TRT-CE insiste em acordo e paralisação de motoristas de ônibus segue suspensa
A próxima audiência no MPT-CE está agendada para o dia 17 de junho, às 9h30minA Justiça do Trabalho do Ceará promoveu uma segunda pauta conciliatória no dissídio coletivo de greve envolvendo as categorias do transporte público de Fortaleza nesta terça-feira, 15/6. O presidente da Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), desembargador Paulo Régis Machado Botelho, suspendeu a audiência em face de sessão conciliatória sob a mediação do Ministério Público do Trabalho na próxima quinta-feira, 17/6.
O magistrado recomendou que os sindicatos, por meio de suas lideranças, avançassem nas negociações e que, diante do momento pandêmico vivenciado, aguarda a sinalização dos dissidentes para manutenção da suspensão da greve, até que seja realizada a última audiência. A nova audiência no TRT-CE ocorrerá na próxima terça-feira, 22/6, às 11 horas.
Audiência
Estiveram presentes na sessão conciliatória representantes e advogados do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus-CE) e do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro-CE). Também participaram da audiência o procurador do município de Fortaleza Guilherme Rodrigues de Oliveira e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho do Ceará, Mariana Férrer.
Na condução da audiência, o desembargador Paulo Régis fez elogios à forma como os dissidentes lidaram com a situação, a compreensão dos profissionais e o empenho para solução do conflito, em se tratando de atividade de grande importância social. Em seguida, destacou que a vacinação dos motoristas, sugerida pelo magistrado na última audiência, deveria ocorrer em face da justeza do pleito. Contudo, o pleito não foi acolhido pelas autoridades governamentais até o presente momento.
Ministério Público do Trabalho
O magistrado declarou que tomou conhecimento das mediações que ocorreram entre as categorias, sob a condução do Ministério Público do Trabalho. A primeira ocorreu no dia 11/6, oportunidade em que o sindicato patronal apresentou proposta de recomposição salarial no percentual de 2,46%, correspondente ao INPC (2019-2020), deixando o percentual residual de 7,59% (INPC 2020-2021) para discussão futura, a partir de um cenário econômico mais favorável. Após debates, o Órgão Ministerial propôs o percentual de 4% de incremento salarial, a partir de 1º de maio de 2021, deixando-se o percentual residual de 6,05% para tratativas futuras, com a melhoria do cenário econômico, em 2022.
O representante do sindicato patronal solicitou a designação de nova audiência, para discussão da proposta apresentada com as empresas filiadas. Na data redesignada para a segunda audiência (14/6), o representante do sindicato patronal apresentou proposta de recomposição salarial no percentual de 2,46%, a partir de 1º de maio de 2021, sendo acrescido do percentual de 1,54% a partir de dezembro de 2021, cesta básica no valor de R$ 155 e o auxílio-alimentação permanecendo em R$ 15. O representante do sindicato laboral, por seu turno, se posicionou solicitando que a recomposição salarial seja assegurada dentro da vigência da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) atual, bem como que seja ofertado o mesmo percentual de reajuste da cesta básica ao auxílio-alimentação.
A próxima audiência no MPT-CE está agendada para o dia 17 de junho, às 9h30min.
Sindicatos
Na sequência da sessão na Justiça do Trabalho ocorrida nesta terça-feira, o presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, manifestou o contento e agradecimento às autoridades pelo esforço que têm feito para tentar encontrar uma estratégia para avançar na negociação. Ressaltou os termos da proposta ministerial e declarou que está tentando encontrar alternativas para que seja contemplada a melhor solução para o conflito.
Em seguida, o representante do Sintro, Domingos Gomes Neto, afirmou que a categoria tem se sentido mais motivada, após as mediações guiadas pelo Ministério Público do Trabalho e com a intervenção do Judiciário Trabalhista. O dirigente espera o reconhecimento das dificuldades que a categoria tem passado nos últimos anos, e deseja que a negociação evolua, de forma que a situação seja solucionada na maior celeridade possível.