Órgãos Federais no Ceará

Comandante: tenente-coronel João Leitão Alencar Filho

Aniversário: 14/3

Endereço: Av. 13 de Maio, 1589 – Fátima – CEP 60040-531 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3535 2323 / 3535 2319

E-mail: comsoc@23bc.eb.mil.br

Site: www.23bc.eb.mil.br

Vinculado ao Ministério da Defesa

(www.defesa.gov.br)

Atribuições: defender a pátria; atuar na Garantia da Lei e da Ordem (GLO); realizar ações subsidiárias, na forma da lei, cooperando com o desenvolvimento nacional e defesa civil; realizar a formação básica de uma parcela dos alunos do curso de formação e graduação de sargentos das armas, quadros e serviço; formar oficiais e praças da reserva mobilizável de primeira categoria; realizar a gestão de recursos humanos, financeiros e patrimoniais da União sob sua responsabilidade.

Advocacia-Geral da União (AGU)

PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ

Endereço: Rua Vilebaldo Aguiar, 96 – 12º andar – Ed. Duets Office Towers – Torre Norte – Cocó – CEP 60192-010 – Fortaleza - CE

Telefone: (85) 3195 8200

E-mail: puce.protocolo@agu.gov.br

Site: www.gov.br/agu

Órgão de Execução da Advocacia-Geral da União

(www.agu.gov.br)

Atribuições: exercer a representação da União (Administração Direta), judicial e extrajudicialmente, abrangendo os três poderes da República e as funções essenciais à Justiça, atuando no âmbito do Estado do Ceará.

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ (PF/CE)

Endereço: Rua Vilebaldo Aguiar, 96 – Edif. Office Duets Towers – Torre Norte – 7º Andar – Sala 718 – Cocó – CEP 60190-010 – Fortaleza - CE

Telefone: (85) 3195-8200

E-mail: pf.ce@agu.gov.br

Site: www.gov.br/agu

Vinculado à Advocacia-Geral da União

(www.agu.gov.br)

Atribuições: a Procuradoria Federal no Estado do Ceará é um órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal (PGF), responsável pela representação judicial e extrajudicial das autarquias e fundações públicas federais, pelas respectivas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos e pela apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às suas atividades, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial.

CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ (CJU/CE)

Endereço: Rua Vilebaldo Aguiar, 96 - Ed. Duets Office Towers, Torre Norte - 11º andar - Cocó - Fortaleza – CEP 60192-010

Telefone: (85) 3195 8230 / 3195 8231

E-mail: cju.ce@agu.gov.br

Site: www.gov.br/agu

Vinculado à Advocacia-Geral da União

(www.agu.gov.br)

Atribuições: a Consultoria Jurídica da União no Estado do Ceará é uma unidade da Consultoria-Geral da União, responsável pelas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos da Administração Direta do Poder Executivo Federal, no que se incluem a representação extrajudicial e atividades de conciliação, mediação e arbitragem para a União.

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÃO FISCAL (SFI) - NÚCLEO  REGIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL DE FORTALEZA (Nurac FOR)

Endereço: Av. Senador Carlos Jereissati, 3000 – Serrinha – CEP 60741-900 – Fortaleza – CE

Telefone: (61) 3314 4495 / 163 (canal de atendimento ao usuário)

E-mail: nurac.for@anac.gov.br

Site: www.anac.gov.br

Vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos

(www.gov.br/portos-e-aeroportos)

Atribuições: orientar e coordenar as atividades de aviação civil.

Agência Nacional de Mineração (ANM)

GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ

Endereço: Av. Padre Antônio Tomás, 2110 – Aldeota – CEP 60140-160 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3388 1301

E-mail: ricardo.parahyba@anm.gov.br

Site: www.anm.gov.br

Vinculada ao Ministério de Minas e Energia

(www.mme.gov.br)

Atribuições: acompanhar as atividades relativas ao exercício da mineração de acordo com o estabelecido no Código de Mineração, no Código de Águas Minerais e nos regulamentos complementares, entre outras

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Endereço: Av. Heráclito Graça, 273 – 9° pavimento – Edifício do Banco Central do Brasil – Centro – CEP 60160-230 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3264 9500 / 0800 701 9656

Site: www.gov.br/ans

Vinculada ao Ministério da Saúde

(www.saude.gov.br)

Atribuições: promover ações normatizadoras e indutoras que visam à defesa do interesse

público e à sustentabilidade do mercado de assistência suplementar à saúde; buscar a qualificação da saúde suplementar, em relação ao mercado regulado, das operadoras, nas dimensões qualidade em atenção à saúde, garantia de acesso, sustentabilidade no mercado, gestão de processos e regulação e institucional, em relação ao próprio regulador; otimizar as relações institucionais internas e externas viabilizando a efetividade do processo regulatório, entre outras ações.

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ

Gerente regional substituo: Wanderson Moreira Brito

Endereço: Av. Senador Virgílio Távora, 2500 – Dionísio Torres – CEP 60170-251 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3304 3200 / 3304 1331 (Central da Anatel – ligação gratuita)

E-mail: gerencia.regional.ce@anatel.gov.br

Site: www.gov.br/anatel

Vinculada ao Ministério das Comunicações

(www.gov.br/mcom)

Atribuições: promover o desenvolvimento das telecomunicações do País de modo a dotá-lo de uma moderna e eficiente infraestrutura de telecomunicações, capaz de oferecer à sociedade serviços adequados, diversificados e a preços justos, em todo o território nacional.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

COORDENAÇÃO ESTADUAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (CVPAF-CE)

Endereço: Av. Senador Carlos Jereissati, 3000 – Serrinha – CEP 60741-900 – Fortaleza - CE

Telefone: (85) 3392 1604

E-mail: cvpaf-ce@anvisa.gov.br

Site: www.gov.br/anvisa

Vinculada ao Ministério da Saúde

(www.saude.gov.br)

Atribuições: promover a proteção da saúde da população por intermédio do controle sanitário da produção e do consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados bem como o controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.

Banco Central do Brasil (BC)

Presidente: Roberto Campos Neto

Gerente administrativo regional em Fortaleza: Luiz Edivam Carvalho

Aniversário: 5/1

Endereço: Av. Heráclito Graça, 273 – Centro – CEP 60140-061 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3308 5488

E-mail: comun.imprensa@bcb.gov.br

Site: www.bcb.gov.br

Vinculado ao Ministério da Economia

(www.economia.gov.br)

Atribuições: emitir papel-moeda e moeda metálica; exercer a fiscalização das instituições financeiras; controlar o fluxo de capitais estrangeiros no País; realizar operações de redesconto e empréstimo às instituições financeiras;  efetuar operações de compra e venda de títulos públicos federais, entre outras ações.

Banco do Brasil (BB)

Presidente: Tarciana Medeiros

Endereço: Av. Santos Dumont, 2889 – 3° andar – Aldeota – CEP 60150-161 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3266 7805

E-mail: superce@bb.com.br

Site: www.bb.com.br

Quantidade de agências no Ceará: 180

Vinculado ao Ministério da Economia

(www.economia.gov.br)

Atribuições: atuar como agente financeiro do Tesouro Nacional e instrumento de execução da política de crédito do Governo Federal, assim como em todos os pilares bancários: atacado, governo e varejo. Os negócios podem ser agrupados nos seguintes segmentos: bancário; investimentos; gestão de recursos; meios de pagamento; seguros, previdência e capitalização, entre outros.

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Presidente: Aloizio Mercadante Oliva

DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIA SOCIAL E TERRITORIAL 

Chefe de departamento: Eduardo Kaplan Barbosa

Aniversário: 10/1

Endereço: Rua Padre Carapuceiro, 858 – 18º e 19º andares – Centro Empresarial Queiroz Galvão – Torre Cícero  Dias – Boa Viagem – CEP 51020-280 – Recife – PE

Telefone: (81) 2127 5800

E-mail: eduardo.barbosa@bndes.gov.br

Site: www.bndes.gov.br

Vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 

(www.gov.br/mdic)

Atribuições: viabilizar soluções que adicionem investimentos para o desenvolvimento sustentável da nação brasileira.

Base Aérea de Fortaleza (BAFZ)

Comandante: tenente-coronel-aviador Lauro Luiz de Freitas Filho

Aniversário: 3/2

Endereço: Av. Borges de Melo, 205 – Aerolândia – CEP 60415-513 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3216 3000 / 3216 3153

E-mail: scs.bafz@gmail.com

Site: www2.fab.mil.br/bafz

Vinculada ao Comando da Aeronáutica

(www.fab.mil.br)

Atribuições: executar as atividades de preparo e emprego de unidades militares subordinadas, desdobradas e em trânsito, bem como as de processo finalístico, de gestão e de suporte, necessária ao funcionamento das organizações militares de sua área de atuação, conforme diretrizes, planos e ordens dos comandos superiores.

Caixa Econômica Federal (CEF)

Presidente: Pedro Guimarães

SUPERINTENDÊNCIA DE REDE NO CEARÁ

Superintendente: Elaine Maria Nogueira Carlos

Aniversário: 8/6

Endereço: Av. Santos Dumont, 2772 – 3° andar – Aldeota – CEP 60150-161 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3621 4600 / 3621 4601

E-mail: sr2650ce@caixa.gov.br

Site: www.caixa.gov.br

Quantidade de agências no Ceará: 102 agências e Postos de Atendimento Bancário (PAB), 385 correspondentes bancários e 395 unidades lotéricas

Vinculada ao Ministério da Economia

(www.economia.gov.br)

Atribuições: atuar como como agente financeiro dos programas oficiais de habitação, saneamento e infraestrutura; operar como sociedade de crédito imobiliário para promover o acesso à moradia, especialmente para a população de  menor renda; atuar como agente operador e principal agente financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço  (FGTS), entre outras ações.

Capitania dos Portos do Ceará (CPCE)

Capitão de mar e guerra: Anderson Pessoa Valença

Aniversário: 30/9

Endereço: Av. Vicente de Castro, 4917 – Mucuripe – CEP 60180-410 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3133 5103

E-mail: cpce.secom@marinha.mil.br

Site: www.marinha.mil.br/cpce

Vinculada à Marinha do Brasil

(www.marinha.mil.br)

Atribuições: garantir a segurança do tráfego aquaviário, a salvaguarda da vida humana nas águas e a prevenção da poluição hídrica; contribuir para a orientação, a coordenação e o controle das atividades concernentes à marinha mercante e a organizações afins; fiscalizar os serviços de praticagem; realizar inspeções navais e vistorias; auxiliar o Serviço de Salvamento Marítimo; realizar os cursos do Ensino Profissional Marítimo; realizar a manutenção dos faróis do litoral cearense; atuar como elemento catalisador do relacionamento entre os componentes da orla marítima no litoral e águas interiores cearenses.

Comando da 10ª Região Militar (10ª RM)

Comandante: general de divisão Cristiano Pinto Sampaio

Aniversário: 12/8

Endereço: Av. Alberto Nepomuceno, s/n – Centro – CEP 60051-970 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3255 1700

E-mail: comsocial@10rm.eb.mil.br

Site: www.10rm.eb.mil.br

Subordinado ao Comando Militar do Nordeste

Vinculado ao Ministério da Defesa

(www.defesa.gov.br)

Atribuições: planejar e executar as logísticas estratégicas e operacionais das tropas sediadas ou empregadas no Ceará e no Piauí; cumprir as missões constitucionais de defesa da pátria e de Garantia da Lei e da Ordem (GLO); executar, quando determinado, ações complementares na sua área de responsabilidade, cooperando com o desenvolvimento econômico e social da região Nordeste ou atuando em socorro às populações atingidas por calamidades ou desastres naturais.

Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)

DISTRITO DE FORTALEZA (DIFOR)

Endereço: Av. Santos Dumont, 3610 – Aldeota – CEP 60150-162 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3205 9900

E-mail: difor@cnen.gov.br

Site: www.gov.br/cnen

Vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

(www.gov.br/mcti)

Atribuições: licenciar e controlar instalações nucleares e radiativas; dar apoio ao atendimento às emergências radiológicas e nucleares regionalmente, trabalhando em conjunto com órgãos federais, estaduais e municipais das áreas da segurança pública, defesa e saúde; trabalhar na divulgação do conhecimento e benefícios relacionados às aplicações nucleares.

Companhia Docas do Ceará (CDC)

Endereço: Praça Amigos da Marinha, s/n – Cais do Porto – Mucuripe – CEP 60180-422 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3266 8901 / 3266 8902 / 3266 8989

Site: www.docasdoceara.com.br

Vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos

(www.gov.br/portos-e-aeroportos)

Atribuições: desenvolver e administrar o Porto de Fortaleza, oferecendo serviços e infraestrutura eficientes, bem como ser indutor do comércio e do desenvolvimento econômico com responsabilidade socioambiental.

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf)

Endereço: Av. Presidente Costa e Silva, 4677 – José Walter – CEP 60750-022 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3499 2400 / 3499 2833

Site: www.chesf.gov.br

Vinculada à Eletrobras 

(www.eletrobras.com)

Atribuições: atuar no setor de energia elétrica com excelência e de forma sustentável, gerando valor para a sociedade.

Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ

Endereço: Rua Antônio Pompeu, 555 – José Bonifácio – CEP 60040-005 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3252 1384 1722

E-mail: ce.sureg@conab.gov.br

Site: www.conab.gov.br

Vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

(https://www.gov.br/mda)

Atribuições: prover inteligência agropecuária e participar da formulação e execução de políticas públicas, contribuindo para a regularidade do abastecimento e formação de renda do produtor rural. Municípios cearenses com unidades armazenadoras da Conab: Crateús, Icó, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Russas, Senador Pompeu e Sobral.

Correios

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO CEARÁ

Endereço: Rua Senador Alencar, 38 – Centro – CEP 60030-905 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3255 7172

E-mail: se-ce@correios.com.br / imprensace@correios.com.br

Site: www.correios.com.br

Quantidade de agências no Ceará: 200 agências próprias, 26 agências terceirizadas e 480 agências comunitárias

Vinculado ao Ministério das Comunicações

(www.gov.br/mcom)

Atribuições: conectar pessoas, instituições e negócios por meio de soluções de comunicação e logísticas acessíveis,  confiáveis e competitivas.

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

Endereço: BR-116 – km 6 – Cajazeiras – CEP 60864-012 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3270 3400

E-mail: reuniao.sre@dnit.gov.br

Site: www.dnit.gov.br

Vinculado ao Ministério dos Transportes

(www.infraestrutura.gov.br)

Atribuições: implementar a política de infraestrutura de transportes terrestres e aquaviários, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do País.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)

UNIDADE DE PESQUISAS E SERVIÇOS – EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

Chefe-geral: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto

Aniversário: 6/8

Endereço: Rua Doutora Sara Mesquita, 2270 – Pici – CEP 60511-110 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3391 7100

E-mail: cnpat.chgeral@embrapa.br

Site: www.embrapa.br/agroindustria-tropical

Vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária 

(www.agricultura.gov.br)

Atribuições: atuar em sistemas de produção, valoração da biodiversidade e processamento agroindustrial.

UNIDADE DE PESQUISAS E SERVIÇOS – EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS

Chefe-geral: Ana Clara Rodrigues Cavalcante

Aniversário: 13/6

Endereço: Fazenda Três Lagoas – Estrada Sobral-Groaíras – CE-179 – km 4 – CEP 62010-970 – Sobral – CE

Telefone: (88) 3112 7400

E-mail: cnpc.chgeral@embrapa.br

Site: www.embrapa.br/caprinos-e-ovinos

Atribuições: viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da caprinocultura e da ovinocultura em benefício da sociedade.

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)

Presidente: Ademar Arthur Chioro dos Reis

Endereço: Rua Alexandre Baraúna, 949 – 4º andar – Rodolfo Teófilo – CEP 60430-160 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3366 8601

E-mail: sup.ch-ufc@ebserh.gov.br

Site: www.gov.br/ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação

(www.gov.br/mec)

Atribuições: administrar 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. O Hospital Universitário Walter Cantídio e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand formam o Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh e fazem parte da Rede Hospitalar Ebserh desde novembro de 2013. As unidades têm características específicas: atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e apoiar a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas.

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev)

UNIDADE REGIONAL CEARÁ

Presidente: Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto

Gerente da divisão de gestão de ambientes Ceará: Francisco Newton Rocha Gomes

Aniversário: 30/5

Endereço: Av. Santos Dumont, 3060 – 1º, 2º e 3º andares – Centro Comercial Casablanca – Aldeota – CEP 60150-162 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3089 1700 / 3089 1847

Site: www.dataprev.gov.br/

Vinculada ao Ministério da da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

(www.gov.br/gestao)

Atribuições: fornecer soluções de Tecnologia da Informação e da Comunicação para execução e aprimoramento das políticas sociais do Estado brasileiro.

Escola de Aprendizes-marinheiros do Ceará (EAMCE)

Comandante: capitão de fragata Daniel Rocha

Aniversário: 15/5

Endereço: Av. Filomeno Gomes, 30 – Jacarecanga – CEP 60010-280 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3288 4703 / 3288 4704

E-mail: eamce.secom@marinha.mil.br

Site: www.marinha.mil.br/eamce

Vinculada ao Comando do 3º Distrito Naval, sediado em Natal (RN)

(www.marinha.mil.br/com3dn)

Atribuições: formar marinheiros para o Quadro de Praças da Armada (QPA).

Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA NO CEARÁ (SUEST-CE)

Endereço: Av. Santos Dumont, 1890 – Aldeota – CEP 60150-160 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3312 6771 / 3312 6835 / 3312 6600

E-mail: suestce.gab@funasa.gov.br

Site: www.funasa.gov.br

Vinculada ao Ministério da Saúde

(www.saude.gov.br)

Atribuições: promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental.

Fundação Nacional do Índio (Funai)

COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II (CEARÁ, PIAUÍ E RIO GRANDE DO NORTE)

Endereço: Rua Gervásio de Castro, 56 – Benfica – CEP 60015-343 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 99268 9185

E-mail: cr.nordeste2@funai.gov.br

Site: www.gov.br/funai

Vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas

(www.gov.br/povosindigenas)

Atribuições: proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil; promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas; coordenar e implementar as políticas de proteção aos povos indígenas, isolados e recém-contato; promover políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas, dentre outras ações.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO CEARÁ

Endereço: Av. 13 de Maio, 2901 – Benfica – CEP 60040-531 – Fortaleza – CE

E-mail: francisco.lopes@ibge.gov.br

Site: www.ibge.gov.br

Vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento

(www.gov.br/planejamento)

Atribuições: oferecer uma visão completa e atual do País, por meio de produção, análise, coordenação e consolidação de informações estatísticas; produção, análise, coordenação e consolidação de informações geográficas; estruturação e implantação de um sistema de informações ambientais, documentação e disseminação de informações; coordenação dos sistemas estatístico e cartográfico nacionais.

SUPERVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES (SDI-CE)

Telefone: (85) 99911 0331 / 99957 0157

E-mail: sddi.ce@ibge.gov.br / ibgece@gmail.com

Atribuições: atender o público e a imprensa, realizar consulta de dados e informações estatísticas e geográficas; realizar treinamentos de como acessar os dados do IBGE disponíveis bem como disseminar, organizar e comercializar publicações editadas pelo IBGE.

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO CEARÁ (SUPES-CE)

Superintendente: Deodato Ramalho

Aniversário: 9/6

Endereço: Av. Visconde do Rio Branco, 3900 – Fátima – CEP 60055-172 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3307 1108 / 3307 1189

E-mail: supes.ce@ibama.gov.br / gabinete.ce@ibama.gov.br

Site: www.ibama.gov.br

Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

(www.mma.gov.br)

Atribuições: exercer o poder de polícia ambiental; executar ações das políticas nacionais de meio ambiente referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental, observadas as diretrizes emanadas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; executar as ações supletivas de competência da União,  de conformidade com a legislação ambiental vigente, entre outras.

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO CEARÁ

Endereço: Rua Liberato Barroso, 525 – Praça José de Alencar – Centro – CEP 60030-160 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3221 6263 / 3221 6360

E-mail: iphan-ce@iphan.gov.br

Site: www.gov.br/iphan

Vinculado ao Ministério do Turismo

(www.turismo.gov.br)

Atribuições: preservar e salvaguardar o patrimônio cultural brasileiro.

DIVISÃO TÉCNICA DO IPHAN NO CEARÁ

Endereço: Rua Liberato Barroso, 525 – Praça José de Alencar – Centro – CEP 60030-160 – Fortaleza - CE

Telefone: (85) 3221 6263 / 3221 6360

Escritório Técnico de Sobral

Endereço: Rua Randal Pompeu, 145 – Centro – CEP 62010-465 – Sobral – CE

Telefone: (85) 99404 7957

E-mail: escritorio.sobral@iphan.gov.br

Escritório Técnico de Icó

Endereço: Rua Ilídio Sampaio, 2056 – Centro – CEP 60430-000 – Icó – CE

Telefone: (85) 3221 6263 / 99404 8970

E-mail: escritorio.ico@iphan.gov.br

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi)

CENTRO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, NEGÓCIOS E INOVAÇÃO REGIONAL (CEP INOVAR/CE)

Endereço: Rua Nogueira Acioli, 621 – Aldeota – CEP 60110-140 – Fortaleza – CE

E-mail: inpi.ce@inpi.gov.br

Site: www.gov.br/inpi

Vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

(www.gov.br/mdic)

Atribuições: promoção e disseminação da cultura de propriedade intelectual; registro de marcas; concessão de patentes; averbação de contratos de transferência de tecnologia e de franquia empresarial; registro de programas de computador, topografias de circuito integrado, desenho industrial e indicações geográficas.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

Endereço: Av. Américo Barreira, 4700 – Bela Vista – CEP 60442-800 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3299 1315 / 3299 1303 / 3299 1329

Site: www.incra.gov.br/incra

Vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

(http://www.gov.br/mda)

Atribuições: executar ações voltadas à reforma agrária; realizar o ordenamento fundiário no estado do Ceará.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

GERÊNCIA-EXECUTIVA EM FORTALEZA

Endereço: Rua Pedro Pereira, 383 – 5º andar – Centro – CEP 60035-000 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3255 7588 / 3255 7498 / 135 (central de atendimento)

E-mail: gexfor@inss.gov.br

Site: www.gov.br/inss

Quantidade de agências no Ceará: 34

Vinculado ao Ministério da Previdência Social

(www.gov.br/trabalho-e-previdencia)

Atribuições: promover o reconhecimento, pela Previdência Social, de direito ao recebimento de benefícios por ela administrados, assegurando agilidade, comodidade aos usuários e ampliação do controle social.

GERÊNCIA-EXECUTIVA EM JUAZEIRO DO NORTE

Endereço: Rua São Paulo, 1883 – Salesianos – CEP 63050-280 – Juazeiro do Norte – CE

Telefone: (88) 3572 4302 / 135 (central de atendimento)

E-mail: gexjzn@inss.gov.br

Quantidade de agências no Ceará: 24

GERÊNCIA-EXECUTIVA EM SOBRAL

Endereço: Av. Lúcia Saboia, 131 – Centro – CEP 62010-830 – Sobral – CE

Telefone: (88) 3677 8403 / 135 (central de atendimento)

E-mail: gexsob@inss.gov.br

Quantidade de agências no Ceará: 32

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO CEARÁ (SFA-CE)

Endereço: Avenida dos Expedicionários, 3442 – Benfica – CEP 60411-136 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3455 9201

E-mail: sfa.ce@agro.gov.br / protocolo.sfa.ce@agro.gov.br

Site: www.gov.br/agricultura

Atribuições: coordenar e executar atividades relativas à vigilância zoossanitária e fitossanitária.

Divisão de Defesa Agropecuária – DDA-SFA/CE: coordenar a execução das atividades e políticas de Defesa Agropecuária (fiscalização e registro de produtos vegetal, animal, fertilizantes e bebidas) de Produção Orgânica e do SISBI.

Telefone VoIP*: (85) 3455 9276

E-mail: dda-ce@agro.gov.br

Divisão de Desenvolvimento Rural – DDRSFA/CE: coordenar as políticas públicas de desenvolvimento rural, cooperativismo, de qualificação e inovação rural, de desenvolvimento sustentável e de fomento.

Telefone VoIP: (85) 3455 9240

E-mail: ddr.sfa.ce@agro.gov.br

* Tecnologia para chamadas de voz pela internet.

UNIDADE DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ

Unidade de Operação do Porto do Mucuripe

Endereço: Av. Vicente de Castro, s/n – Cais do Porto – CEP 60411-136 – Fortaleza - CE

Telefone: (85) 3266 8885

Unidade de Operação do Porto do Pecém

Endereço: Esplanada do Pecém, s/n – Distrito do Pecém– CEP 62674-000 – São Gonçalo do Amarante - CE

Unidade de Operação do Aeroporto Internacional Pinto Martins

Endereço:  Av. Senador Carlos Jereissati, 3000 – Serrinha – CEP 60741-900 – Fortaleza - CE

Telefone: (85) 3392 1635 / 3392 1636

E-mail: leopoldo.bertini@agro.gov.br

Site: www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria

Atribuições: coordenar o controle sanitário e fitossanitário de produtos, gêneros e espécies de origem animal e vegetal, importados e exportados pelos portos e Aeroporto de Fortaleza, além da fiscalização de passageiros e bagagens acompanhadas.

UNIDADE REGIMENTADA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL – SIF (PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – POA)

Endereço: Avenida dos Expedicionários, 3442 – Fátima – CEP 60411-136 – Fortaleza – CE

Telefone VoIP*: (85) 3455 9204

E-mail: embarque.sipoa2@agro.gov.br

Site: www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inspecao/produtos-animal/empresario

Lácteos e Produtos de Abelhas

Responsável: Lis Christina de Oliveira

Aniversário: 2/4

E-mail: lis.oliveira@agro.gov.br

Cárneos e Pescado

Responsável: Wanderleia de Barros Gomes

Aniversário: 12/1

E-mail: wanderleia.gomes@agro.gov.br

Ovos e Alimentação Animal

Responsável: Elizabeth Saraiva Peixoto Pinheiro

Aniversário: 2/12

E-mail: elizabeth.pinheiro@agro.gov.br

Atribuições: atuar em inspeção, fiscalização e registro de produtos de origem animal. É responsável por assegurar a qualidade de produtos de origem animal comestíveis e não comestíveis destinados ao mercado interno e externo bem como de produtos importados, além de certificar o trânsito desses produtos.

* Tecnologia para chamadas de voz pela internet.

UNIDADE DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO PORTO DE FORTALEZA (UVAGRO-FOR)

Endereço: Praça Amigos da Marinha, s/n – Mucuripe – CEP 60182-640 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3266 8885

UNIDADE DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO PORTO DO PECÉM (UVAGRO-PEC)

Endereço: Complexo Portuário do Pecém, s/n – CEP 62674-000 – São Gonçalo do Amarante – CE

UNIDADE DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS (UVAGRO-APM)

Endereço: Av. Senador Carlos Jereissati, 3000 – Serrinha – CEP 60741-900 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3392 1635 / 3455 1636

Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)

REFINARIA LUBRIFICANTES E DERIVADOS DO NORDESTE (LUBNOR) – UNIDADE DE NEGÓCIOS*

Endereço: Av. Leite Barbosa, s/n – Mucuripe – CEP 60180-420 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3411 3200

Site: www.petrobras.com.br

Atribuições: produzir derivados de petróleo, em especial asfalto e lubrificantes naftênicos.

* Em junho de 2023, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a venda da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), da Petrobras, para a Grepar Participações.

TRANSPETRO (PETROBRAS TRANSPORTES S/A)

GERÊNCIA DE DUTOS E TERMINAIS RN/CE

Endereço: Terminal do Mucuripe – Av. José Saboia, 300 (anexo à Lubnor) – Cais do Porto – CEP 60180-480 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3266 3311

Site: www.transpetro.com.br

Vinculadas ao Ministério de Minas e Energia

(www.mme.gov.br)

Atribuições: fornecer produtos e serviços no âmbito energético e adequá-los às necessidades dos clientes.

Polícia Federal (PF)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

Superintendente regional: Rodrigo Carneiro Gomes

Aniversário: 28/1

Endereço: Av. Borges de Melo, 820 – Fátima – CEP 60415-510 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3392 4924 / 4934

E-mail: gab.srce@pf.gov.br

Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública

(www.justica.gov.br)

Atribuições: apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei; prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência; exercer as funções de polícia marítima, aérea e de fronteiras; exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

ATENDIMENTO NO SHOPPING IGUATEMI BOSQUE

Endereço: Av. Washington Soares, 85 – subsolo/expansão/alameda de serviços – Edson Queiroz – CEP 60810-060 – Fortaleza – CE

DELEGACIA DE IMIGRAÇÃO (DELEMIG)

Passaporte

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h50min (mediante agendamento prévio pelo site www.gov.br/pf/pt-br)

Horário de entrega: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h50min

Telefone: (85) 3392 4842

E-mail: ure.drex.srce@pf.gov.br

Estrangeiro

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 7h às 14 horas (mediante agendamento prévio pelo site www.gov.br/pf/pt-br)

Telefone: (85) 3533 4180

E-mail: ure.drex.srce@pf.gov.br

DELEGACIA DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA (DELESP)

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30min e das 14h às 16h30min

Telefone: (85) 3392 4160 / 3392 4161

E-mail: delesp.drex.srce@pf.gov.br

DELEGACIA DE CONTROLE DE ARMAS E PRODUTOS QUÍMICOS (DELEAQ SINARM)

Horário de atendimento: segunda a quinta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h às 15h30min

Telefone: (85) 3392 4166 / 3392 4164

E-mail: deleaq.drex.srce@pf.gov.br

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE (CE)

Chefe: delegado Daniel Pinheiro Leite Pessoa Ramos

Aniversário: 14/11

Endereço: Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, 55 – 3º andar – Centro Multiuso do Cariri – Centro – CEP 63010-905 – Juazeiro do Norte – CE

Telefone: (88) 3311 3232

E-mail: gab.jne.ce@pf.gov.br

ATENDIMENTO VAPT-VUPT

Passaporte (confecção/entrega)

Telefone: (88) 3572 4731

Migração

Telefone: (88) 3572 4757

Sinarm/Delesp

Telefone: (85) 3572 4755 / 3572 4756

Polícia Rodoviária Federal (PRF)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ

Superintendente: Flávio Antônio Holanda e Silva Martins

Aniversário: 21/7

Endereço: BR-116, 2100 – km 6 – Cajazeiras – CEP 60864-012 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3474 6700 / 3474 6703

E-mail: imprensa.ce@prf.gov.br

Site: www.prf.gov.br

Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública

(www.justica.gov.br)

Atribuições: promover a segurança pública, protegendo vidas, garantindo a mobilidade nas rodovias federais e nas áreas de interesse da União.

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO CEARÁ (PFN-CE)

Endereço: Rua Barão de Aracati, 909 – 7º andar – Aldeota – CEP 60115-080 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3878 3300 / 3878 3323

E-mail: pfn.ce@pgfn.gov.br

Site: www.pgfn.gov.br

Vinculada ao Ministério da Economia (www.economia.gov.br) e à Advocacia-Geral da União (www.agu.gov.br)

Atribuições: atuar na representação judicial e extrajudicial da União em processos de natureza fiscal; prestar consultoria jurídica em matérias relacionadas à área de atuação do Ministério da Economia; gerir a Dívida Ativa da União (DAU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Secretaria da Receita Federal do Brasil

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL (CE, MA E PI)

Endereço: Rua Barão de Aracati, 909 – 4º andar – Aldeota – CEP 60115-901 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3878 3400 / 3878 3401

E-mail: srrf03.gabin@rfb.gov.br

Site: www.gov.br/receitafederal

Vinculada ao Ministério da Fazenda

(www.gov.br/fazenda)

Atribuições: zelar pelo processo de arrecadação de tributos; realizar o controle aduaneiro; fazer cumprir a legislação pertinente.

Municípios cearenses com agências da Receita Federal do Brasil: Caucaia, Crateús, Itapipoca, Maranguape, Quixadá e Sobral.

Municípios cearenses com Postos de Atendimento: Camocim, Ipu e Russas.

Municípios cearenses com Centro de  Atendimento ao Contribuinte: Fortaleza e Juazeiro do Norte.

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Delegado: Paulo Régis Arcanjo Paulino

Aniversário: 12/9

Endereço: Rua Barão de Aracati, 909 – Aldeota – CEP 60115-901 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3878 3200

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM FORTALEZA (DRJ)

Delegado: José Deusdedite Mendes

Aniversário: 25/5

Endereço: Rua Barão de Aracati, 909 – Aldeota – CEP 60115-901 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3878 3690

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUAZEIRO DO NORTE

Delegado: José Erison Furtado Matias

Aniversário: 4/3

Endereço: Rua José Andrade de Lavor, 2001 – Santa Tereza – CEP 63050-430 – Juazeiro do Norte – CE

Telefone: (88) 3102 6900

ALFÂNDEGA DE FORTALEZA

Delegado: Francisco Rebouças dos Reis Junior

Aniversário: 21/8

Endereço: Av. Vicente de Castro, 6971 – Cais do Porto – CEP 60180-410 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3198 6300 / 6301 / 6304

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO PECÉM

Endereço: Complexo Portuário do Pecém – Esplanada do Pecém, s/n – CEP 62674-000 – São Gonçalo do Amarante – CE

Telefone: (85) 3372 2550 / 2551

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS

Inspetor-chefe: Carlos Wilson Azevedo Albuquerque

Aniversário: 25/7

Endereço: Av. Senador Carlos Jereissati, 3000 – Serrinha – CEP 60741-900 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3392 1077 / 3878 3400

Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União

SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ (SPU-CE)

Endereço: Rua Barão de Aracati, 909 – 9º andar – Aldeota – CEP 60115-081 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3878 3701

E-mail: spuce@economia.gov.br

Site: www.patrimoniodetodos.gov.br / www.gov.br/spu 

Vinculada ao ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

(www.gov.br/gestao)

Atribuições: administrar o patrimônio imobiliário da União, zelando pela conservação e preservação do meio ambiente.

Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)

REGIONAL FORTALEZA

Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 – São João do Tauape – CEP 60130-240 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 4008 2953 / 98694 0800

E-mail: imprensa@serpro.gov.br

Site: www.serpro.gov.br

Vinculado ao Ministério da Fazenda

(www.fazenda.gov.br)

Atribuições: modernizar e dar agilidade a setores estratégicos da administração pública brasileira; prestar serviços em tecnologia da informação e comunicações para o setor público; desenvolver programas e serviços que permitem maior controle e transparência sobre a receita e os gastos públicos, além de facilitar a relação dos cidadãos com o governo. Desde 2017 oferece serviços especializados também para o setor privado.

Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM)

RESIDÊNCIA DE FORTALEZA (REFO)

Endereço: Av. Antônio Sales, 1418 – Joaquim Távora – CEP 60135-101 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3878 0200 / 3878 0235

Site: www.cprm.gov.br

Vinculado ao Ministério de Minas e Energia

(www.mme.gov.br)

Atribuições: gerar e disseminar conhecimento geocientífico com excelência, contribuindo para melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável do Brasil.

Superintendência Regional do Trabalho no Ceará (SRTB/CE)

Superintendente regional: Carlos Pimentel de Matos Júnior

Aniversário: 15/3

Endereço: Rua Barão de Aracati, 909 – 1º andar – Aldeota – CEP 60115-090 – Fortaleza – CE

Telefone: (85) 3878 3102 / 3878 3108 / 3878 3603

Site: www.trabalho.gov.br

Vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego

(www.trabalho.gov.br)

Atribuições: executar, supervisionar e monitorar as ações relacionadas a políticas públicas afetas à Secretaria de Trabalho na sua área de jurisdição, especialmente as de fomento ao trabalho, ao emprego e à renda. No que diz respeito ao Sistema Nacional de Emprego (Sine), há fiscalização do trabalho, mediação e arbitragem em negociação coletiva, melhoria nas relações de trabalho, de orientação e apoio ao cidadão.

Municípios cearenses com agências: Aracati, Camocim, Canindé, Caucaia, Crato, Fortaleza, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Mombaça e Várzea Alegre.

GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SOBRAL

Endereço: Rua Padre Fialho, 219 – Centro – CEP 62010-330 – Sobral – CE

Telefone: (88) 3611 5440 / 3611 5474 / 3695 5007