Governo

Órgãos Vinculados à SSPDS

Órgãos Vinculados à SSPDS

Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp-CE)

Diretor-geral: Leonardo Barreto

Endereço: Av. Presidente Costa e Silva, 1251 – Mondubim – CEP 60761-505 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3296 0001 / 3463 3919

E-mail: clauber.paula@aesp.ce.gov.br

Site: www.aesp.ce.gov.br


Atribuições: desenvolver e executar formação inicial, continuada, graduação, pós-graduação dos profissionais de segurança pública, da defesa civil e de instituições públicas conveniadas, entre outras.



Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE)

Comandante-Geral: coronel José Cláudio Barreto de Sousa

Endereço: Rua Oto de Alencar, 215 – Jacarecanga – CEP 60010-270 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3101 7300

E-mail: cmtgeral@cb.ce.gov.br

Site: www.bombeiros.ce.gov.br


Atribuições: atuar nas ações de prevenção e combate a incêndio; salvamento aquático, terrestre e aéreo; realizar pesquisas científicas e o controle da observância dos requisitos técnicos contra incêndios de projetos de edificações antes da liberação para uso, entre outras ações.



Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce)

Perito-geral: Júlio César Nogueira Torres

Endereço: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil – CEP 60010-000 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3101 4852

E-mail: julio.cesar@pefoce.ce.gov.br

Site: www.pefoce.ce.gov.br


Atribuições: implementar políticas eficazes, pesquisas e estudos a respeito de perícias técnico-científicas no campo da medicina legal, de análise laboratorial, no campo da criminalística, da identificação humana e perícias biométricas, no campo da cibernética e em outras áreas de atuação criminal.



Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE)

Delegado-geral: Márcio Gutiérrez

Endereço: Rua do Rosário, 199 – Centro – CEP 60055-090 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3101 7300

E-mail: gabinete@policiacivil.ce.gov.br

Site: www.policiacivil.ce.gov.br


Atribuições: assegurar a proteção e a promoção do bem-estar da coletividade e dos direitos, garantias e liberdades do cidadão; prestar colaboração ao Ministério Público e ao Poder Judiciário como órgão auxiliar da função jurisdicional do Estado, entre outras ações.



Polícia Militar do Ceará (PMCE)

Comandante-Geral: coronel Klênio Savyo Nascimento de Sousa

Endereço: Av. Aguanambi, 2280 – Fátima – CEP 60415-390 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3101 3539 / 3540

E-mail: cmtgeral@pm.ce.gov.br

site: www.pm.ce.gov.br


Atribuições: exercer as funções de polícia preventiva e de segurança; atuar nas atividades de segurança interna do território estadual e de policiamento ostensivo fardado destinado à proteção e defesa social e à repressão imediata da criminalidade.



Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará (Supesp-CE)

Superintendente: Nabupolasar Alves Feitosa

Endereço: Av. Bezerra de Menezes, 581 – São Gerardo – CEP 60325-003 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3194 7411

E-mail: nabupolasar.feitosa@supesp.ce.gov.br

Site: www.supesp.ce.gov.br


Atribuições: realizar estudos para subsidiar a elaboração, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas de prevenção à violência e contribuir na formulação de estratégias para a segurança pública e para o Pacto por um Ceará Pacífico; produzir, analisar e disponibilizar estatísticas e informações relacionadas à segurança pública do Estado; assessorar o Governo do Ceará no acompanhamento e no desenvolvimento das políticas setoriais relacionadas à segurança pública, entre outras ações.

Autarquias

A Autarquia é um serviço autônomo com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios para executar atividades típicas da administração pública, que requeiram, para o melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada. Uma autarquia só pode ser criada por lei específica.


Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri)

Presidente: Elmo Aguiar

Endereço: Centro de Eventos do Ceará – Av. Washington Soares, 999 – Pavilhão Leste – Portão D – Edson Queiroz – CEP 60811-341 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3108 2747

E-mail: rubens.almeida@adagri.ce.gov.br

Site: www.adagri.ce.gov.br


Atribuições: exercer o poder de direção, regulação e fiscalização sobre as atividades agropecuárias; representar o Ceará nos fóruns competentes na área de defesa agropecuária; exercer o poder de polícia sanitária e fitossanitária; demais atividades previstas em instrumentos legais ou pactuadas.


Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce)

Presidente: Hélio Winston Leitão

Endereço: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Cambeba – CEP 60822-325 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3194 5606 / 5687 / 0800 275 3838 (Ouvidoria) / 98229 3093 (WhatsApp)

E-mail: helio.winston@arce.ce.gov.br

Site: www.arce.ce.gov.br


Atribuições: exercer a regulação dos serviços públicos prestados pela Enel Distribuição Ceará, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Companhia de Gás do Ceará (Cegás)  e Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros; regular, explorar,  organizar, dirigir, coordenar, executar, fiscalizar, delegar e controlar a prestação de serviços  relativos ao transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, além de controlar os  terminais rodoviários.



Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE)

Superintendente: Michel Mourão Matos

Endereço: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga – CEP 60710-903 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3105 2300

E-mail: ouvidoria@detran.ce.gov.br

Site: www.detran.ce.gov.br



Atribuições: registrar veículos novos e usados; emitir Carteira Nacional de Habilitação  (CNH); fiscalizar o cumprimento da legislação de trânsito, entre outras ações.



Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP-CE)

Superintendente: Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

Endereço: Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles – CEP 60165-090 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3101 1401

Email: luciano.pamplona@esp.ce.gov.br

Site: www.esp.ce.gov.br


Atribuições: promover a formação e a educação permanentes, pesquisa, extensão, inovação e produção tecnológica na área da saúde a partir das necessidades sociais e do Sistema Único de Saúde (SUS); propiciar a integração do ensino-serviço-comunidade, formando redes colaborativas e fortalecendo o sistema saúde-escola.



Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece)

Diretor-geral: Alfredo José Pessoa de Oliveira

Endereço: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – térreo – Ed. Seplag – Cambeba – CEP 60822-325 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3101 3521 / 3101 3500

Email: alfredo.pessoa@ipece.ce.gov.br

Site: www.ipece.ce.gov.br


Atribuições: gerar estudos, pesquisas e informações socioeconômicas e geográficas que permitam a avaliação de programas e a elaboração de estratégias e políticas públicas para o desenvolvimento do Ceará.



Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec)

Superintendente: José Olavo Peixoto Filho

Endereço: Rua Senador Pompeu, 685 – Centro – CEP 60025-000 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3101 4803

E-mail: olavo.peixoto@issec.ce.gov.br

Site: www.issec.ce.gov.br



Atribuição: oferecer serviços de saúde, por meio da rede credenciada, aos servidores públicos do Ceará.



Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace)

Superintendente: João Alfredo Telles Melo

Endereço: Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo – CEP 60325-001 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3474 9121

E-mail: joao.alfredo@idace.ce.gov.br

Site: www.idace.ce.gov.br


Atribuições: promover e executar a política agrária do Estado, compreendendo atividades concernentes à organização da estrutura fundiária.



Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec)

Presidente: Carolina Monteiro

Endereço: Centro de Eventos do Ceará – Av. Washington Soares, 999 – Pavilhão Leste – Portão D – 2º andar – Edson Queiroz – CEP 60811-341 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3108 2900 / 3108 2901 (atendimento on-line, via site)

E-mail: ouvidoria@jucec.ce.gov.br / oficios@jucec.ce.gov.br / taxas@jucec.ce.gov.br

Site: www.jucec.ce.gov.br


Atribuições: administrar e executar o serviço de registro público de empresas mercantis e atividades afins no âmbito da circunscrição territorial, cabendo efetuar o registro de atos

relativos a constituição, alteração, dissolução e extinção de empresas mercantis; de empresários individuais, cooperativas, grupo de sociedade e consórcios; de declarações de microempresas e empresa de pequeno porte; emissão de certidões e a autenticação dos instrumentos de escrituração.



Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (Nutec)

Presidente: Francisco das Chagas Magalhães

Endereço: Rua Professor Rômulo Proença, s/n – Pici – CEP 60440-552 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3101 2445 / 3101 7623

E-mail: francisco.magalhaes@nutec.ce.gov.br

Site: www.nutec.ce.gov.br


Atribuições: desenvolver atividades de pesquisa e extensão; assistência tecnológica e transferência de tecnologias aplicadas aos setores produtivos público e privado; realizar serviços laboratoriais nas áreas de construção civil, elétrica, mecânica, energia e automação, alimentos, meio ambiente e biocombustível; promover e apoiar o empreendedorismo inovador por meio da incubação e aceleração de startups; executar atividades de propriedade intelectual, com ênfase em marcas e patentes.



Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra)

Superintendente: Paulo José Gomes Ferreira

Endereço: Rua Adualdo Batista, 1550 – Parque Iracema – CEP 60824-140 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3101 4696 / 4706

E-mail: -

Site: www.sohidra.ce.gov.br


Atribuições: implantar a infraestrutura hídrica do Estado; executar trabalhos de fiscalização e construção de barragens, eixos de integração, canais, adutoras, poços e sistemas de abastecimento de água; atender às demandas de pequenas obras hídricas, conduzindo os processos em cooperação com outras entidades públicas e/ou privadas.



Superintendência de Obras Públicas (SOP)

Superintendente: Quintino Vieira

Endereço: Arena Castelão – Av. Alberto Craveiro, 2775 – Castelão – CEP 60861-211 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3108 2800 / 3108 2801 / 3108 2810

E-mail: quintino.vieira@sop.ce.gov.br

Site: www.sop.ce.gov.br



Atribuições: construir e manter as estradas de rodagem estaduais; exercer as atividades  relacionadas ao sistema viário do Ceará; construir, ampliar, remodelar e recuperar prédios  públicos estaduais, edificações de interesse social e equipamentos urbanos; avaliar prédios e terrenos para fins de desapropriação ou alienação pelo Estado, entre outras ações.



Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace)

Superintendente: Carlos Alberto Mendes

Endereço: Rua Jaime Benévolo, 1400 – Fátima – CEP 60050-155 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3101 5580 / 3101 5562 / 3254 3083 / 0800 275 2233

E-mail: carlos.alberto@semace.ce.gov.br

Site: www.semace.ce.gov.br


Atribuições: promover a sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade de vida no Ceará por meio do licenciamento, do monitoramento e da fiscalização.

Economia Mista

As Sociedades de Economia Mista são pessoas jurídicas de direito privado, criadas por lei para a exploração de alguma atividade econômica. Elas se organizam sob a forma de sociedades anônimas, cujas ações com direito a voto pertencem em sua maioria ao Estado. A instituição de Sociedade de Economia Mista só poderá ser autorizada por meio de lei específica.


Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A (Adece)

Diretor-presidente: Danilo Gurgel Serpa

Endereço: Centro de Eventos do Ceará – Av. Washington Soares, 999 – Pavilhão Leste, portão D – 2° mezanino – Edson Queiroz – CEP 60811-341 – Fortaleza -CE

Telefone: (85) 3108 2700

E-mail: presidencia@adece.ce.gov.br

Site: www.adece.ce.gov.br


Atribuições: executar e fomentar a política de desenvolvimento econômico do Ceará por meio da geração de ambiente propício à viabilização de novos negócios e investimentos; contribuir para o avanço da competitividade dos setores econômicos, com equidade social, inovação e sustentabilidade.



Centrais de Abastecimento do Ceará S/A (Ceasa)

Presidente: Tin Gomes

Ceasa Maracanaú: Av. Doutor Mendel Steinbruch, s/n – Distrito Industrial I – CEP 61939-210 – Maracanaú – CE


Ceasa Cariri: Av. Leão Sampaio, 2225 – Parque Bulandeira – CEP 63180-000 – Barbalha – CE


Ceasa Tianguá: Av. Enfermeiro José Evangelista de Vasconcelos, s/n – Geraldo Santana – CEP 62326-290 – Tianguá – CE


Telefones:

(85) 3299 1200 (Maracanaú)

(88) 3532 1880 (Cariri)

(88) 3671 9327 (Tianguá)


E-mail: presidente@ceasa-ce.com.br

Site: www.ceasa-ce.com.br


Atribuições: coordenar e planejar as políticas de abastecimento alimentar do Estado; oferecer a produtores, atacadistas, varejistas e órgãos públicos dados que permitam a eles atuar em suas áreas de competência.



Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor)

Diretor-presidente: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

Endereço: Rua Senador Jaguaribe, 501 – Moura Brasil – CEP 60010-010 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3101 7100

E-mail: plinio.saboya@metrofor.ce.gov.br

Site: www.metrofor.ce.gov.br


Atribuições: explorar os serviços de transporte de passageiros sobre trilhos na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e nas áreas vizinhas assim como na Região Metropolitana do Cariri e em Sobral (CE).



Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece)

Diretor-presidente: Neuri Freitas

Endereço: sede administrativa - Av. Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União – CEP 60422-901 – Fortaleza - CE

Telefone: (85) 3101 1805

E-mail: presidencia@cagece.com.br

Site: www.cagece.com.br


Atribuições: prover soluções em saneamento básico com sustentabilidade econômica, social e ambiental nos 152 municípios cearenses onde atua com a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.



Companhia de Gás do Ceará (CEGÁS)

Diretor-presidente: Miguel Antonio Cedraz Nery

Endereço: Av. Washington Soares, 6475 – José de Alencar – CEP 60830-005 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3266 6900 / 3266 6985 / 3266 6901

E-mail: miguel.nery@cegas.com.br

Site: www.cegas.com.br


Atribuições: promover a produção, a aquisição, o armazenamento, a distribuição, a comercialização de gás combustível e a prestação de serviços correlatos.



Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh)

Presidente: Yuri Castro de Oliveira

Endereço: Rua Adualdo Batista, 1550 – Parque Iracema – CEP 60824-140 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3195 0757 / 3195 7027

E-mail: ascom@cogerh.com.br / joaolucio.farias@cogerh.com.br

Site: www.cogerh.com.br


Atribuições: gerenciar os recursos hídricos no Ceará; promover o acesso à água; contribuir para o desenvolvimento sustentável.



Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP)

Diretor-presidente: Hugo Figueiredo

Endereço: Esplanada do Pecém, s/n – Pecém – CEP 62674-906 – São Gonçalo do Amarante – CE

Telefone: (85) 3372 1500

E-mail: hugo.figueiredo@complexodopecem.com.br

Site: www.complexodopecem.com.br


Atribuições: administrar, operar, explorar e desenvolver a Área Industrial, o Porto do Pecém e a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará), que, conjuntamente, compõem o Complexo do Pecém; dispor dos equipamentos e áreas; prestar assistência, formar e treinar pessoal; operar a logística de transporte multimodal de cargas; induzir novos negócios e o desenvolvimento sustentável; explorar instalações portuárias e correlatas no Ceará.

Empresas Públicas

As empresas públicas são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo público. Elas são criadas por lei para a exploração de atividade econômica que o governo seja levado a exercer, seja por força de contingência ou de conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito. A instituição de empresa pública só poderá ser autorizada por meio de lei específica.


Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce)

Diretor-presidente: Hugo Figueiredo

Endereço: Av. Bezerra de Menezes, 1900 – São Gerardo – CEP 60325-002 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3101 2416

E-mail: inacio.costa@ematerce.ce.gov.br

Site: www.ematerce.ce.gov.br


Atribuições: planejar, coordenar, promover, executar e avaliar a política agrícola estadual; desenvolver as atividades relativas à assistência técnica e extensão rural, em consonância com as políticas de ação dos governos federal, estadual e municipais, entre outras.


Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice)

Presidente: José Valdeci Rebouças

Endereço: Av. Pontes Vieira, 220 – São João do Tauape – CEP 60130-240 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3108 0000 / 3108 0049

E-mail: valdeci.reboucas@etice.ce.gov.br

Site: www.etice.ce.gov.br


Atribuições: realizar a gestão da infraestrutura corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da administração pública estadual, compreendendo a gerência da internet, a gestão de riscos e de segurança da informação, entre outras ações; operar o Hub de tecnologia; prestar serviços de suporte técnico e de gestão para as áreas de TIC do Governo do Estado; executar o planejamento estratégico participativo de TIC; prestar os serviços de certificação digital para os órgãos e entidades da administração pública estadual; prestar, à pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, serviços de TIC de interesse do Governo Estadual.

Fundações

As fundações de direito público atuam na execução de atividades e prestação de serviços estatais diretos em áreas sociais do Estado, como saúde, educação, pesquisa, atividades culturais, assistência social, meio ambiente, entre outros, sem intervenção na área econômica. Elas assemelham-se às autarquias em relação ao regime administrativo previsto.


Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap)

Presidente: Raimundo Nogueira da Costa Filho

Endereço: Av. Oliveira Paiva, 941 – Cidade dos Funcionários – CEP 60822-130 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3275 7474

E-mail: presi@funcap.ce.gov.br

Site: www.funcap.ce.gov.br


Atribuições: contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do Ceará; incentivar e fomentar a pesquisa, a extensão e a modernização da infraestrutura para o desenvolvimento de pesquisa e de novas tecnologias; formar e capacitar recursos humanos e difundir conhecimentos científicos e técnicos.


Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme)

Presidente: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

Endereço: Av. Rui Barbosa, 1246 – Aldeota – CEP 60115-221 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3101 1088

E-mail: presidencia@funceme.br

Site: www.funceme.br


Atribuições: estudar a meteorologia, os recursos hídricos e os recursos ambientais; fornecer conhecimentos e informações para o manejo racional e a gestão de risco do semiárido; colaborar para o desenvolvimento sustentável do Ceará e do Nordeste do Brasil.


Fundação de Teleducação do Ceará (Funtelc)

Presidente: Moema Soares

Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1985 – Aldeota – CEP 60125-048 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3101 3145

E-mail: moema.soares@tvceara.ce.gov.br

Site: www.tvceara.ce.gov.br


Atribuição: difundir, por meio da veiculação de programas da emissora, as políticas públicas do Governo do Estado, com ênfase nas áreas de educação, cultura e informação.


Organizações Sociais

Instituto Agropolos do Ceará

Presidente: Francisco de Oliveira Rebouças Neto

Endereço: Rua Barão de Aracati, 2555 – Joaquim Távora – CEP 60115-082 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3101 1670

E-mail: instituto.agropolos@institutoagropolos.org.br

Site: www.institutoagropolos.org.br


Atribuições: promover o desenvolvimento local e regional de modo sustentável e competitivo, especialmente do setor agropecuário e de derivados industriais, por meio da organização de produtores e agricultores familiares.


Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT)

Presidente: Raimundo Angelo

Endereço: Avenida da Universidade, 2596 – Benfica – CEP 60020-180 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 2180 6210

Site: www.idt.org.br


Atribuições: elaborar, executar e avaliar os programas e projetos decorrentes das políticas públicas de trabalho e renda; promover a inclusão social.


Instituto Dragão do Mar (IDM)

Diretora-presidente: Rachel Gadelha

Endereço: Rua Dragão do Mar, 81 – Praia de Iracema – CEP 60060-390 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3488 8594 / 3488 8601

E-mail: idm@idm.org.br / comunicacao@idm.org.br

Site: www.idm.org.br


Atribuições: gerir equipamentos pertencentes ao Governo do Ceará; executar políticas públicas da Secretaria da Cultura (Secult); democratizar o acesso a bens artísticos e culturais, além de atuar no campo do desporto; gerir o Centro de Formação Olímpica (CFO) em parceria com a Secretaria do Esporte (Sesporte).