Lei que cria o Programa Estadual Escolas da Cultura é sancionada

Durante a solenidade, a governadora Izolda Cela prestigiou a exposição “Jardineiro do Palácio”, composta por imagens do Seu Eduardo Ângelo, jardineiro e artista plástico que cuida dos jardins Palácio da Abolição
13:42 | 27 de dez de 2022 Autor: Joelma Leal

De autoria do Governo do Ceará, o projeto de lei 148/22 cria o Programa Estadual Escolas da Cultura, que compreende uma política abrangente de formação e de profissionalização nos campos das artes e da cultura no Ceará está sancionada.

A iniciativa inclui a promoção e ampliação da democratização do acesso à capacitação técnica e profissional para inserção no mercado de trabalho, geração de renda, protagonismo social, qualificação e produção simbólica na esfera cultural, cidadania e diversidade cultural. Para além dos equipamentos públicos, também entram nessa luta pela propagação da cultura, instituições de artes da sociedade civil através do edital “Escolas Livres”.

Entre os objetivos da Lei, estão promover distintos espaços para formação livre, profissional, técnica e acadêmica com currículos e programas inovadores nas áreas das artes e da cultura, com ênfase na juventude, estudantes, artistas, produtores e gestores culturais. Além disso, ofertar cursos livres e profissionalizantes de nível básico e médio em arte e cultura, considerando os arranjos produtivos, vocações territoriais, o patrimônio cultural e natural, bem como as expressões culturais, linguagens artísticas, cadeias criativas e eventos predominantes nas regiões do Estado.

Também está inserido na lista de objetivos, promover, ampliar e descentralizar o acesso aos processos de formação e produção de conhecimento em arte e cultura.