Brasil

Turismo e Iphan lançam ações para atrair investidores

10/06/2021
Crédito: Marília Camelo/Especial para O POVO A sede do Iphan-CE, em Fortaleza, funciona em um prédio tombado, na Praça José de Alencar (Foto: Marília Camelo/Especial para O POVO)

O Ministério do Turismo e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançaram ações para atrair investimentos, modernizar a sinalização turística no País. Uma das novidades é o Portal de Investimentos em turismo. Trata-se de um site na internet que passa a reunir o portfólio digital de oportunidades de negócios do setor, a fim de aproximar investidores, empreendedores e o poder público no fomento a novos projetos.

O portal conta com 50 projetos cadastrados em 19 estados, com projeção de investimentos na ordem de R$ 21 bilhões, com potencial de geração de 116 mil empregos diretos e indiretos. O repositório inclui informações sobre concessão de parques nacionais e oportunidades de investimentos privados no setor hoteleiro e em outros empreendimentos turísticos.

Também foi lançado o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP) do Iphan, autarquia vinculada ao Ministério do Turismo. A ferramenta digitaliza parte do processo de licenciamento ambiental que dependem da liberação do instituto, quando envolve impactos no patrimônio histórico e artístico do País.

O sistema utiliza o georreferenciamento como base e faz o cruzamento de informações da base de dados do Iphan com os dados inseridos virtualmente pelo proponente, automatizando etapas e possibilitando esse ganho nos prazos de liberação.

O próprio sistema indicará a necessidade de realização de estudo de impacto ao patrimônio cultural no local da obra ou se a atividade está dispensada dessa exigência. A expectativa é que a análise de um técnico do instituto só ocorra nos casos mais complexos, quando for identificada a existência de bens tombados na área de influência direta do empreendimento ou se o responsável pelo empreendimento discordar do posicionamento do Iphan emitido automaticamente.

Guia de Sinalização

A outra medida anunciada pelo Ministério do Turismo é o lançamento do Guia Brasileiro de Sinalização Turística, que teve a primeira edição em 2001, e agora ganhou uma atualização. A nova edição foi elaborada em uma parceria entre Iphan, Ministério do Turismo, Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O documento orienta locais turísticos nacionais quanto à sinalização adequada para facilitar a movimentação de visitantes e apresenta um passo a passo para que estados e municípios possam sinalizar os deslocamentos quer sejam feitos a pé, de bicicleta ou automóvel a destinos, locais e atrações de interesse turístico que formam o patrimônio cultural e natural do Brasil, como sítios históricos, artísticos, naturais e arqueológicos e as paisagens culturais.

O guia conta com informações sobre características da tipografia, modelos de placas, abreviações e consolida no Brasil a sinalização de cor marrom, reconhecida internacionalmente como indicativa de bens turísticos e patrimoniais. O guia ainda padroniza e reitera pictogramas já consagrados de acordo com padrões internacionais.

Agência Brasil