“Quero Cultura” é lançado por secretários e dirigentes de cultura do Brasil
O manifesto foi entregue ao Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão
Secretários e dirigentes estaduais de cultura de todo o Brasil estiveram reunidos na Biblioteca Nacional, em Brasília, para discutir os rumos da cultura do País. O Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados, presidido pelo secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba, e o Fórum dos Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados estiveram reunidos pela primeira vez. Na ocasião, o grupo lançou um manifesto "Quero Cultura", que foi entregue ao Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
Junto ao manifesto, os fóruns estão lançando uma campanha de mobilização em defesa das políticas culturais. A ideia é fazer uma grande mobilização pelo País, a partir do slogan e do selo Quero Cultura.
Manifesto em defesa da Cultura
A Cultura tem papel central no desenvolvimento do País e não pode ser política secundária e complementar, traz o manifesto assinado pelo Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados e o Fórum dos Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados,que defendem o fortalecimento das políticas culturais e do Ministério da Cultura (MinC).
O documento também traz nove pontos defendidos pelos fóruns. Entre eles estão a integralidade do Ministério da Cultura e o fortalecimento do diálogo do MinC com a sociedade e os fóruns nacionais de dirigentes de cultura; o fortalecimento do perfil técnico do MinC e a valorização dos servidores de carreira; a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura; e os cumprimentos contratuais dos objetos firmados em torno dos convênios entre o MinC e os órgãos gestores de cultura no âmbito estadual e municipal.
Outros pontos são a consolidação das políticas de produção regionalizada de conteúdo artístico; a renovação da Lei do Audiovisual; a criação de legislação nacional alternativa à Lei 8666/1993, para promover a desburocratização dos processos de contratações artísticas e serviços culturais; o apoio ao uso das inovações trazidas pela legislação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC - Lei 13019 de 2014) na gestão pública cultural; e o apoio ao uso das inovações trazidas pela legislação do Programa Cultura Viva.