Prefeitura intensifica combate à poluição visual
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (85) 3487 8532
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), está intensificando o combate à poluição visual na Cidade. A cada semana, será destinado um dia para realizar a operação especial em uma determinada Regional. Os fiscais municipais, acompanhados de auxiliares, sairão a campo para inspecionar a instalação de engenhos de publicidade em desacordo com a legislação. Na manhã desta terça-feira, 27, o trabalho acontecerá nos principais bairros da Regional II.
Faixas, cavaletes, balões, placas imobiliárias ou cartazes que estiverem em local proibido (árvores, postes, pistas de rolamento, passeios do logradouro público, canteiro central das vias) serão removidos imediatamente. O objetivo é ordenar e disciplinar a utilização dos espaços públicos e garantir um visual limpo por toda a Cidade.
A Lei n° 8.221/98 estabelece regras para a instalação de engenhos de propaganda na Capital. Qualquer anúncio fora dos padrões permitidos ou sem a devida autorização da Prefeitura é alvo de retirada imediata e notificação. Em caso de reincidência, a multa pode variar de R$ 159,50 até R$ 3.190.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (85) 3487 8532.