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MPCE deflagra operação para apurar suposta fraude em contratos da Prefeitura de Russas

A operação envolve a aquisição de produtos e serviços durante a pandemia
14:46 | 23 de ago de 2022 Autor: Anuário do Ceará

A operação “Mascarados”, que investiga supostas fraudes em contrato de compra de materiais e contratação de serviços para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 pela Prefeitura de Russas, foi deflagrada nesta terça-feira, 23, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc).

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza e Pacajus, com o apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE).

A operação cumpriu mandados contra uma entidade sem fins lucrativos, um ex-secretário de Saúde do Município e duas empresas de confecção. Os alvos são suspeitos de envolvimento em crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa.

O MPCE investiga a contratação pela Prefeitura de Russas da referida entidade sem fins lucrativos, a qual foi responsável por contratar as empresas que prestam serviço de confecção, também alvos da operação.

O contrato com a entidade teve valor superior a R$ 3 milhões e referia-se ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, prevendo a compra de máscaras, distribuição de panfletos, dentre outros serviços. Todavia, a investigação aponta que teria ocorrido uma ampla simulação de gastos, que não correspondiam aos materiais entregues e aos serviços prestados. Desse modo, possibilitaram o repasse e o possível desvio de dinheiro da saúde municipal.

Além da previsão de gastos excessivos e desproporcionais, apurou-se a realização de transações financeiras suspeitas entre parte dos investigados, indicando a suposta intenção de ocultar os valores desviados dos cofres municipais.

O Ministério Público averiguou ainda indícios de que a entidade investigada pode ter sido constituída especialmente para declarar mercadorias e serviços que não correspondem à realidade e, assim, viabilizar o superfaturamento na execução de contrato com a Prefeitura, gerando prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento ilícito dos suspeitos.

A operação

O nome da operação faz referência à analogia feita entre a simulação desproporcional dos gastos previstos no contrato e o material adquirido nessa contratação, no caso, as máscaras de proteção contra Covid-19.


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