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MPCE promove palestras em alusão ao Dia Mundial do Consumidor em meio à pandemia

O evento será transmitido pelo canal do MPCE no YouTube,e objetiva esclarecer dúvidas dos consumidores
15:23 | 12 de mar de 2021 Autor: Joelma Leal

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará, no dia 15 de março de 2021, uma programação voltada ao Dia Mundial do Consumidor. O evento, que será transmitido pelo canal do MPCE no YouTube, é aberto ao público e objetiva esclarecer dúvidas dos consumidores sobre os temas abordados.

A abertura acontecerá, às 9 horas, com os pronunciamentos do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas e do secretário-executivo do Decon, Hugo Vasconcelos Xerez. Em seguida, haverá homenagens às personalidades de destaque na Proteção e Defesa do Consumidor em 2020. Na sequência, Hugo Xerez, lançará o Cadastro de Reclamações Fundamentadas.


No período da tarde serão realizadas palestras com temas voltados à pandemia. A primeira palestra
será
ministrada, às 14 horas,
pela promotora de Justiça do Espírito Santo, Sandra
Lengruber,
cujo tema abordará “Contratos de Prestação de Serviços Educacionais”,
tendo como debatedores a procuradora de Justiça do MPCE, Elizabeth Almeida, e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará, Thiago Figueiredo Fujita.

Em seguida, às 15h30min, o promotor do MPDFT e presidente do MPCON, Paulo Roberto Binicheski, discorrerá sobre “Contratos de Prestação de Serviços de Planos de Saúde”, sendo convidadas para o debate a promotora de Justiça do MPCE, Juliana Cronemberger de Negreiros Moura, e a defensora pública do Estado do Ceará e professora da Unifor, Amélia Soares da Rocha.


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