Público
    Compulsória: 2022
    Função no TJCE: presidente da 3ª Câmara Criminal e membro do Órgão Especial
    Telefone: (85) 3207 7292 / 7286
    Secretária de gabinete: Renatha Nicolle Lima da Silva

    Formação: bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

    Carreira:
    foi corregedor-geral do TJCE no biênio 2015-2017 e vice-presidente do Tribunal de 2013 a 2015. Integrou o Conselho da Magistratura, a 4ª Câmara Cível, presidiu a 8ª Câmara Cível do TJCE e dirigiu a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), de 2010 a 2012. Coordenou o Núcleo de Recursos Criminais do Ministério Público do Estado, foi secretário-executivo das Procuradorias Criminais do Ministério Público do Estado do Ceará e coordenador da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). Durante seis mandatos, foi membro do Conselho Superior do Ministério Público.

     

    FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES

    Aniversário: 23/3
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 12/11/2019
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2039
    Função no TJCE: membro da 3ª Câmara de Direito Privado e da Seção de Direito Privado
    Telefone: (85) 3207 7310
    Secretário de gabinete: Rafaella Lopes Ferreira

    Formação: bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pós-doutorando (em curso) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

    Carreira: ingressou na magistratura como juiz substituto da Vara Única de Jaguaruana. Por antiguidade, foi promovido para titularidade da 1ª Vara de Baturité. Em 2006, pelo critério de merecimento, foi promovido para juiz auxiliar de Fortaleza. Na Capital, foi titular da 1ª Vara de Registros Públicos e, a partir de 2009, da 8ª Vara da Fazenda Pública. Coordenou a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec); dirigiu o Fórum Clóvis Beviláqua; e foi juiz auxiliar da Presidência nas gestões 2005-2007, 2007-2009, 2015-2017 e 2017-2019. É professor da Unifor e da UFC.

     

    FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO

    Aniversário: 30/4
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 7/7/2017
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2043
    Função no TJCE: membro da 1ª Câmara de Direito Privado e presidente da Comissão de Segurança Permanente
    Telefone: (85) 3207 7274
    Secretária de gabinete: Priscila Azin

    Formação: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pós-graduado em Direito Civil na Universidade Anhanguera (Uniderp).

    Carreira:
    começou a carreira de juiz no ano de 1993, na Comarca de Solonópole. Foi titular em Aracoiaba, Pacatuba e Santa Quitéria. Em 2001, passou a ser juiz auxiliar de Fortaleza e, no ano de 2003, a desempenhar a função no 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. Iniciou na 1ª Vara do Júri em 2004 e, em 2010, chegou à 21ª Vara Cível. Atuou ainda nas Turmas Recursais e como auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

     

    HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO

    Aniversário: 5/11
    Naturalidade: Farias Brito (CE)
    Posse: 4/6/2009
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2024
    Função no TJCE: presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), coordenador do Comitê Orçamentário do 2º Grau e membro da 2ª Câmara Criminal
    Telefone: (85) 3207 7322
    Secretário de gabinete: Alex Sousa Silva

    Formação: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). É especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

    Carreira:
    foi juiz titular das comarcas de Jardim e Brejo Santo e da 1ª Vara de Juazeiro do Norte. Na Capital, exerceu a judicatura na 23ª Vara Cível, 8ª Vara Criminal, 4ª Vara do Júri e 2ª Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus. Exerceu a função eleitoral nas zonas eleitorais respectivas e na 3ª Zona, em Fortaleza. Foi coordenador-geral e diretor da Associação Cearense de Magistrados (ACM), vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e coordenador das varas da área criminal. Foi vice-presidente do TRE-CE no biênio 2017-2019. Assumiu a Presidência do TRE-CE no biênio 2019-2021.

     

    HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA

    Aniversário: 4/1
    Naturalidade: Quixadá (CE)
    Posse: 13/7/2018
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2037
    Função no TJCE: membro da 3ª Câmara Criminal, gestor do subgrupo 2 do Grupo de Persecução Penal (GPP) – metas 3 e 4 de Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF)
    Telefone: (85) 3207 7302
    Secretária de gabinete: Hellen Duarte

    Formação: graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), tem especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Candido Mendes (Ucam).

    Carreira:
    ingressou na magistratura em 5 de abril de 1993, como juiz substituto de Capistrano. Foi promovido, em outubro de 1993, para a Comarca de Santana do Acaraú. Ainda no Interior, atuou em Pedra Branca, Santa Quitéria, Tamboril e Canindé. Por merecimento, foi promovido para Fortaleza, atuando como juiz auxiliar da Capital. Atuou nas Varas do Júri, Criminais e de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua.

     

    HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO

    Aniversário: 14/7
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 27/8/2015
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2042
    Função no TJCE: membro da 1ª Câmara de Direito Privado e diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec)
    Telefone: (85) 3207 7240
    Secretária de gabinete: Neíse Costa e Silva

    Formação: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

    Carreira: ingressou na magistratura em 25 de abril de 1993 como juiz substituto da Vara Única de Mulungu. Pelo critério de antiguidade, foi promovido para a Comarca de Sobral em 1993. No ano seguinte, assumiu como titular da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JEEC). Também atuou na 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira e Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. Respondeu por unidades do JEEC da Capital. De 12 de janeiro a 26 de agosto de 2015, trabalhou como juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e foi juiz substituto do órgão. Em maio de 2016, passou a dirigir a Esmec.

     

    INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

    Aniversário: 16/4
    Naturalidade: Crato (CE)
    Posse: 18/2/2011
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2032
    Função no TJCE: gestor e supervisor do Núcleo Permanente de Juízes Criminais e Grupo de Descongestionamento do Interior, supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária e membro da 3ª Câmara de Direito Público
    Telefone: (85) 3207 6804
    Secretária de gabinete: Paloma Costa Andrade

    Formação: graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

    Carreira: foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em 2007, e juiz diretor do Fórum Eleitoral Desembargador Péricles Ribeiro, entre 2008 e 2009.

     

    JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO

    Aniversário: 7/5
    Naturalidade: Sobral (CE)
    Posse: 28/8/ 2020
    Critério: merecimento 
    Compulsória: 2041
    Função no TJCE
    Telefone: (85) 3207 7240
    Secretária de gabinete: Beatriz Cavalcante

    Formação:
    graduado em Direito 

    Carreira:
    ingressou na magistratura cearense em abril de 1993 no cargo de juiz substituto da Comarca de Araripe. Na sequência, atuou nas comarcas de Groaíras, São Benedito, Crateús e Itapipoca, até que, em novembro de 2002, assumiu a 12ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza. Ainda na Capital, em fevereiro de 2010, tornou-se titular da 19ª Vara Cível, onde permaneceu até ser eleito desembargador. Também atuou na função de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça no biênio 2011-2013. Após, exerceu os cargos de vice-diretor e diretor do Fórum Clóvis Beviláqua nos biênios 2015-2017 e 2017-2019, respectivamente. 
     

    JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA

    Aniversário: 23/10
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 29/5/2014
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2039
    Função no TJCE: membro da 3ª Câmara Criminal, presidente da Comissão de Informática, gestor e supervisor do Núcleo Permanente de Juízes da Área Criminal da Comarca de Fortaleza
    Telefone: (85) 3207 6828 / 6830
    Secretário de gabinete: Jonatas Nergino de Lima

    Formação: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Processo Penal pela mesma instituição.

    Carreira: iniciou a carreira em 1992 como juiz substituto da Vara Única da Comarca de Pacoti. Em 1997, foi promovido para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza. Assumiu funções também na 4ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e foi juiz corregedor auxiliar por oito anos.

    LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

    Aniversário: 15/7
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 26/5/2015
    Critério: antiguidade
    Compulsória: 2027
    Função no TJCE: membro da 1ª Câmara Criminal e coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
    Telefone: (85) 3207 7366
    Secretária de gabinete: Maria da Conceição Pinheiro de Carvalho

    Formação: bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

    Carreira:
    ingressou na magistratura em 1987, como juíza substituta na Comarca de Coreaú. Exerceu suas funções em Tauá e, em seguida, em Maranguape. Na Capital, atuou na 1ª e 2ª Varas de Delitos de Tráfico e Substâncias Entorpecentes, em Varas Criminais, Varas do Júri, Varas de Execuções Fiscais de Crimes contra a Ordem Tributária, Varas da Auditoria Militar e 1ª Vara de Falências e Concordatas.

     

    LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

    Aniversário: 11/7
    Naturalidade: São João do Jaguaribe (CE)
    Posse: 26/5/2015
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2032
    Função no TJCE: membro da 3ª Câmara de Direito Privado
    Telefone: (85) 3207 7382
    Secretária de gabinete: Aurilene Meireles

    Formação: bacharela e mestre em Direito, ambos pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e formada em Teologia pelo Instituto Superior de Teologia Aplicada (Inta), atual Centro Universitário Inta (Uninta).

    Carreira:
    ingressou na magistratura em 1992, assumindo a Comarca de Coreaú. Atuou em algumas unidades do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, na 3ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira e na 1ª, 13ª e 7ª Varas Criminais da Capital. Além da 20ª, 19ª, 24ª e 25ª Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua.

     

    LISETE DE SOUSA GADELHA

    Aniversário: 21/8
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 26/7/2013
    Critério: antiguidade
    Compulsória: 2028
    Função no TJCE: membro da 1ª Câmara de Direito Público e membro da Comissão Permanente de Avaliação Documental
    Telefone: (85) 3207 7334
    Secretário de gabinete: a magistrada não autorizou a divulgação.

    Formação: bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

    Carreira: começou na magistratura em 1986, para exercer a judicatura na Comarca de Solonópole. Foi juíza titular nas comarcas de Itapajé e São Benedito. Promovida pelo critério de merecimento, exerceu atividade como juíza titular da 29ª Vara da Comarca de Fortaleza de 1993 a 2013. Foi membro integrante da 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, que julga recursos contra decisões dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Fortaleza.

     

    LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE

    Aniversário: 28/6
    Naturalidade: Aurora (CE)
    Posse: 11/5/2012
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2029
    Função no TJCE: membro da 2ª Câmara de Direito Público e da Comissão de Segurança Permanente
    Telefone: (85) 3207 7290
    Secretária de gabinete: Eneida Porcina Guedes Colácio

    Formação: bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Osasco.

    Carreira:
    ingressou na magistratura como juiz substituto da Comarca de Barro em 1984. Foi titular das comarcas de Cedro e Iguatu, sendo promovido para Fortaleza em 1993, onde desempenhou funções em Varas Cíveis, de Família e de Sucessões, entre outras.

     

    MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO

    Aniversário: 13/7
    Naturalidade: Acarape (CE)
    Posse: 15/10/2014
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2029
    Função no TJCE: membro da 2ª Câmara de Direito Privado e presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental
    Telefone: (85) 3207 7316
    Secretária de gabinete: Alana Girão de Alencar

    Formação: graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

    Carreira: foi nomeada juíza substituta em 1986, na Comarca de Alto Santo. Foi promovida por merecimento para Boa Viagem. Pelo critério de antiguidade, foi para 1ª Vara de Nova Russas e, posteriormente, foi promovida para Fortaleza, pelo mesmo critério. Na Capital, atuou na 1ª Vara de Registros Públicos e na 4ª Vara de Trânsito (transformada, posteriormente, na 18ª Vara de Família).

     

    MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES

    Aniversário: 22/9
    Naturalidade: Granja (CE)
    Posse: 30/1/2020
    Critério: antiguidade
    Compulsória: 2025
    Função no TJCE: membro da 4ª Câmara de Direito Privado e da Seção de Direito Privado
    Telefone: (85) 3207 7390
    Secretário de gabinete: Ronielly do Carmo Pereira

    Formação: graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

    Carreira: ingressou na magistratura em 5 de novembro de 1987, como juíza substituta da Comarca de Cariré. No Interior, atuou como titular nas comarcas de Cariré, Cedro e Baturité. A partir de fevereiro de 1996, pelo critério de merecimento, foi promovida para titularidade do 19º Juizado Especial de Fortaleza.

    MARIA EDNA MARTINS

    Aniversário: 17/2
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 14/11/2013
    Critério: antiguidade
    Compulsória: 2031
    Função no TJCE:  presidente da 1ª Câmara Criminal e membro do Conselho Editorial
    Telefone: (85) 3207 7324 / 7328
    Secretária de gabinete: Marízia Antão Bezerra

    Formação: graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

    Carreira:
    iniciou em 1984 como juíza substituta da Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte. Foi empossada no cargo de desembargadora, pelo Pleno do TJCE, no dia 14 de novembro de 2013. A magistrada foi eleita pelo critério de antiguidade para a vaga deixada em razão da aposentadoria do desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz.

     

    MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE*

    Aniversário: 17/4
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 27/10/2005
    Critério: quinto constitucional destinado à vaga do Ministério Público
    Compulsória: 2027

    Formação: bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). É especialista em Direito Público pela UFC e em Processo Civil pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

    Carreira:
    foi ouvidora do TJCE, onde também integrou a 1ª Câmara Cível. Ingressou no Ministério Público em 1981, foi procuradora-geral da Justiça do Ceará e membro da Diretoria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Atuou em diversas comarcas e no Decon de Fortaleza. Foi presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e presidiu o TJCE no biênio 2015-2016. Primeira desembargadora cearense a se tornar conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), empossada em 2017, indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2018, foi eleita, por unanimidade, ouvidora-geral do CNJ.

    * Por estar atuando no CNJ, uma juíza atua como sua substituta.

     

    MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

    Aniversário: 13/5
    Naturalidade: Sobral (CE)
    Posse: 8/7/2011
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2033
    Função no TJCE: presidente do Núcleo Socioambiental e Comissão de Responsabilidade Socioambiental e membro da 2ª Câmara de Direito Público
    Telefone: (85) 3207 6884
    Secretária de gabinete: Regina Maria Aguiar Nobre

    Formação: graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com especialização em Processo Civil.

    Carreira: ingressou em 1986 na magistratura. Em 2018, a magistrada assumiu a Vara Única da Comarca de Pereiro. Atuou também nas comarcas de Coreaú, Independência e Pentecoste. Foi promovida para a 1ª Vara de Baturité. Atuou na 15ª e 16ª Unidades do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) pelo critério de merecimento. Como juíza, foi convocada a substituir, em 2010, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, licenciado para assumir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

     

    MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES

    Aniversário: 2/1
    Naturalidade: Icó (CE)
    Posse: 6/7/2012
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2024
    Função no TJCE: presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE), coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e presidente da 3ª Câmara de Direito Privado
    Telefone: (85) 3207 7340 / 7336
    Secretária de gabinete: Verônica Lopes Pereira

    Formação: bacharela em Direito.

    Carreira:
     ingressou na magistratura em 17 de novembro de 1987, como juíza substituta da Comarca de Tamboril. Atuou nas comarcas de Baturité e Tauá, sendo promovida para Fortaleza em 1996. Na Capital, presidiu a Junta Eleitoral e desempenhou funções na Comarca Judiciária de Adoção Internacional e em Varas da Fazenda Pública. Atuou também na 8ª Vara Criminal de Fortaleza.

     

    MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

    Aniversário: 4/4
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 14/11/2013
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2040
    Função no TJCE: membro da 1ª Câmara Criminal e ouvidor-geral
    Telefone: (85) 3207 7352
    Secretária de gabinete: Adriana Flávia Nogueira Pinto

    Formação: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

    Carreira:
    foi nomeado juiz titular da Comarca de Ubajara em março de 1992. Em maio de 1993, foi promovido, pelo critério de merecimento, para juiz zonal de Crateús. Obteve promoção, em 1994, para titular da 5ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs). Assumiu o cargo de desembargador e ocupou a vaga decorrente da aposentadoria de João Byron de Figueiredo Frota.

     

    MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA

    Aniversário: 23/11
    Naturalidade: Pacajus (CE)
    Posse: 13/7/2018
    Critério: antiguidade
    Compulsória: 2030
    Função no TJCE: membro da 3ª Câmara Criminal e coordenadora do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de réus multidenunciados (Masp)
    Telefone: (85) 3207 7414
    Secretária de gabinete: Natália Alexandre Facó Bezerra

    Formação: graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Cursou Gestão de Varas Criminais pela Escola Nacional da Magistratura.

    Carreira:
    ingressou na magistratura como juíza substituta de Tabuleiro do Norte. Atuou na 1ª Vara de Aquiraz e no 2º Juizado Especial de Fortaleza. Em 8 de fevereiro de 1996, por antiguidade, passou a ser titular da 17ª Vara Criminal, transformada em Vara de Audiências de Custódia. Atuou nas Turmas Recursais, em Varas Criminais e de Execução de Penas Alternativas.

     

    PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO

    Aniversário: 12/9
    Naturalidade: Massapê (CE)
    Posse: 8/8/2013
    Critério: quinto constitucional destinado à vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
    Compulsória: 2034
    Função no TJCE: presidente da Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens Imóveis, membro da 1ª Câmara de Direito Público e da Seção de Direito Público
    Telefone: (85) 3207 7250 / 7254
    Secretária de gabinete: Carolina Ximenes

    Formação: bacharel em Direito pela Unifor, pós-graduado em Direito Imobiliário pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), e em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Farias Brito (FB UNI). Possui extensão profissional em Direito Imobiliário pelas Faculdades Integradas de São Paulo (Fisp). Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Unifor e doutorando em Ciências Políticas pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), de Lisboa-Portugal.

    Carreira:
    atuou como professor convidado na Unifor, no FB UNI, no Centro Universitário Fametro (Unifametro) e na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Integrou a Comissão de Segurança do TJCE no biênio 2014-2015 e a Ouvidoria do Poder Judiciário estadual no biênio 2015-2017.

     

    PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE

    Aniversário: 29/3
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 26/11/2010
    Critério: quinto constitucional do Ministério Público
    Compulsória: 2024
    Função no TJCE: presidente do Conselho Editorial e da 1ª Câmara de Direito Público
    Telefone: (85) 3207 7976
    Secretária de gabinete: Jelma Guimarães

    Formação: bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com especialização e mestrado em Direito Público pela mesma instituição.

    Carreira:
    foi promotor de Justiça das comarcas de Saboeiro, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu e Fortaleza (13ª Vara Cível), assessor da Procuradoria-Geral de Justiça e chefe de gabinete do procurador-geral. Respondeu pela Comarca de Aquiraz e, em caráter de interinidade, pelas varas de Trânsito, Assistência Judiciária e Sucessões, além de diversas varas cíveis. Instalou e foi o primeiro coordenador do Núcleo de Recursos Cíveis (Nurc). Foi procurador-geral da UFC, procurador de Justiça do Ministério Público estadual e promotor eleitoral da 114ª Zona. É professor-adjunto da Faculdade de Direito da UFC e em 2015 recebeu da instituição o título de professor emérito.

     

    RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

    Aniversário: 21/2
    Naturalidade: Juazeiro do Norte (CE)
    Posse: 26/7/2013
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2035
    Função no TJCE: membro da 4ª Câmara de Direito Privado e do Conselho Estadual de Acesso à Informação
    Telefone: (85) 3207 7220
    Secretário de gabinete: Pedro Bruno Trigueiro

    Formação: bacharel em História e em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Possui especialização em História do Brasil e da América e em Processo Civil pela mesma instituição. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes).

    Carreira:
    ingressou como juiz substituto na Comarca de Jaguaretama, em 1992. Respondeu pelas comarcas de Russas, Alto Santo e Uruoca. Foi juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no biênio 2010-2012, com recondução para 2012-2014. Também foi coordenador de mandados do Fórum Clóvis Beviláqua e o primeiro presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral do Brasil, além de ter fundado o primeiro Plantão Judiciário do Interior do Estado.

     

    ROSILENE FERREIRA FACUNDO*

    JUIZA CONVOCADA
    Aniversário: 12/10
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 16/2/2001
    Critério: merecimento
    Função no TJCE: juíza convocada titular da 5ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza
    Telefone: (85) 3207 7402
    Secretária de gabinete: Rebecah Carioca

    Formação: bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

    Carreira: ingressou na magistratura em 1993 como juíza substituta na Comarca de Tabuleiro do Norte. Após passar por vários municípios, foi designada, em 2012, para exercer as funções de membro integrante da 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira (Juizados Especiais de Fortaleza).

    * Convocada para substituir Maria Iracema Martins do Vale.

    SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE

    Aniversário: 18/9
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 23/11/2018
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2037
    Função no TJCE: membro da 2ª Câmara Criminal, coordenador do Memorial do Poder Judiciário, ouvidor-geral substituto, membro suplente da Comissão de Segurança Permanente do TJCE e membro suplente do Conselho Superior da Magistratura
    Telefone: (85) 3207 6856
    Secretário de gabinete: Daniela Karine de Araújo Costa

    Formação: graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), tem pós-graduação em Direito Constitucional pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec)

    Carreira: ingressou na magistratura cearense em 31 de março de 1992, como juiz substituto da Comarca de Mulungu. Atingiu a vitaliciedade em 16 de maio de 1994, na Comarca de Jaguaribe. Pelo critério de merecimento, foi promovido para a 4ª Vara do Crato. Em 7 de fevereiro de 2000, ascendeu, também por merecimento, ao cargo de juiz auxiliar de Fortaleza. Em seguida, foi removido para titularidade da 4ª Vara de Família. Coordenou as Varas Cíveis, de Família e de Sucessões de Fortaleza.

     

    TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES

    Aniversário: 30/3
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 29/5/2014
    Critério: antiguidade
    Compulsória: 2033
    Função no TJCE: membro da 2ª Câmara de Direito Público e supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec)
    Telefone: (85) 3207 7268
    Secretária de gabinete: Thayanne Marques Lima

    Formação:b acharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestre em Direito Público pela mesma instituição, e especialista em Processo Civil, pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).

    Carreira:
    ingressou na magistratura em 1986 como juíza substituta da Comarca de Trairi. Em 1994, foi promovida para a Vara de Processos de Conflitos Fundiários, no Fórum Clóvis Beviláqua. Atuou ainda como titular da 16ª Vara Cível de Fortaleza. Em 1999, tornou-se titular da 3ª Vara de Falências e Concordatas, transformada em 1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências em 2005.

     

    VERA LÚCIA CORREIA LIMA

    Aniversário: 30/3
    Naturalidade: Caucaia (CE)
    Posse: 25/6/2009
    Critério: quinto constitucional, representando o Ministério Público
    Compulsória: 2022
    Função no TJCE: membro da 1ª Câmara de Direito Privado e presidente da Seção de Direito Privado e integrante da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep)
    Telefone: (85) 3207 7420
    Secretária de gabinete: Carla Célia da Silva Fernandes

    Formação: graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

    Carreira: atuou nas Promotorias de Pentecoste, Ipueiras e Caucaia. Foi titular da 2ª Promotoria de Delitos de Trânsito e da 2ª Promotoria da Fazenda Pública de Fortaleza. Na Capital, atuou como auxiliar na 1ª Promotoria da Fazenda Pública, 3ª, 5ª e 8ª Promotorias Criminais, 3ª Promotoria Auxiliar Criminal, na Promotoria Especializada de Delitos e Uso e Tráfico de Substâncias Entorpecentes e Promotoria das Execuções Criminais e Habeas Corpus. Foi vice-procuradora-geral de Justiça do Ceará e procuradora junto às Câmaras Criminais Isoladas e Reunidas do TJCE.