Durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada no período de 19 a 23 de setembro, a Justiça do Trabalho vai realizar um mutirão para incentivar devedores a pagar suas dívidas trabalhistas. Nesse período, os juízes do trabalho irão realizar acordos e adotar várias medidas para estimular os devedores a quitar seus débitos.
Atualmente são 88.500 processos em execução na Justiça do Trabalho do Ceará. Isso representa 60% dos processos pendentes no órgão, que somam 147 mil. Em 2015, foram executados R$ 106,5 milhões, ou seja, os juízes do trabalho conseguiram por meio de leilões, bloqueio de contas e de bens quitar esse montante de dívidas trabalhistas. Só no primeiro semestre deste ano, já foram pagos aos trabalhadores cerca de R$ 78 milhões em dívidas.
“Queremos agilizar a conclusão desses processos em fase de execução, que são aqueles já sentenciados e com trânsito em julgado, mas cuja dívida ainda não foi paga pelo devedor”, explica o desembargador José Antonio Parente, que é o coordenador das conciliações no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. Para o magistrado, a execução ainda é o grande gargalo do processo do trabalho, porque o empregado ganha a causa, o devedor não paga e a Justiça muitas vezes não encontra bens para quitar a dívida.
De acordo o desembargador Antonio Parente, durante a Semana da Execução será feito um trabalho para encontrar devedores que tentam burlar a Justiça. Segundo o magistrado, alguns devedores não são executados porque de fato não possuem recursos. Já outros usam de artifícios, como “laranjas” e “testas de ferro”, para ocultar patrimônio e enganar a Justiça do Trabalho. “Para esses casos, temos sistemas que fazem cruzamentos de dados bancários e, se for preciso, até quebra do sigilo bancário”, alerta.
Também serão realizadas audiências de conciliação durante a Semana da Execução. É uma forma de o devedor quitar espontaneamente sua dívida. Para participar é simples, basta ligar para o telefone 0800 2801771. Esse telefone gratuito funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 15 horas, até o dia 23 de setembro.
Também é possível às partes ou a seus advogados agendarem audiência de conciliação por meio de formulário disponível no site do TRT/CE ou pessoalmente em uma das 37 varas do trabalho do Estado. Para ser incluído na Semana, o processo deve estar na fase de execução e o interessado deve fornecer o número do processo, nome e endereço.