Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral e tem ação conjunta com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que são os responsáveis diretos pela administração do processo eleitoral nos estados e nos municípios. A Corte é composta por sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos juristas — advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

Cada ministro é eleito para um biênio e é permitida a recondução a ministros do STF e aos juristas. Os únicos que não podem ficar mais de um biênio são os ministros provenientes do STJ. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral objetiva manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.

O TSE é presidido por um ministro oriundo do STF, já a Corregedoria-Geral Eleitoral é exercida por um dos ministros do STJ.

Presidente
Luís Roberto Barroso 
Mandato: 2020-2022

Formação: graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 1980, e é doutor em Direito Público pela mesma universidade.

Carreira: nascido em Vassouras (RJ), passou a integrar o TSE como ministro substituto em 2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE. É professor titular de Direito Constitucional na Uerj. Foi empossado como presidente do TSE em maio de 2020.

Telefone:  (61) 3030 7155 / 7156
E-mail: audienciamlrb@tse.jus.br

Assessora-chefe: Marluce Fleury Flores
Vice-presidente: Edson Fachin
Corregedor-geral: Og Fernandes


MINISTROS EFETIVOS
Alexandre de Moraes
Edson Fachin (vice-presidente)
Luis Felipe Salomão
Luís Roberto Barroso (presidente)
Og Fernandes (corregedor)
Sérgio Silveira Banhos
Tarcisio Vieira de Carvalho Neto

MINISTROS SUBSTITUTOS
Benedito Gonçalves
Carlos Horbach
Carlos Mário Velloso Filho
Marco Aurélio
Mauro Campbell Marques
Ricardo Lewandowski

 

SERVIÇO
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Endereço: Setor de Administração Federal Sul (SAFS) – quadra 7 – lotes 1 e 2 – CEP 70070-600 – Brasília – DF
Telefone: (61) 3030 7000
Site: www.tse.jus.br