No dia Internacional da Síndrome de Down, conheça os direitos da população com Down no Brasil

Quem tem síndrome de Down tem direito a vagas especiais em estacionamentos, além de passe livre no transporte interestadual
17:35 | 21 de mar de 2022 Autor: Anuário do Ceará
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Brasília - Crianças e adultos com síndrome de Down participam de evento no Senado. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Atualmente, no Brasil, uma pessoa com síndrome de Down tem acesso a uma série de direitos — como, por exemplo, a reserva de vagas de emprego no setor privado, além de cotas em concursos públicos e em universidades.

Essa população é isenta do imposto de renda, e não precisa pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre automóveis e produtos industrializados.

Quem tem síndrome de Down também tem direito a vagas especiais em estacionamentos, além de passe livre no transporte interestadual.

Esses e outros direitos ajudam a garantir que essas pessoas sejam integradas em uma sociedade que nem sempre é acolhedora com quem é diferente da maioria.


Com Agência Brasil