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Plantão Judiciário no Interior passa a funcionar nos Núcleos de Custódia

A mudança, que extingue o plantão nos 20 Núcleos Regionais, passa a funcionar a partir de 1º de novembro
15:00 | 04 de out de 2022 Autor: Anuário do Ceará

Os seis Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos passarão a receber as matérias de plantão judiciário no Interior do Estado. A mudança, que extingue o plantão nos 20 Núcleos Regionais, passa a funcionar a partir de 1º de novembro.

A escala dos magistrados que atuarão nos plantões judiciários obedecerá a quantidade mínima de juízes que atuam em cada núcleo em dias de expediente regular.

A medida consta na Resolução nº 29/2022 do Órgão Especial, publicado no Diário da Justiça da última quinta-feira, 29/9, que dispõe sobre o regime de plantão na Justiça estadual.

O documento também regulamenta o funcionamento do Plantão Judiciário no 1º e 2º Graus em Fortaleza, que agora funcionarão indispensavelmente de forma presencial.

SEDES DOS NÚCLEOS

Durante sessão do Pleno, foi aprovada a Resolução nº 13/2022, que modifica a sede de dois Núcleos Regionais. O 2º e o 3º Núcleos Regionais, que ainda serão instalados, passarão a ter sede nos municípios de Iguatu e Quixadá, respectivamente. Provisoriamente, o Núcleo de Quixadá funcionará em Ibicuitinga.

Até junho, já foram instalados os Núcleos Regionais de Juazeiro do Norte, Caucaia, Sobral e Crateús. Cada Núcleo conta com estrutura física e funcional compatível com a demanda, observando-se o número de autos de prisão em flagrante e de procedimentos de inquéritos de cada comarca, com a atuação de juízes titulares e auxiliares.

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