Tribunal de Justiça do Ceará elege juiz e forma lista tríplice de juristas para TRE-CE

O mandato é de dois anos, com a possibilidade de recondução pelo mesmo período
20:50 | 23 de set de 2021 Autor: Joelma Leal

O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Vara da Justiça Militar de Fortaleza, foi eleito para ocupar a vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de juiz de Direito. A escolha ocorreu na tarde desta quinta-feira, 23/9, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conduzida pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. O colegiado escolheu o magistrado com um total de 29 votos.

O juiz, que era membro suplente do Órgão eleitoral, ocupará a titularidade no lugar do magistrado Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, decorrente do término do segundo biênio do mandato, a ser concluído em 13 de novembro. Ele ocupará o cargo por dois anos, sendo permitida uma única recondução. Também concorreram à vaga os juízes Magno Gomes de Oliveira, da 3ª Vara Criminal de Caucaia, (4 votos) e Benedito Helder Afonso Ibiapina, da 4ª Vara de Família de Fortaleza, (cinco votos).

Na mesma sessão virtual, o Pleno escolheu a advogada Kamile Moreira Castro, que obteve 37 votos, sendo indicada por unanimidade dentre os presentes, e os advogados José Marques Júnior (23 votos) e Antônio Josafá Martins Mesquita (27 votos) para formação da lista tríplice referente à escolha de membro efetivo do TRE-CE, na classe de jurista. Os nomes serão encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que, por sua vez, a enviará para análise da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Em seguida, o TSE a remete à Presidência da República, a quem compete fazer a nomeação. O mandato é de dois anos, com a possibilidade de recondução pelo mesmo período.