Renan Calheiros é afastado da presidência do Senado
O ministro Marco Aurélio Mello concedeu uma medida liminar , que afasta o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Quem assume o comando é o primeiro vice-presidente Jorge Viana (PT-AC)
O ministro Marco Aurélio Mello concedeu uma medida liminar (provisória), que afasta o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Quem assume o comando da Casa é o primeiro vice-presidente Jorge Viana (PT-AC).
Para o ministro, como Calheiros virou réu no STF pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público), ele não pode continuar no cargo tendo em vista que o peemedebista está na linha sucessória da presidência da República. O argumento foi utilizado no pedido da Rede Sustentabilidade.
"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", afirma o ministro no despacho.
A ação do partido Rede Sustentabilidade pedia que o STF concedesse uma medida cautelar e afastasse imediatamente Renan Calheiros. O pedido tem como base o julgamento de denúncia contra Renan em que o Supremo acolheu em parte a denúncia da Procuradoria Geral da República e decidiu que Calheiros irá responder à ação penal pelo crime de peculato, com pena de 2 a 12 anos.
Uma outra matéria da Rede também tramita na casa e começou a ser julgada em novembro. Entretanto, apesar de a maioria dos ministros já ter votado a favor do deferimento, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Um mês depois, o caso ainda não está pautado para voltar ao plenário do Supremo.
Com informações do O POVO Online