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Receita e despesas do Ceará aumentam

No acumulado de 2017, as despesas correntes do Governo do Estado cresceram 1,59 % quando comparado ao mesmo período do ano anterior
10:07 | 28 de nov de 2017 Autor: Joelma Leal

A Receita Corrente Líquida (RCL) do Ceará somou, de outubro de 2016 a setembro de 2017 (12 meses), R$ 18,5 bilhões, representando crescimento de 6,5 % em relação a igual período anterior (outubro/2015 a setembro/2016), quando o total atingiu 17,3 bilhões. No entanto, o valor acumulado das receitas, que alcançou, de janeiro a setembro, R$ 13,0 bilhões, tem apresentado um volume de receitas próximo ao verificado em 2016 (R$ 12,9 bilhões), pois foi apenas 0,25% maior do que a registrada em 2016. Mas, se a comparação for com o ano de 2014, é possível constatar que a RCL deste ano está 0,6 %
menor que a do ano anterior, no mesmo período.

Já as Despesas Correntes do Ceará totalizaram R$ 15,7 bilhões de outubro de 2016 a setembro de 2017, resultado maior em 2,35 % do que o verificado de outubro de 2015 a setembro de 2016: R$ 15,3 bilhões. No acumulado até setembro de 2017, as despesas correntes estão 1,6 % superiores às de 2016, mas 1,6 por cento inferiores às de 2014. A despesa corrente do Poder Executivo do Estado corresponde a aproximadamente 84,9% da RCL acumulada até setembro de 2017. Os dados estão no Boletim de Finanças Públicas (nº06) – Outubro/2017, publicado pelo Instituto de Pesquisa e estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

De acordo com o documento, dados mais recentes disponíveis indicam que o crescimento da Receita Corrente Líquida dos últimos doze meses ocorreu em consequência das receitas não recorrentes nos meses de novembro e dezembro de 2016. Também contribuiu a
arrecadação de ICMS em junho e julho de 2017, que foi impulsionada pelo Refis promovido naqueles meses. Caso a comparação restrinja-se ao acumulado até setembro de 2017, constata-se que a RCL esta 0,25 por cento acima da observada em 2016, sendo a principal explicação para esse fato o não uso, este ano, dos recursos provenientes dos depósitos judiciais, que é permitido pela Lei Complementar no 15.878/15.

No acumulado de 2017, as despesas correntes do Governo do Estado cresceram 1,59 % quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Além desse resultado ser superior ao observado na RCL, o estudo observa que que as receitas foram impactadas por fatores não recorrentes, como as receitas do Refis.

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