Judiciário e Ministério Público

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ (JFCE)

TURMAS RECURSAIS

1ª TURMA RECURSAL

1ª Turma Recursal – 1ª Relatoria
Juiz federal: José Eduardo de Melo Vilar Filho

1ª Turma Recursal – 2ª Relatoria
Juiz federal: Bruno Leonardo Câmara Carrá

1ª Turma Recursal – 3ª Relatoria
Juiz federal: Leopoldo Fontenele Teixeira (presidente)

1ª Turma Recursal – suplente
Juiz federal: Marcus Vinícius Parente Rebouças

 

2ª TURMA RECURSAL

2ª Turma Recursal – 1ª Relatoria
Juiz federal: Gustavo Melo Barbosa (presidente)

2ª Turma Recursal – 2ª Relatoria
Juíza federal: Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil

2ª Turma Recursal – 3ª Relatoria
Juíza federal: Gisele Chaves Sampaio Alcântara

2ª Turma Recursal – suplente
Juiz federal: João Luís Nogueira Matias

 

3ª TURMA RECURSAL

3ª Turma Recursal – 1ª Relatoria
Juiz federal: Nagibe de Melo Jorge Neto

3ª Turma Recursal – 2ª Relatoria
Juiz federal: Júlio Rodrigues Coelho Neto (presidente)

3ª Turma Recursal – 3ª Relatoria
Juiz federal: André Dias Fernandes

3ª Turma Recursal – suplente
Juiz federal: Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ (JFCE)

A Justiça Federal brasileira é responsável pelo julgamento de ações que podem ter como autores ou réus a União Federal, suas autarquias, fundações e empresas públicas federais.

Além disso, julga questões relativas a estados estrangeiros ou organismos internacionais e pessoas ou municípios brasileiros, crimes cometidos em navios ou aviões (quando fora do âmbito da Justiça Militar), direitos indígenas, além da entrada ou permanência irregular de estrangeiro no Brasil. As exceções são da jurisdição da Justiça do Trabalho, Eleitoral ou Militar.

Na 1ª instância, a Justiça Federal é composta por uma Seção Judiciária em cada Estado brasileiro e, na 2ª instância, por cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), que atuam em cinco regiões jurisdicionais. A sede da Seção Judiciária fica na capital do Estado em que atua, sob a jurisdição de um desses TRFs, que funcionam como a sua 2ª instância.

A Seção Judiciária do Ceará é composta de 35 Varas Federais. Das decisões da Justiça Federal no Ceará cabem recursos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife.

SERVIÇO
Justiça Federal no Ceará (JFCE)
Endereço: Praça General Murilo Borges, s/n – Centro – CEP 60035-210 – Fortaleza – CE
Telefone: (85) 3521 2500
Site: www.jfce.jus.br

 

DIRETOR DO FORO

ALCIDES SALDANHA LIMA

Mandato: 2019-2021
Formação: juiz federal desde 1999, é graduado e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Possui MBA em Administração Judiciária pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV-Direito-Rio).
Carreira: foi membro suplente e efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Foi membro efetivo da Primeira Relatoria e presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Ceará; da Turma Regional de Uniformização da 5ª Região (TRF5) e da Turma Nacional de Uniformização do Conselho da Justiça Federal (CJF). Foi diretor do Núcleo Seccional do Ceará da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5) e juiz formador na Seção Judiciária do Ceará.
Telefone: (85) 3521 2710
E-mail: dirforo@jfce.jus.br

VICE-DIRETORA DO FORO
Niliane Meira Lima

Diretora Administrativa
Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo

  • TURMAS RECURSAIS

    TURMAS RECURSAIS

    1ª TURMA RECURSAL

    1ª Turma Recursal – 1ª Relatoria
    Juiz federal: José Eduardo de Melo Vilar Filho

    1ª Turma Recursal – 2ª Relatoria
    Juiz federal: Bruno Leonardo Câmara Carrá

    1ª Turma Recursal – 3ª Relatoria
    Juiz federal: Leopoldo Fontenele Teixeira (presidente)

    1ª Turma Recursal – suplente
    Juiz federal: Marcus Vinícius Parente Rebouças

     

    2ª TURMA RECURSAL

    2ª Turma Recursal – 1ª Relatoria
    Juiz federal: Gustavo Melo Barbosa (presidente)

    2ª Turma Recursal – 2ª Relatoria
    Juíza federal: Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil

    2ª Turma Recursal – 3ª Relatoria
    Juíza federal: Gisele Chaves Sampaio Alcântara

    2ª Turma Recursal – suplente
    Juiz federal: João Luís Nogueira Matias

     

    3ª TURMA RECURSAL

    3ª Turma Recursal – 1ª Relatoria
    Juiz federal: Nagibe de Melo Jorge Neto

    3ª Turma Recursal – 2ª Relatoria
    Juiz federal: Júlio Rodrigues Coelho Neto (presidente)

    3ª Turma Recursal – 3ª Relatoria
    Juiz federal: André Dias Fernandes

    3ª Turma Recursal – suplente
    Juiz federal: Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha

  • VARAS

    VARAS

    1ª Vara – Edifício-sede
    Juiz federal titular: Luís Praxedes Vieira da Silva
    Telefone: (85) 3521 2515
    E-mail: dirvara1@jfce.jus.br

    2ª Vara – Edifício-sede
    Juiz federal titular: Jorge Luís Girão Barreto
    Telefone: (85) 3521 2524
    E-mail: dirvara2@jfce.jus.br

    3ª Vara – Edifício-sede
    Juiz federal titular: George Marmelstein Lima
    Telefone: (85) 3521 2535
    E-mail: dirvara3@jfce.jus.br

    4ª Vara – Edifício-sede
    Juiz federal: José Vidal Silva Neto
    Telefone: (85) 3521 2546
    E-mail: dirvara4@jfce.jus.br

    5ª Vara – Edifício-sede
    Juiz federal titular: João Luís Nogueira Matias
    Telefone: (85) 3521 2555 / 2556
    E-mail: dirvara5@jfce.jus.br

    6ª Vara – Edifício-sede
    Juiz federal titular: Leonardo Resende Martins
    Telefone: (85) 3521 2565
    E-mail: dirvara6@jfce.jus.br

    7ª Vara – Edifício-sede
    Juíza federal titular: Karla de Almeida Miranda Maia
    Telefone: (85) 3521 2576
    E-mail: dirvara7@jfce.jus.br

    8ª Vara – Edifício-sede
    Juiz federal titular: Ricardo Cunha Porto
    Telefone: (85) 3521 2586
    E-mail: dirvara8@jfce.jus.br

    9ª Vara – Edifício anexo
    Juíza federal titular: Germana de Oliveira Moraes
    Juiz federal substituto: Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha
    Telefone: (85) 3391 5931
    E-mail: dirvara9@jfce.jus.br

    10ª Vara – Edifício-sede
    Juiz federal titular: Alcides Saldanha Lima
    Telefone: (85) 3521 2604 / 2605
    E-mail: dirvara10@jfce.jus.br

    11ª Vara – Edifício anexo
    Juiz federal titular: Danilo Fontenelle Sampaio Cunha
    Juíza federal substituta: Heloisa Silva de Melo
    Telefone: (85) 3391 5892
    E-mail: dirvara11@jfce.jus.br

    12ª Vara – Edifício anexo
    Juiz federal titular: Marcos Mairton da Silva
    Juiz federal substituto: José Flávio Fonseca de Oliveira
    Telefone: (85) 3391 5860
    E-mail: dirvara12@jfce.jus.br

    13ª Vara – Edifício anexo
    Juiz federal titular: José Helvesley Alves
    Telefone: (85) 3391 5829
    E-mail: dirvara13@jfce.jus.br

    14ª Vara – Edifício-sede
    Juíza federal titular: Niliane Meira Lima
    Juiz federal substituto: André Luiz Cavalcanti Silveira
    Telefone: (85) 3521 2837
    E-mail: dirvara14@jfce.jus.br

    15ª Vara – Limoeiro do Norte
    Juiz federal titular: Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro
    Juiz federal substituto: Mário Sérgio da Costa Carlos
    Telefone: (88) 3423 3521
    E-mail: dirvara15@jfce.jus.br

    16ª Vara – Juazeiro do Norte
    Juiz federal titular: Rafael Chalegre do Rego Barros
    Juiz federal substituto: Fabricio de Lima Borges
    Telefone: (88) 3571 1385 / 2697
    E-mail: dirvara16@jfce.jus.br

    17ª Vara – Juazeiro do Norte
    Juiz federal titular: Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque
    Telefone: (88) 3571 1331 / 2496
    E-mail: dirvara17@jfce.jus.br

    18ª Vara – Sobral
    Juiz federal titular: Sérgio de Norões Milfont Júnior
    Telefone: (88) 3611 0158
    E-mail: dirvara18@jfce.jus.br

    19ª Vara – Sobral
    Juiz federal titular: Thiago Mesquita Teles de Carvalho
    Juiz federal substituto: Raphael Kissula Loyola
    Telefone: (88) 3611 5144
    E-mail: dirvara19@jfce.jus.br

    20ª Vara – Edifício anexo
    Juiz federal titular: Augustino Lima Chaves
    Juíza federal substituta: Danielle Macêdo Peixoto de Carvalho
    Telefone: (85) 3391 5954
    E-mail: dirvara20@jfce.jus.br

    21ª Vara – Unifor
    Juiz federal titular: Agapito Machado
    Juiz federal substituto: Marcus Vinícius Parente Rebouças
    Telefone: (85) 3278 5223
    E-mail: dirvara21@jfce.jus.br

    22ª Vara – Crateús
    Juiz federal titular: Daniel Guerra Alves
    Telefone: (88) 3691 7170
    E-mail: dirvara22@jfce.jus.br

    23ª Vara – Quixadá
    Juiz federal titular: Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda
    Juíza federal substituta: Gabriela Lima Fontenelle Câmara
    Telefone: (88) 3412 2535
    E-mail: dirvara23@jfce.jus.br

    24ª Vara – Tauá
    Juiz federal titular: João Batista Martins Prata Braga
    Telefone: (88) 3437 3966
    E-mail: dirvara24@jfce.jus.br

    25ª Vara – Iguatu
    Juiz federal titular: Ciro Benigno Porto
    Juíza federal substituta: Danielle Cabral de Lucena
    Telefone: (88) 3582 0420
    E-mail: dirvara25@jfce.jus.br

    26ª Vara – Edifício-sede
    Juiz federal titular: Sérgio Fiúza Tahim de Sousa Brasil
    Telefone: (85) 3521 2657
    E-mail: dirvara26@jfce.jus.br

    27ª Vara – Itapipoca
    Juiz federal titular: Marcelo Sampaio Pimentel Rocha
    Telefone: (88) 3631 0911 / 0611
    E-mail: dirvara27@jfce.jus.br

    28ª Vara – Edifício-sede
    Juiz federal titular: José Maximiliano Machado Cavalcanti
    Juiz federal substituto: Gustavo Henrique Teixeira de Oliveira
    Telefone: (85) 3521 2827
    E-mail: dirvara28@jfce.jus.br

    29ª Vara – Limoeiro do Norte
    Juíza federal titular: Elise Avesque Frota
    Juiz federal substituto: José Joaquim de Oliveira Ramos
    Telefone: (88) 3423 3393
    E-mail: dirvara29@jfce.jus.br

    30ª Vara – Juazeiro do Norte
    Juíza federal titular: Débora Aguiar da Silva Santos
    Telefone: (88) 3571 2874
    E-mail: dirvara30@jfce.jus.br

    31ª Vara – Sobral
    Juíza federal titular: Iaci Rolim de Sousa
    Juiz federal substituto: Emanuel José Matias Guerra
    Telefone: (88) 3613 1482
    E-mail: dirvara31@jfce.jus.br

    32ª Vara – Edifício anexo
    Juiz federal titular: Francisco Luís Rios Alves
    Juiz federal substituto: Danilo Dias Vasconcelos de Almeida
    Telefone: (85) 3391 5846
    E-mail: dirvara32@jfce.jus.br

    33ª Vara – Edifício anexo
    Juiz federal titular: Glêdison Marques Fernandes
    Telefone: (85) 3391 5839
    E-mail: dirvara33@jfce.jus.br

    34ª Vara – Maracanaú
    Juiz federal titular: Ricardo Ribeiro Campos
    Telefone: (85) 3382 2028
    E-mail: dirvara34@jfce.jus.br

    35ª Vara – Maracanaú
    Juíza federal titular: Cíntia Menezes Brunetta
    Telefone: (85) 3382 2746 / 2740
    E-mail: dirvara35@jfce.jus.br