Elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e inicialmente divulgado por meio da Nota Técnica n° 67 (Ipece, 2018), o Índice Comparativo de Gestão Municipal - ICGM tem como objetivo central analisar, de forma relativa, os municípios do Ceará, comparando a qualidade na gestão pública municipal. O Índice subsidia, de forma contínua, os gestores públicos para a tomada de decisões e proposições de políticas públicas.
Em 2021, a partir da edição “Índice Comparativo de Gestão Municipal - ICGM 2019”, foram realizados alguns aprimoramentos metodológicos que permitiram uma maior orientação aos prefeitos para gerir melhor a administração dos seus municípios, em que dois pontos são destacados: (i) elaboração do Ranking seguindo o critério por porte populacional em quatro grupos e (ii) ampliação da quantidade de indicadores, agregados em quatro dimensões: Planejamento, Recursos Financeiros, Serviços e Transparência.
Nesta edição, o cálculo do ICGM 2024 segue a metodologia elaborada no ICGM 2023, descrita na Nota Técnica nº 81 (Ipece, 2024) que define uma forma, mais simples e apropriada, para a padronização dos indicadores e cálculo do Índice Comparativo de Gestão Municipal - ICGM. Por fim, o ICGM se propõe auxiliar os gestores públicos municipais em análises para o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão nos municípios, além de apoiar o governo do Estado em estratégias e políticas públicas que fortaleçam a gestão dos municípios cearenses.
José Fábio Bezerra Montenegro
Diretor de Estudos de Gestão Pública
O Índice Comparativo de Gestão Municipal - ICGM tem como objetivo central elaborar uma análise relativa dos 184 municípios cearenses, por meio da comparação da qualidade na gestão pública. O Índice serve como subsídio à tomada de decisão dos gestores públicos e proposição de políticas para a melhoria contínua do planejamento e da gestão pública municipal, além de promover uma competitividade saudável entre os municípios e estimular uma maior integração entre Governo e a sociedade civil.
O ICGM foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e inicialmente divulgado por meio da Nota Técnica nº 67 (Ipece, 2018). Alguns aprimoramentos metodológicos foram realizados, a partir de 2021, com a edição “Índice Comparativo de Gestão Municipal - ICGM 2019”, como a elaboração do ranking seguindo o critério por porte populacional, redução para quatro dimensões e ampliação para 13 indicadores, o que permite uma abrangência maior na orientação aos prefeitos com relação ao planejamento, à execução orçamentária, à oferta de serviços de qualidade e à transparência da gestão pública dos municípios cearenses.
A consolidação desses aprimoramentos está descrita na Nota Técnica nº 81 (Ipece, 2024), que tem como objetivo definir uma nova forma, mais simples e apropriada, para a padronização dos indicadores e cálculo do ICGM.
Nesta edição, o ICGM é composto por 13 indicadores, agregados em quatro dimensões: Planejamento, Recursos Financeiros, Serviços e Transparência. Dessa forma, é possível verificar o Ranking dos municípios cearenses, em quatro grupos populacionais. O índice tem como finalidade apoiar o governo do Estado em estratégias e políticas, além de auxiliar os gestores públicos municipais em análises para o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão nos municípios.
Esta publicação é composta por quatro capítulos, além desta introdução, a saber: 1. Índice de Gestão Municipal; 2. Metodologia do ICGM; 3. Resultados; e 4. Considerações Finais, complementado pelas Referências Bibliográficas e Apêndices.