Elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e inicialmente divulgado por meio da Nota Técnica n° 67 (Ipece, 2018), o Índice Comparativo de Gestão Municipal - ICGM tem como objetivo central elaborar uma análise relativa dos municípios do Ceará, por meio da comparação da qualidade na gestão pública. O Índice serve como subsídio à tomada de decisão dos gestores públicos e proposição de políticas para a melhoria contínua do planejamento e da gestão pública municipal.
Alguns aprimoramentos metodológicos foram inicializados a partir da edição “Índice Comparativo de Gestão Municipal - ICGM 2019”, em 2021, como a elaboração do Ranking seguindo o critério por porte populacional e ampliação da quantidade de indicadores, o que permite uma abrangência maior na orientação aos prefeitos com relação a planejamento, execução orçamentária, oferta de serviços de qualidade e transparência da gestão pública dos municípios cearenses.
Nesta edição, o cálculo do ICGM 2023 segue a mesma metodologia elaborada no ICGM 2022 que define uma forma, mais simples e apropriada, para a padronização dos indicadores e cálculo do Índice Comparativo de Gestão Municipal - ICGM. Está composto por 13 indicadores, agregados em quatro dimensões: Planejamento, Recursos Financeiros, Serviços e Transparência. Desta forma, é possível verificar o Ranking dos municípios cearenses, por grupo populacional. O índice tem como finalidade apoiar o governo do Estado em estratégias e políticas, além de auxiliar os gestores públicos municipais em análises para o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão nos municípios.
José Fábio Bezerra Montenegro
Diretor de Estudos de Gestão Pública
O Índice Comparativo de Gestão Municipal - ICGM tem como objetivo central “elaborar uma análise relativa dos 184 municípios cearenses”, por meio da comparação da qualidade na gestão pública. O Índice serve como subsídio à tomada de decisão dos gestores públicos e proposição de políticas para a melhoria contínua do planejamento e da gestão pública municipal, além de promover uma competitividade saudável entre os municípios e estimular uma maior integração entre Governo e a sociedade civil.
O ICGM foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e inicialmente divulgado por meio da Nota Técnica nº 67 (Ipece, 2018). Alguns aprimoramentos metodológicos foram realizados, a partir de 2021, com a edição “Índice Comparativo de Gestão Municipal - ICGM 2019”, como a elaboração do ranking seguindo o critério por porte populacional, redução para quatro dimensões e ampliação para 13 indicadores, o que permite uma abrangência maior na orientação aos prefeitos com relação a planejamento, execução orçamentária, oferta de serviços de qualidade e transparência da gestão pública dos municípios cearenses.
A consolidação desses aprimoramentos está descrita na Nota Técnica nº 81, que tem como objetivo definir uma nova forma, mais simples e apropriada, para a padronização dos indicadores e cálculo do ICGM.
Nesta edição, o ICGM é composto por 13 indicadores, agregados em quatro dimensões: Planejamento, Recursos Financeiros, Serviços e Transparência. Desta forma, é possível verificar o Ranking dos municípios cearenses, em quatro grupos populacionais. O índice tem como finalidade apoiar o governo do Estado em estratégias e políticas, além de auxiliar os gestores públicos municipais em análises para o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão nos municípios.
Esta publicação é composta por quatro capítulos, além desta introdução, a saber: 1. Índice de Gestão Municipal; 2. Metodologia do ICGM; 3. Resultados; e 4. Considerações Finais, complementado pelas Referências Bibliográficas e Apêndices.