Rede municipal inicia processo de matrícula para 2023 nesta segunda-feira, 5
A primeira etapa da matrícula se aplica para alunos da pré-escola, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA)A Rede Municipal de Ensino realiza o processo de pré-matrícula para alunos novatos entre os dias 5 e 16 de dezembro. A primeira etapa da matrícula se aplica para alunos da pré-escola, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O processo é feito com a utilização do Sistema de Pré-matrícula Virtual.
Por meio do sistema, os responsáveis realizarão o cadastro do aluno e escolherão até três opções de unidades escolares mais próximas da sua residência. Para as famílias que possuem dificuldades de acesso à internet, a Prefeitura continuará ofertando a opção da matrícula presencial em todas as unidades escolares da Rede Municipal.
A partir da pré-matrícula, também entre os dias 5 e 16 de dezembro, o responsável receberá o contato da gestão da escola para o agendamento do atendimento presencial, quando serão apresentados os documentos do aluno e efetivada a matrícula.
Documentação necessária
- Cópia da certidão de nascimento e CPF
- Documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem)
- Três fotos 3x4
- Cartão de identificação social do responsável legal (NIS)
- Comprovante de residência
- Cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência
- Cartão de vacinação atualizado
- CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade
É importante ressaltar que a ausência de algum documento não pode barrar a efetivação da matrícula. Caso o aluno não possua algum dos documentos solicitados, o responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação.
Matrículas em creches
No caso de matrícula de crianças de 1 a 3 anos, o responsável não precisa preencher o cadastro virtual. A orientação é procurar o Centro de Educação Infantil ou creche mais próxima de sua residência para inscrição no Registro Único da Educação Infantil, com a seguinte documentação:
- Carteira de Trabalho ou Declaração que comprove o trabalho do responsável;
- Número de jovens e adultos na família;
- Número de crianças na família;
- Cópia do comprovante da renda mensal da família, para que seja calculado pelo sistema a renda per capta da família;
- Cópia da Certidão de Nascimento;
- Cópia do CPF da criança;
- Comprovação caso a criança seja filha de adolescente;
- Cópia do comprovante de endereço;
- Declaração do tipo de residência: casa própria ou alugada;
- Cópia do cartão de vacina com o Selo Passaporte da Saúde atualizado;
- Cópia do RG e CPF dos pais e/ou responsáveis;
- Declaração do grau de parentesco do responsável;
- Cópia do laudo ou avaliação pedagógica realizada pelo professor do Atendimento Educacional Especializado, conforme disposto na Nota Técnica nº 04/2014-SECADI/MEC, para os alunos com deficiência;
- Declaração da supervisora do Programa Cresça com seu Filho (caso a criança seja atendida);
- Cópia do cartão Bolsa-família (Auxílio Brasil)
- Cópia do cartão de outros programas sociais: Ex: BPC
- Duas (2) fotos 3x4
Alunos com deficiência
Todos os anos, as matrículas da Educação Inclusiva acontecem de forma antecipada. O objetivo é identificar as necessidades educacionais específicas dos alunos e assegurar a organização dos recursos de acessibilidade na instituição de ensino.
Para o ano letivo de 2023, o período de matrículas antecipadas ocorreu entre 11 e 17 do último mês de novembro. Os pais que não buscaram a unidade escolar neste período, ainda podem efetuar a matrícula.
Os responsáveis pelos estudantes com deficiência que já possuem laudo deverão apresentá-lo na confirmação da matrícula. Para os alunos que não têm o documento será agendado pela escola um momento com o professor do Atendimento Educacional Especializado.
Alunos veteranos
A Rede Municipal já realizou a confirmação das matrículas dos estudantes que permanecerão em 2023.
Em contato com os responsáveis, cada unidade escolar atualizou o endereço, documentação e solicitou o cartão de vacina atualizado do aluno para confirmação da matrícula.
Gabriel Damasceno / O POVO