Desembargadores

Aniversário: 22/6
Naturalidade: Mombaça (CE)
Posse: 25/5/2006
Critério: merecimento
Compulsória: 2031
Função no TJCE: presidente da 3ª Câmara de Direito Público e membro do Órgão Especial
Telefone: (85) 3207 7228
Secretária de gabinete: Luana Alice Lima Paula Costa
Formação: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pós-graduado pela UFC, em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e Fundação Paulo Bonavides.
Carreira: ingressou na magistratura como juiz da Comarca de Ubajara em 1984. Em 1989, foi promovido para a Comarca de Tauá e, em 1991, chegou a Fortaleza, passando a ocupar a 22ª Vara Cível e a 1ª Vara de Falências e Concordata de Fortaleza, entre 1999 e 2006. Foi membro suplente e depois efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) por sete anos, vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e juiz corregedor auxiliar. Atuou como promotor de justiça da Comarca de Pedra Branca e vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Presidiu o TRE-CE no biênio 2015-2017.

Aniversário: 2/8
Naturalidade: Missão Velha (CE)
Posse: 2/5/2019
Critério: antiguidade
Compulsória: 2033
Função no TJCE: titular da 5ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza e titular da 2ª Câmara Criminal
Telefone: (85) 3207 6810
Secretária de gabinete: Maria dos Prazeres de Melo Oliveira
Formação: graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), possui curso de Aperfeiçoamento em Criminologia e Direito Penitenciário pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Carreira: ingressou na magistratura em 1987. Foi juiz titular nas comarcas de Acopiara, Aracoiaba e na 5ª Vara de Execuções Fiscais de Crimes contra a Ordem Tributária. Atuou, também, como juiz auxiliar na Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Estado do Ceará.

Aniversário: 27/11
Naturalidade: Fortaleza
Posse: 10/3/2011
Critério: Quinto Constitucional
Compulsória: 2030
Função no TJCE: membro da 2ª Câmara de Direito Privado e da Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência
Telefone: (85) 3207 6840
Secretária de gabinete: Daniela da Silva Clementino
Formação: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Didática do Ensino Superior pela Universidade de Fortaleza (Unifor).
Carreira: chefiou a assessoria jurídica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE). Foi coordenador jurídico da Fundação de Serviço Social da Prefeitura de Fortaleza, assessor jurídico parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Também atuou como assessor jurídico da Diretoria Administrativa do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e assessor da Comissão de Ética dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará, em Brasília. É professor da Unifor e já lecionou também na Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Aniversário: 23/12
Naturalidade: Fortaleza
Posse: 7/1/2011
Critério: merecimento
Compulsória: 2029
Função no TJCE: membro da 4ª Câmara de Direito Privado, do Órgão Especial e do Conselho Editorial
Telefone: (85) 3207 7988
Secretário de gabinete: André Bezerra de Menezes Fonseca
Formação: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Análise Ambiental pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). É mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e em Políticas Públicas e Sociedade pela Uece.
Carreira: ingressou como juiz substituto da Vara Única de Farias Brito. Atingiu a vitaliciedade em 1989, sendo promovido para as comarcas de Aurora e Tianguá. Começou a atuar em Fortaleza como juiz da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Assumiu a 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária. Foi juiz eleitoral e membro da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza. Coordenou a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).

Aniversário: 25/5
Naturalidade: Crateús (CE)
Posse: 26/11/2009
Critério: merecimento
Compulsória: 2029
Função no TJCE: presidente da 1ª Câmara de Direito Privado e membro do Órgão Especial
Telefone: (85) 3207 7246
Secretária de gabinete: Vládia Samara de Araújo
Formação: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). É doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA).
Carreira: foi juiz das comarcas de Reriutaba, Mauriti, Redenção e Crateús. Também da 2ª Unidade dos Juizados de Pequenas Causas, titular da 31ª Vara Cível, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Foi juiz eleitoral da 117ª Zona da Capital e coordenador da propaganda política nas eleições de 2008. Atuou como juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Foi membro titular da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE).

Aniversário: 23/11
Naturalidade: Fortaleza
Posse: 13/10/1994
Critério: Quinto Constitucional, em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Compulsória: 2027
Função no TJCE: presidente da Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência
Telefone: (85) 3207 7262
Secretário de gabinete: Francisco Alfredo da Silveira Fortuna
Formação: bacharel em Direito e mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Carreira: foi procurador-geral do Estado do Ceará, procurador-geral de Fortaleza, presidente, vice‑presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), vice-presidente do TJCE e diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. Ex-secretário do Governo do Estado e ex-secretário interino da Justiça do Estado do Ceará. Foi vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM). É professor-adjunto de Direito Constitucional da UFC, universidade na qual já chefiou o Departamento de Direito Privado. Presidiu o TJCE em 2007 e 2009.

Aniversário: 26/2
Naturalidade: Fortaleza
Posse: 7/1/2011
Critério: antiguidade
Compulsória: 2028
Função no TJCE: presidente da 2ª Câmara Criminal e representante do TJCE no Comitê de Governança do Programa “Tempo de Justiça”
Telefone: (85) 3207 7395 / 7396
Secretária de gabinete: Rachel Mourão Borges
Formação: bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Carreira: ingressou na magistratura como juíza substituta da Comarca de Guaraciaba do Norte. Foi promovida por merecimento para as comarcas de Milagres e Juazeiro do Norte e removida para a de Brejo Santo. Em 1991, foi promovida para a 2ª Vara Criminal de Fortaleza. Atuou como juíza auxiliar na 3ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal, concomitantemente à sua titularidade, tendo auxiliado varas criminais na Capital. Foi juíza auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Coordenou as varas de Execuções Criminais, de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, de Trânsito e do Júri. Presidiu a 6ª Turma Recursal do Tribunal Dolor Barreira. Atuou como juíza eleitoral da 113ª Zona, em Fortaleza.

Aniversário: 19/3
Naturalidade: Tauá (CE)
Posse: 18/2/2011
Critério: antiguidade
Compulsória: 2028
Função no TJCE: presidente da 4ª Câmara de Direito Privado e membro da Comissão de Informática
Telefone: (85) 3207 6822
Secretária de gabinete: Patrícia Aragão Saboia
Formação: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito do Estado: Processo Civil, Administrativo, Constitucional e Tributário pela Universidade Católica de Brasília (UCB).
Carreira: foi juiz substituto da Comarca de Coreaú, juiz titular das comarcas de Aurora e Nova Russas; juiz de Direito da 2ª Vara do Júri e da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza e juiz auxiliar de Entrância Especial. Respondeu por diversas zonas eleitorais, tendo sido o juiz coordenador-geral da prestação de contas dos candidatos à eleição municipal de 2008.

Aniversário: 2/11
Naturalidade: Sobral (CE)
Posse: 7/7/2017
Critério: antiguidade
Compulsória: 2033
Função no TJCE: membro da 1ª Câmara Criminal, membro da Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência, gestor do Plano Estratégico referente à taxa de congestionamento na fase de execução – indicador 14 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Telefone: (85) 3207 7356 / 7940
Secretária de gabinete: Aline Fernandes
Formação: graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Processo Civil pela mesma instituição.
Carreira: ingressou na magistratura em 1988, na Comarca de Novo Oriente. Foi, ainda, juiz em Itapajé e Itapipoca. No ano de 1994, passou a titular da 4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. Integrou, de 2011 a 2013, as Turmas Recursais do Fórum Dolor Barreira.

Aniversário: 20/2
Naturalidade: Farias Brito (CE)
Posse: 18/2/2011
Critério: antiguidade
Compulsória: 2024
Função no TJCE: presidente da 2ª Câmara de Direito Privado
Telefone: (85) 3207 6816
Secretária de gabinete: Rosiane Maria Passos
Formação: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Carreira: foi juiz titular das comarcas de Caririaçu, Mauriti e Juazeiro do Norte. Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza e juiz auxiliar da Corregedoria-Geral. Foi vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, onde também foi juiz auxiliar da Diretoria. Na Comarca de Fortaleza, atuou como juiz coordenador no âmbito das Varas Criminais, do Juizado da Infância e da Juventude e do projeto Justiça Já. No TJCE, foi juiz auxiliar da Presidência e juiz coordenador do Grupo de Apoio Jurisdicional à Presidência. Exerceu as funções de juiz coordenador da Comissão de Probidade Administrativa, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral e juiz de Direito da 5ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza.

Aniversário: 16/2
Naturalidade: Fortaleza
Posse: 6/7/2006
Critério: merecimento
Compulsória: 2022
Função no TJCE: membro da 3ª Câmara de Direito Público e do Órgão Especial
Telefone: (85) 3207 7278
Secretário de gabinete: Alexandre Pessoa
Formação: bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Processo Civil, especialista e mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Advocacia Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Carreira: atuou como juiz titular nas comarcas de Saboeiro, Jardim, Jaguaruana, Canindé, Sobral e Fortaleza, bem como juiz auxiliar da Presidência do TJCE, juiz coordenador do Centro de Treinamento Integrado e Comunicação do Fórum Clóvis Beviláqua. Foi conselheiro da Federação Americana das Instituições Educacionais Culturais e de Pesquisa para a Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Agentes do Ministério Público dos Países Americanos, em Montevidéu, Uruguai.

Aniversário: 8/1
Naturalidade: Jaguaruana (CE)
Posse: 10/1/2011
Critério: Quinto Constitucional com vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Compulsória: 2027
Função no TJCE: presidente da 2ª Câmara de Direito Público e coordenador da Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública
Telefone: (85) 3207 7980 / 7982
Secretário de gabinete: Manoel Alexandre Ferreira de Alencar
Formação: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com MBA em Gestão Estratégica: Finanças Corporativas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pós-graduação em Processo Civil pela Faculdade Farias Brito (FFB), atual Centro Universitário Farias Brito (FB UNI).
Carreira: foi advogado, supervisor jurídico e chefe da assessoria jurídica do Banco do Brasil, onde também atuou como educador corporativo. Foi sócio do escritório Viana Peixoto Advogados Associados até 2010. Integrante da 3ª Câmara Cível do TJCE e supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Foi coordenador da Central de Conciliação do 2º Grau do Poder Judiciário Estadual, no biênio 2015-2017.

Aniversário: 3/2
Naturalidade: Nova Russas (CE)
Posse: 11/5/2012
Critério: antiguidade
Compulsória: 2022
Função no TJCE: membro da 2ª Câmara de Direito Privado e da Comissão Permanente de Avaliação Documental
Telefone: (85) 3207 7360
Secretário de gabinete: Sérgio Torres Martins
Formação: bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Licenciado em Estudos Sociais pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Possui especialização em Direito Público e Administração Judiciária pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).
Carreira: foi vereador na Câmara de Nova Russas (1970 a 1972) e defensor público em Sobral (1979). Atuou como juiz de Direito na Comarca de Mucambo. Foi juiz da 4ª Vara da Comarca de Sobral, da 21ª Vara de Família e Sucessões e da 5ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza. Presidiu a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Aniversário: 11/5
Naturalidade: Acopiara (CE)
Posse: 26/10/2006
Critério: Quinto Constitucional com vaga destinada ao Ministério Público
Compulsória: 2022
Função no TJCE: presidente da 3ª Câmara Criminal e membro do Órgão Especial
Telefone: (85) 3207 7292 / 7286
Secretária de gabinete: Renatha Nicolle Lima da Silva
Formação: bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Carreira: foi corregedor-geral do TJCE no biênio 2015-2017 e vice-presidente do Tribunal de 2013 a 2015. Integrou o Conselho da Magistratura, a 4ª Câmara Cível, presidiu a 8ª Câmara Cível do TJCE e dirigiu a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), de 2010 a 2012. Coordenou o Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) do Ministério Público do Estado, foi secretário-executivo das Procuradorias Criminais do Ministério Público do Estado do Ceará e coordenador da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). Durante seis mandatos, foi membro do Conselho Superior do Ministério Público.

Aniversário: 23/3
Naturalidade: Fortaleza
Posse: 12/11/2019
Critério: merecimento
Compulsória: 
Função no TJCE: membro da 2ª Câmara Criminal
Telefone: (85) 3207 7310
Secretário de gabinete: Rafaela Lopes Ferreira
Formação: 
Carreira: ingressou na magistratura em 1993 como Juiz Substituto da Vara Única de Jaguaruana. Por antiguidade, foi promovido, em 2003, para titularidade da 1ª Vara de Baturité. Também trabalhou nas Comarcas de Quixadá, Icapuí, Aratuba, Maracanaú e Baturité. Em 2006, pelo critério de merecimento, foi promovido para Juiz Auxiliar de Fortaleza. Na Capital, foi titular da 1ª Vara de Registros Públicos, 7ª, 3ª, 4ª e 1ª Varas da Fazenda Pública, 1ª, 2ª e 4ª Varas de Falências e Concordatas. Foi diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, no intervalo de 2013-2015.

Aniversário: 30/4
Naturalidade: Fortaleza
Posse: 7/7/2017
Critério: merecimento
Compulsória: 2043
Função no TJCE: membro da 1ª Câmara de Direito Privado e presidente da Comissão de Segurança Permanente
Telefone: (85) 3207 7274
Secretária de gabinete: Priscila Azin
Formação: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pós-graduado em Direito Civil na Universidade Anhanguera (Uniderp).
Carreira: começou a carreira de juiz no ano de 1993, na Comarca de Solonópole. Foi titular em Aracoiaba, Pacatuba e Santa Quitéria. Em 2001, passou a ser juiz auxiliar de Fortaleza e, no ano de 2003, a desempenhar a função no 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. Iniciou na 1ª Vara do Júri em 2004 e, em 2010, chegou à 21ª Vara Cível. Atuou ainda nas Turmas Recursais e como auxiliar da Corregedoria‑Geral da Justiça e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

Aniversário: 5/11
Naturalidade: Farias Brito (CE)
Posse: 4/6/2009
Critério: merecimento
Compulsória: 2024
Função no TJCE: presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE)
Telefone: (85) 3207 7322
Secretário de gabinete: Alex Sousa Silva
Formação: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor).
Carreira: foi juiz titular das comarcas de Jardim e Brejo Santo e da 1ª Vara de Juazeiro do Norte. Na Capital, exerceu a judicatura na 23ª Vara Cível, 8ª Vara Criminal, 4ª Vara do Júri e 2ª Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus. Exerceu a função nas zonas eleitorais respectivas e na 3ª Zona, em Fortaleza. Foi coordenador‑geral e diretor da Associação Cearense de Magistrados (ACM), vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e coordenador das varas da área criminal.

Aniversário: 4/1
Naturalidade: Quixadá (CE)
Posse: 13/7/2018
Critério: merecimento
Compulsória: 2037
Função no TJCE: membro da 3ª Câmara Criminal, gestor do subgrupo 2 do Grupo de Persecução Penal (GPP) – metas 3 e 4 de Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF)
Telefone: (85) 3207 7302
Secretária de gabinete: Hellen Duarte
Formação: graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), tem especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Cândido Mendes.
Carreira: ingressou na magistratura em 5 de abril de 1993, como juiz substituto de Capistrano. Foi promovido, em outubro de 1993, para a Comarca de Santana do Acaraú. Ainda no Interior, atuou em Pedra Branca, Santa Quitéria, Tamboril e Canindé. Por merecimento, foi promovido para Fortaleza, atuando como juiz auxiliar da Capital. Atuou nas Varas do Júri, Criminais e de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua.

Aniversário: 14/7
Naturalidade: Fortaleza
Posse: 27/8/2015
Critério: merecimento
Compulsória: 2042
Função no TJCE: membro da 1ª Câmara de Direito Privado e diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec)
Telefone: (85) 3207 7240
Secretária de gabinete: Neíse Costa e Silva
Formação: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Carreira: ingressou na magistratura em 25 de abril de 1993 como juiz substituto da Vara Única de Mulungu. Pelo critério de antiguidade, foi promovido para a Comarca de Sobral em 1993. No ano seguinte, assumiu como titular da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). Também atuou na 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira e Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. Respondeu por unidades do JECC da Capital. De 12 de janeiro a 26 de agosto de 2015, trabalhou como juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e foi juiz substituto do órgão. Em fevereiro de 2017, passou a dirigir a Esmec.

Aniversário: 16/4
Naturalidade: Crato (CE)
Posse: 18/2/2011
Critério: merecimento
Compulsória: 2032
Função no TJCE: gestor e supervisor do Núcleo Permanente de Juízes Criminais e Grupo de Descongestionamento do Interior, supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária e membro da 3ª Câmara de Direito Público
Telefone: (85) 3207 6804
Secretária de gabinete: Paloma Costa Andrade
Formação: graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Carreira: foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Estado do Ceará, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em 2007, e juiz diretor do Fórum Eleitoral Desembargador Péricles Ribeiro, entre 2008 e 2009.

Aniversário: 23/10
Naturalidade: Fortaleza
Posse: 29/5/2014
Critério: merecimento
Compulsória: 2039
Função no TJCE: membro da 3ª Câmara Criminal, presidente da Comissão de Informática, gestor e supervisor do Núcleo Permanente de Juízes da Área Criminal da Comarca de Fortaleza
Telefone: (85) 3207 6828 / 6830
Secretário de gabinete: Jonatas Nergino de Lima
Formação: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Processo Penal pela mesma instituição.
Carreira: iniciou a carreira em 1992 como juiz substituto da Vara Única da Comarca de Pacoti. Em 1997, foi promovido para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza. Assumiu funções também na 4ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e foi juiz corregedor auxiliar por oito anos.

Aniversário: 16/7
Naturalidade: Fortaleza
Posse: 4/2/2010
Critério: merecimento
Compulsória: 2021
Função no TJCE: coordenador do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, membro da 3ª Câmara de Direito Privado e do Órgão Especial
Telefone: (85) 3207 7346
Secretária de gabinete: Ana Cristina dos Santos Sá
Formação: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pós-graduado em Psicologia e Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor).
Carreira: magistrado desde 1981. Foi juiz titular das comarcas de Iguatu, Redenção, São Benedito, Ubajara e Viçosa do Ceará. Atuou como juiz titular da 2ª Vara de Delitos de Entorpecentes e da 5ª Vara do Júri. Foi professor de Direito Processual na Unifor.

ROSILENE FERREIRA FACUNDO*
Aniversário: 12/10
Naturalidade: Fortaleza
Posse: 16/2/2001
Critério: merecimento
Função no TJCE: juíza convocada titular da 4ª Vara Criminal de Fortaleza
Telefone: (85) 3207 7402
Secretária de gabinete: Rebecah Carioca
Formação: bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Carreira: ingressou na magistratura em 1993 como juíza substituta na Comarca de Tabuleiro do Norte. Após passar por vários municípios, foi designada, em 2012, para exercer as funções de membro integrante da 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira (Juizados Especiais de Fortaleza).

* Convocada para substituir Maria Iracema Martins do Vale.

Aniversário: 15/7
Naturalidade: Fortaleza
Posse: 26/5/2015
Critério: antiguidade
Compulsória: 2027
Função no TJCE: membro da 1ª Câmara Criminal e coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Telefone: (85) 3207 7366
Secretária de gabinete: Maria da Conceição Pinheiro de Carvalho
Formação: bacharela em Direito.
Carreira: ingressou na magistratura em 1987, como juíza substituta na Comarca de Coreaú. Exerceu suas funções em Tauá e, em seguida, em Maranguape. Na Capital, atuou na 1ª e 2ª Varas de Delitos de Tráfico e Substâncias Entorpecentes, em Varas Criminais, Varas do Júri, Varas de Execuções Fiscais de Crimes contra a Ordem Tributária, Varas da Auditoria Militar e 1ª Vara de Falências e Concordatas.

Aniversário: 11/7
Naturalidade: São João do Jaguaribe (CE)
Posse: 26/5/2015
Critério: merecimento
Compulsória: 2032
Função no TJCE: membro da 3ª Câmara de Direito Privado
Telefone: (85) 3207 7382
Secretária de gabinete: Aurilene Meireles
Formação: bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e formada em Teologia pelo Instituto Superior de Teologia Aplicada (Inta), atual Centro Universitário Inta (Uninta).
Carreira: ingressou na magistratura em 1992, assumindo a Comarca de Coreaú. Atuou em algumas unidades do Juizado Especial Cível e Criminal (JECCs) de Fortaleza, na 3ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira e na 1ª, 13ª e 7ª Varas Criminais da Capital. Além da 20ª, 19ª, 24ª e 25ª Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua.

Aniversário: 21/8
Naturalidade: Fortaleza
Posse: 26/7/2013
Critério: antiguidade
Compulsória: 2028
Função no TJCE: membro da 1ª Câmara de Direito Público e membro da Comissão Permanente de Avaliação Documental
Telefone: (85) 3207 7334
Secretário de gabinete: a magistrada não autorizou a divulgação.
Formação: bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Carreira: começou na magistratura em 1986, para exercer a judicatura na Comarca de Solonópole. Foi juíza titular nas comarcas de Itapajé e São Benedito. Promovida pelo critério de merecimento, exerceu atividade como juíza titular da 29ª Vara da Comarca de Fortaleza de 1993 a 2013. Foi membro integrante da 4ª Turma Recursal do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, que julga recursos contra decisões dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Fortaleza.

Aniversário: 28/6
Naturalidade: Aurora (CE)
Posse: 11/5/2012
Critério: merecimento
Compulsória: 2029
Função no TJCE: membro da 2ª Câmara de Direito Público e da Comissão de Segurança Permanente
Telefone: (85) 3207 7290
Secretária de gabinete: Eneida Porcina Guedes Colácio
Formação: bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Osasco.
Carreira: ingressou na magistratura como juiz substituto da Comarca de Barro em 1984. Foi titular das comarcas de Cedro e Iguatu, sendo promovido para Fortaleza em 1993, onde desempenhou funções em Varas Cíveis, de Família e de Sucessões, entre outras.

Aniversário: 13/7
Naturalidade: Acarape (CE)
Posse: 15/10/2014
Critério: merecimento
Compulsória: 2029
Função no TJCE: membro da 2ª Câmara de Direito Privado e presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental
Telefone: (85) 3207 7316
Secretária de gabinete: Alana Girão
Formação: graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Carreira: foi nomeada juíza substituta em 1986, na Comarca de Alto Santo e promovida por merecimento para Boa Viagem. Pelo critério de antiguidade, foi para a 1ª Vara de Nova Russas e, posteriormente, foi promovida para Fortaleza, pelo mesmo critério. Na Capital, atuou na 1ª Vara de Registros Públicos e na 4ª Vara de Trânsito (transformada, em seguida, na 18ª Vara de Família).

Aniversário: 17/2
Naturalidade: Fortaleza
Posse: 14/11/2013
Critério: antiguidade
Compulsória: 2031
Função no TJCE: presidente da 1ª Câmara Criminal e membro do Conselho Editorial  (85) 3207 7324 / 7328
Secretária de gabinete: Marízia Antão Bezerra
Formação: graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Carreira: iniciou em 1984 como juíza substituta da Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte. Foi empossada no cargo de desembargadora, pelo Pleno do TJCE, no dia 14 de novembro de 2013. A magistrada foi eleita pelo critério de antiguidade para a vaga deixada em razão da aposentadoria do desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz.

Aniversário: 19/8
Naturalidade: Fortaleza
Posse: 14/3/2013
Critério: antiguidade
Compulsória: 2023
Função no TJCE: membro da 4ª Câmara de Direito Privado e membro do Núcleo Socioambiental e Comissão de Responsabilidade Socioambiental
Telefone: (85) 3207 7390
Secretária de gabinete: Jelma Guimarães
Formação: graduada em Direito e especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), especializou-se em Administração Judiciária e em Direito Processual Civil.
Carreira: assumiu as funções de juíza substituta na Vara Única da Comarca de Parambu e, depois, passou pelas comarcas de Camocim, Acopiara e Quixadá. Em 1993, foi promovida para a 9ª Vara Cível de Fortaleza. Na Capital, atuou também na 19ª Vara de Família e na 3ª Vara de Sucessões. Em 2012, substituiu a desembargadora Iracema do Vale, na 4ª Câmara Cível do TJCE, além de ter sido convocada para compor a 7ª Câmara Cível e as Câmaras Cíveis Reunidas na vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Ernani Barreira Porto.

Aniversário: 17/4
Naturalidade: Fortaleza
Posse: 27/10/2005
Critério: Quinto Constitucional
Compulsória: 2027
Telefone: (85) 3207 7402
Secretária de gabinete: Rebecah Carioca
Formação: graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). É especialista em Direito Público pela UFC e em Processo Civil pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Carreira: foi ouvidora do TJCE, onde também já integrou a 1ª Câmara Cível. Foi procuradora-geral da Justiça do Ceará e membro da Diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) do Ministério Público dos Estados e da União. Atuou em diversas comarcas e no Decon de Fortaleza, assim como no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Ceará (TRT7-CE). Foi presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Presidiu o TJCE no biênio 2015-2017, e em outubro de 2017 foi empossada como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

* Por ter sido convocada para o CNJ, uma juíza atua como sua substituta.

Aniversário: 13/5
Naturalidade: Sobral (CE)
Posse: 8/7/2011
Critério: merecimento
Compulsória: 2033
Função no TJCE: presidente do Núcleo Socioambiental e Comissão de Responsabilidade Socioambiental e membro da 2ª Câmara de Direito Público
Telefone: (85) 3207 6884
Secretária de gabinete: Regina Maria Aguiar Nobre
Formação: graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com especialização em Processo Civil.
Carreira: ingressou em 1986 na magistratura. Em 2018, a magistrada assumiu a Vara Única da Comarca de Pereiro. Atuou também nas comarcas de Coreaú, Independência e Pentecoste. Foi promovida para a 1ª Vara de Baturité. Atuou na 15ª e 16ª Unidades do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) pelo critério de merecimento. Como juíza, foi convocada a substituir, em 2010, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, licenciado para assumir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Aniversário: 2/1
Naturalidade: Icó (CE)
Posse: 6/7/2012
Critério: merecimento
Compulsória: 2024
Função no TJCE: presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE), coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e presidente da 3ª Câmara de Direito Privado
Telefone: (85) 3207 7340 / 7336
Secretária de gabinete: Verônica Lopes Pereira
Formação: bacharela em Direito.
Carreira: ingressou na magistratura em 17 de novembro de 1987, como juíza substituta da Comarca de Tamboril. Atuou nas comarcas de Baturité e Tauá, sendo promovida para Fortaleza em 1996. Na Capital, presidiu a Junta Eleitoral e desempenhou funções na Comarca Judiciária de Adoção Internacional e em Varas da Fazenda Pública. Atuou também na 8ª Vara Criminal de Fortaleza.

Aniversário: 4/4
Naturalidade: Fortaleza
Posse: 14/11/2013
Critério: merecimento
Compulsória: 2040
Função no TJCE: membro da 1ª Câmara Criminal e ouvidor
Telefone: (85) 3207 7352
Secretária de gabinete: Adriana Flávia Nogueira Pinto
Formação: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Carreira: foi nomeado juiz titular da Comarca de Ubajara em março de 1992. Em maio de 1993, foi promovido, pelo critério de merecimento, para juiz zonal de Crateús. Obteve promoção, em 1994, para titular da 5ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs).

Aniversário: 23/11
Naturalidade: Pacajus (CE)
Posse: 13/7/2018
Critério: antiguidade
Compulsória: 2030
Função no TJCE: membro da 3ª Câmara Criminal e coordenadora do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp)
Telefone: (85) 3207 7414
Secretária de gabinete: Natália Alexandre Facó Bezerra
Formação: graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Cursou Gestão de Varas Criminais pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
Carreira: ingressou na magistratura como juíza substituta de Tabuleiro do Norte. Atuou na 1ª Vara de Aquiraz e no 2º Juizado Especial de Fortaleza. Em 8 de fevereiro de 1996, por antiguidade, passou a ser titular da 17ª Vara Criminal, transformada em Vara de Audiências de Custódia. Atuou nas Turmas Recursais, em Varas Criminais e de Execução de Penas Alternativas.

Aniversário: 12/9
Naturalidade: Massapê (CE)
Posse: 8/8/2013
Critério: Quinto Constitucional destinado à vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Compulsória: 2034
Função no TJCE: membro da 1ª Câmara de Direito Público e presidente da Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens Imóveis
Telefone: (85) 3207 7250 / 7254
Secretária de gabinete: Fernanda Capibaribe
Formação: bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em Direito Processual Civil pela Faculdade Farias Brito (atual Centro Universitário Farias Brito (FB UNI)) e extensão profissional em Direito Imobiliário pelas Faculdades Integradas de São Paulo (Fisp).
Carreira: foi escolhido pelo ex-governador Cid Gomes para ocupar a vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Ernani Barreira Porto. É presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB‑CE).

Aniversário: 29/3
Naturalidade: Fortaleza
Posse: 26/11/2010
Critério: Quinto Constitucional do Ministério Público
Compulsória: 2024
Função no TJCE: presidente do Conselho Editorial e da 1ª Câmara de Direito Público
Telefone: (85) 3207 7976
Secretária de gabinete: Natália Cals
Formação: bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com especialização e mestrado em Direito Público pela mesma instituição.
Carreira: foi promotor de Justiça das comarcas de Saboeiro, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu e Fortaleza (13ª Vara Cível), assessor da Procuradoria-Geral de Justiça e chefe de gabinete do procurador-geral. Respondeu pela Comarca de Aquiraz e, em caráter de interinidade, pelas varas de Trânsito, Assistência Judiciária e Sucessões, além de diversas varas cíveis. Instalou e foi o primeiro coordenador do Núcleo de Recursos Cíveis (Nurciv). Foi procurador-geral da UFC, procurador de Justiça do Ministério Público estadual e promotor eleitoral da 114ª Zona. É professor-adjunto da Faculdade de Direito da UFC.

Aniversário: 21/2
Naturalidade: Juazeiro do Norte (CE)
Posse: 26/7/2013
Critério: merecimento
Compulsória: 2035
Função no TJCE: membro da 4ª Câmara de Direito Privado e do Conselho Estadual de Acesso à Informação
Telefone: (85) 3207 7220
Secretário de gabinete: Pedro Bruno Trigueiro
Formação: bacharel em História e em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Possui especialização em História do Brasil e da América e em Processo Civil pela mesma instituição. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes).
Carreira: ingressou como juiz substituto na Comarca de Jaguaretama, em 1992. Respondeu pelas comarcas de Russas, Alto Santo e Uruoca. Foi juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no biênio 2010-2012, com recondução para 2012-2014. Foi ouvidor do TRE-CE, coordenador de mandados do Fórum Clóvis Beviláqua e o primeiro presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje), além de ter fundado o primeiro Plantão Judiciário do Interior do Estado.

Aniversário: 18/9
Naturalidade: Fortaleza
Posse: 23/11/2018
Critério: merecimento
Compulsória: 2037
Função no TJCE: membro da 2ª Câmara Criminal e coordenador do Memorial do Poder Judiciário
Telefone: (85) 3207 6856
Secretário de gabinete: Piero Oliveira Barbacovi
Formação: graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), tem pós-graduação em Direito Constitucional pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).
Carreira: ingressou na magistratura cearense em 31 de março de 1992, como juiz substituto da Comarca de Mulungu. Atingiu a vitaliciedade em 16 de maio de 1994, na Comarca de Jaguaribe. Pelo critério de merecimento, foi promovido para a 4ª Vara do Crato. Em 7 de fevereiro de 2000, foi juiz titular na Comarca de Fortaleza. Em seguida, assumiu a titularidade da 4ª Vara de Família. Coordenou as varas Cíveis, de Família e de Sucessões de Fortaleza.

Aniversário: 30/3
Naturalidade: Fortaleza
Posse: 29/5/2014
Critério: antiguidade
Compulsória: 2033
Função no TJCE: membro da 2ª Câmara de Direito Público e supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec)
Telefone: (85) 3207 7268
Secretária de gabinete: Thayanne Marques Lima
Formação: graduada em Direito, especialista em Processo Civil e mestra em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Carreira: ingressou na magistratura em 1986 como juíza substituta da Comarca de Trairi. Em 1994, foi promovida para a Vara de Processos de Conflitos Fundiários, no Fórum Clóvis Beviláqua. Atuou ainda como titular da 16ª Vara Cível de Fortaleza. Em 1995, tornou-se titular da 3ª Vara de Falências e Concordatas, transformada em 1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências em 1999. Professora substituta do Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (Feaac‑UFC), por concurso público.

Aniversário: 30/3
Naturalidade: Caucaia (CE)
Posse: 25/6/2009
Critério: Quinto Constitucional, representando o Ministério Público Estadual
Compulsória: 2022
Função no TJCE: membro da 1ª Câmara de Direito Privado e presidente da Seção de Direito Privado
Telefone: (85) 3207 7420
Secretária de gabinete: Carla Célia da Silva Fernandes
Formação: graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Carreira: atuou nas promotorias de Pentecoste, Ipueiras e Caucaia. Foi titular da 2ª Promotoria de Delitos de Trânsito e da 2ª Promotoria da Fazenda Pública de Fortaleza. Na Capital, atuou como auxiliar na 1ª Promotoria da Fazenda Pública, 3ª, 5ª e 8ª Promotorias Criminais, 3ª Promotoria Auxiliar Criminal, na Promotoria Especializada de Delitos e Uso e Tráfico de Substâncias Entorpecentes e Promotoria das Execuções Criminais e Habeas Corpus. Foi vice-procuradora-geral de Justiça do Ceará e procuradora junto às Câmaras Criminais Isoladas e Reunidas do TJCE.