TCE Ceará terá plantão presencial durante período de recesso
Durante o período do recesso, também fica assegurado o plantão para apreciação exclusivamente de matérias urgentes em todas unidades do Tribunal
Entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) estará em recesso.
Durante o período de recesso, algumas áreas trabalharão presencialmente em regime de plantão, nos dias úteis, das 8 às 16 horas.
São eles: Presidência, Procuradoria Jurídica, Assessoria de Comunicação Social, Secretaria de Administração, Secretaria de Tecnologia de Informação e Secretaria de Serviços Processuais.
+ Conheça o Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Durante o período do recesso, também fica assegurado o plantão para apreciação exclusivamente de matérias urgentes em todas unidades do Tribunal.
São considerados urgentes os peticionamentos que contenham pedido de cautelar.
A Gerência de Protocolo e Autuação manterá, nos dias úteis do recesso, atendimento presencial no horário de 8 horas às 15 horas, com servidores em escala de revezamento, para orientar sobre peticionamento eletrônico e envio de documentos considerados urgentes, autuá-los e encaminhá-los ao responsável para apreciação.
Não ocorrerão sessões de julgamento do Pleno e das Câmaras, presenciais ou virtuais, durante o período do recesso e de 2 a 12 de janeiro de 2024.
Durante o recesso, o Portal de Serviços Eletrônicos estará disponível para consultas e peticionamentos.