Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral e tem ação conjunta com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que são os responsáveis diretos pela administração do processo eleitoral nos estados e nos municípios. A Corte é composta por sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos juristas — advogados com notável saber jurídico e idoneidade.
Cada ministro é eleito para um biênio e é permitida a recondução a ministros do STF e aos juristas. Os únicos que não podem ficar mais de um biênio são os ministros provenientes do STJ. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral objetiva manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.
O TSE é presidido por um ministro oriundo do STF, já a Corregedoria-Geral Eleitoral é exercida por um dos ministros do STJ.

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE


PRESIDENTE: LUÍS ROBERTO BARROSO
Mandato: 2020-2022
Formação:graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 1980, e é doutor em Direito Público pela mesma universidade.
Carreira: nascido em Vassouras (RJ), passou a integrar o TSE como ministro substituto em 2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE. É professor titular de Direito Constitucional na Uerj. Foi empossado como presidente do TSE em maio de 2020.
Telefone:  (61) 3030 7155 / 7156
E-mail: audienciamlrb@tse.jus.br
Assessora-chefe: Leila Correia Mascarenhas Barreto

Vice-presidente:
Edson Fachin

Corregedor-geral:
Luis Felipe Salomão


MINISTROS EFETIVOS
Alexandre de Moraes
Carlos Bastide Horbach
Edson Fachin (vice-presidente)
Luis Felipe Salomão (corregedor)
Luís Roberto Barroso (presidente)
Mauro Luiz Campbell Marques
Sérgio Silveira Banhos

MINISTROS SUBSTITUTOS*
Benedito Gonçalves
Carlos Mário Velloso Filho
Cármen Lúcia Antunes
Marco Aurélio Mendes
Raul Araújo Filho
Ricardo Lewandowski

* Até o fechamento desta edição, havia uma vaga a ser preenchida.

 

SERVIÇO
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Endereço: Setor de Administração Federal Sul (SAFS) – quadra 7 – lotes 1 e 2 – CEP 70070-600 – Brasília – DF
Telefone: (61) 3030 7000
Site: www.tse.jus.br