R$ 3,8 mi em mercadorias “piratas” são apreendidos pela Receita Federal no Centro de Fortaleza

De acordo com o órgão, os produtos eram contrafeitos, conhecidos popularmente como “piratas”. Acessórios para celulares, brinquedos e peças de vestuário estão entre os itens apreendidos
09:39 | 03 de dez de 2021 Autor: Anuário do Ceará

As roupas apreendidas em operação da Receita Federal em lojas do centro e no Centro Fashion, na quarta-feira, 1º, somam R$ 3,8 milhões em mercadorias. De acordo com o órgão, os produtos eram contrafeitos, conhecidos popularmente como “piratas”. Acessórios para celulares, brinquedos e peças de vestuário estão entre os itens apreendidos.

O órgão visitou cinco lojas do Centro de Fortaleza para apreender acessórios para smartphones e brinquedos. Foram 277 itens com valor estimado de R$ 800 mil. À tarde, a operação continuou no Centro Fashion, onde 147 volumes de 10 lojas foram apreendidos.

Mercadorias legítimas serão devolvidas

Segundo a Receita, caso a legitimidade das mercadorias seja comprovada, elas serão devolvidas aos lojistas. Caso não seja possível provar, será dada a pena de perdimento de bens.

Além da sonegação de impostos envolvida na compra e produção de produtos contrafeitos, a Receita afirma que a prática viola direitos autorais de marcas e direitos de consumidores, já que os itens não atendem requisitos de segurança.

“Para evitar esse tipo de delito, o comerciante deve adquirir produtos de origem lícita, com comprovação de entrada regular no País (importação regular), com notas fiscais”, diz o órgão em nota.