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Pesquisa mostra que transporte público coletivo gratuito é possível

Os usuários arcam com quase 90% da receita do sistema de transporte público urbano no Brasil
18:25 | 30 de out de 2019 Autor: Anuário do Ceará

De acordo com o estudo Financiamento Extratarifário da Operação dos Serviços de Transporte Público Urbano no Brasil, produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a oferta de transporte público coletivo gratuito ou com tarifas reduzidas é possível.

O estudo demonstra como é possível criar fontes de recursos diferentes para subsidiar os gastos da população com ônibus, trem e metrô.

Atualmente os usuários arcam com quase 90% da receita do sistema de transporte público urbano no Brasil.

O documento foi escrito pelo especialista em mobilidade urbana Carlos Henrique de Carvalho e as conclusões foram apresentadas nesta quarta-feira, 30, às 15h30min, durante audiência pública na Câmara dos Deputados que trata da regulamentação do transporte como direito social.

Segundo o instituto, há estados, como São Paulo e Distrito Federal, que utilizam algum tipo de subsídio público, mas eles são exceções.

Custo do sistema

Ainda de acordo com o estudo, atualmente, o transporte coletivo no País se mantém com R$ 59 bilhões ao ano, sendo que 89,8% (R$ 52,9 bi) vem de tarifas cobradas dos passageiros.

Os incentivos públicos representam 10,2% desse montante, enquanto as receitas não tarifárias (publicidade, por exemplo) correspondem a R$ 375 mil.

O estudo apresenta três cenários: no primeiro, haveria redução da tarifa de transporte em 30%; no segundo, a redução chegaria a 60%; e no terceiro cenário a tarifa teria custo zero. Para isso, os valores do IPVA aumentariam de 6% a 20%; o IPTU, de 4% a 11%; o combustível, de 10% a 53%; e a arrecadação com empregadores de 3,9% a 8,9%. O Inesc ressalta que a arrecadação dos recursos ocorreria de maneira progressiva, ou seja, quem tem maior renda paga mais.



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