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Sistema prisional cearense recebe dez toneladas de livros

A ideia é contribuir com o processo de ressocialização e desenvolvimento pessoal dos internos, por meio da leitura e do acesso à cultura.
10:32 | 27 de abr de 2022 Autor: Joelma Leal

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou entrega simbólica de dez toneladas de livros doados para o sistema prisional cearense. O material será utilizado no projeto Livro Aberto, que hoje cobre quase dez mil pessoas privadas de liberdade no hábito cotidiano da leitura.

A iniciativa foi do Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia e tem, como principal objetivo, contribuir com o processo de ressocialização e desenvolvimento pessoal dos internos, por meio da leitura e do acesso à cultura.

O projeto Livro Aberto visa facilitar o cumprimento da lei estadual n° 15.718/2014, a qual prevê remição da pena por meio da leitura. O interno escolhe, a cada mês, uma obra literária dentre os títulos selecionados para a leitura. O apenado tem o prazo de 21 a 30 dias para apresentar o relatório de leitura ou resenha. O relatório deve ser elaborado de forma individual, presencial, em local adequado. A resenha que atingir a nota igual ou superior a 6,0 é aprovada pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc). Depois, é levado para a vara judicial para ser avaliado sobre a redução da pena. Ao final de 12 obras lidas e avaliadas, ele terá a possibilidade de remir 48 dias no prazo de 12 meses da pena. Atualmente, quase 10 mil pessoas privadas de liberdade leem com regularidade através do projeto, o que significa conhecimento, mudança de mentalidade, revisão das expectativas de vida e remição de quatro dias da pena a cada livro lido e atestado.

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