Fortaleza

Orçamento de Fortaleza

Orçamento de Fortaleza 2020

O orçamento do município de Fortaleza previsto para o exercício de 2020 soma R$ 8,93 bilhões. O valor é cerca de 10% maior que o montante aprovado no ano anterior (R$ 8,07 bilhões). O valor da despesa é o mesmo estimado para a receita do Município. A lei que define as diretrizes do orçamento para 2020 é a Lei nº 10.909, de 9 de junho de 2019. A despesa total fixada foi de R$ 8,93 bilhões divididos em R$ 5,30 bilhões para o Orçamento Fiscal, R$ 3,61 bilhões para o Orçamento da Seguridade Social e R$ 10,50 milhões para o Orçamento de Investimentos das Empresas.

O recurso é aplicado ao longo do ano no pagamento de despesas que compreendem gastos com pessoal e encargos, despesas para manutenção e funcionamento das áreas administrativas e das áreas prestadoras de serviço público como postos de saúde, escolas, equipamentos esportivos e outros. O valor é aplicado, também, em dívidas envolvendo juros e amortização, além de investimentos em obras, recuperação e ampliação e equipamentos. 

Pela Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, a projeção é que as receitas correntes com impostos, taxas e contribuições de melhorias girem em torno de R$ 2,09 bilhões. No âmbito das receitas de capital, que atingem R$ 685 milhões, as operações de crédito são estimadas em R$ 564 milhões.

Os maiores gastos são destinados para as funções de saúde e educação, que englobam R$ 2,54 bilhões e R$ 1,94 bilhão, respectivamente. Sendo os únicos a passarem da casa do bilhão. A projeção da despesa para o Instituto de Previdência do Município (Prevfor) é de R$ 940 milhões para 2020.

 

RECEITAS

O valor das receitas correntes para este ano é de R$ 7,98 bilhões, o que representa o recolhimento de tributos devidos ao Município: o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI), Dívida Ativa, entre outros.

Ao analisar a previsão da Receita Orçamentária, percebe-se que mais da metade das estimativas fixam-se no item Transferências Correntes (R$ 5,30 bilhões), o que evidencia a dependência financeira do município de Fortaleza em relação aos recursos oriundos de Transferências Constitucionais e Voluntárias.

DESPESAS DO EXECUTIVO

Para 2020, os gastos com pessoal e encargos sociais são os que mais pesam aos cofres da Prefeitura, com R$ 4,45 bilhões. Além deste valor, cerca de R$ 3,10 bilhões serão utilizados para outras despesas correntes.

Para o gabinete do vice-prefeito, está prevista a despesa de R$ 5,35 milhões, tendo uma diminuição de R$ 1,33 milhão em relação ao ano anterior, que foi de R$ 7,68 milhões. A Câmara Municipal também teve diminuição de despesa ao somar R$ 197 milhões. Em 2019, a despesa total para a Casa foi de R$ 199 milhões.

PANDEMIA EM FORTALEZA

Em 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que atingiu mais de 190 países e territórios, os entes federados tiveram que criar meios para tratar as pessoas contaminadas e combater a disseminação do vírus. O coronavírus se espalhou rapidamente em Fortaleza. A capital cearense teve o maior número de casos entre os 184 municípios cearenses. A Covid-19 atingiu, de maneira mais grave, idosos e pessoas com doenças preexistentes como asma, hipertensão e diabetes.

Uma das ações da Prefeitura de Fortaleza, diante no cenário epidemiológico na Capital, foi a disponibilização de mais 74 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Instituto Doutor José Frota (IJF), que antes já contabilizava 30 novos leitos de UTI entregues. Além disso, foi construído um hospital de campanha no Estádio Presidente Vargas (PV) com 204 leitos de internação exclusivos para tratar vítimas da Covid-19. O espaço contou com 3.500 m² de área climatizada com base em concreto, estrutura metálica e lonas com divisórias para acomodar os pacientes em isolamento.