O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou, nesta quinta-feira (23/6), uma nota técnica que traz um levantamento que ordena os 120 municípios mais violentos do País. Os dados serão utilizados para orientar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) em relação ao Programa Nacional de Enfrentamento de Homicídios e Roubos, que objetiva combater a violência urbana, ao articular iniciativas de prevenção e repressão à criminalidade, nas áreas que concentram as maiores taxas de homicídios no território nacional.
De modo a organizar a ordem de entrada dos municípios no programa, o indicador produzido pelos pesquisadores do Ipea prioriza os 120 municípios com maiores números de homicídios dolosos entre 2018 e 2020, segundo os dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).
O instituto propôs duas formas alternativas de classificar os municípios. A primeira atribui uma nota geral, com base na média anual de homicídios e na taxa dessa média por 100 mil habitantes entre 2018 e 2020, de modo que é possível conhecer a relação dos 15 mais violentos, conforme demonstrado na tabela abaixo:
Ordenação dos 15 municípios mais violentos em relação à nota geral baseado no total e na taxa média de homicídios dolosos entre 2018 e 2020.
| UF | Municípios | Total | Taxa | Nota Geral | Ranking |
| AC | Rio Branco | 386 | 93,4 | 10,0 | 1 |
| CE | Caucaia | 308 | 84,2 | 9,7 | 2 |
| CE | Maracanaú | 170 | 73,9 | 9,5 | 3 |
| PE | Cabo de Santo Agostinho | 168 | 80,2 | 9,5 | 4 |
| BA | Feira de Santana | 377 | 60,9 | 9,2 | 5 |
| AC | Cruzeiro do Sul | 131 | 146,7 | 9,1 | 6 |
| CE | Maranguape | 97 | 74,4 | 8,8 | 7 |
| CE | Juazeiro do Norte | 190 | 68,8 | 8,7 | 8 |
| BA | Camaçari | 192 | 63,2 | 8,7 | 9 |
| RN | Mossoró | 176 | 58,5 | 8,7 | 10 |
| RS | Alvorada | 132 | 62,3 | 8,5 | 11 |
| PA | Altamira | 89 | 76,5 | 8,4 | 12 |
| BA | Simões Filho | 98 | 71,9 | 8,1 | 13 |
| PB | Santa Rita | 89 | 64,6 | 7,8 | 14 |
| PA | Marabá | 132 | 46,7 | 7,7 | 15 |
Como se observa, entre os 15 municípios com notas gerais mais altas, apenas cinco estão localizados fora da região Nordeste. A distribuição desses 15 municípios por estado é a seguinte: Ceará com quatro, Bahia com três, Acre com dois, Pará com dois e Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Sul com um cada.
“A ordenação dos municípios por essa nota geral trata de forma complementar o número e a taxa de homicídios. Ao dar um peso maior aos municípios com maiores taxas de homicídios, garante que o programa comece nos locais em que a situação é mais grave”, explicam os pesquisadores do Ipea Danilo Coelho, Alexandre Cunha, Henrique Alves e Erivelton Pires Guedes, autores do estudo.
A segunda forma de classificar os municípios é baseada apenas na taxa média de homicídio dolosos entre 2018 e 2020. Nesse caso, entre os 15 municípios com taxas mais altas, apenas dois estão localizados fora da região Nordeste e ambos ficam no Acre. A distribuição desses 15 municípios por estado é a seguinte: Ceará com seis, Bahia, Rio Grande do Norte e Acre com dois, e Pernambuco com um, conforme demonstrado na tabela abaixo:
Ordenação dos 15 municípios mais violentos em relação à taxa de homicídios dolosos segundo os dados do SENASP/MJSP
| UF | Municípios | Total | Taxa | Taxa de variação entre 2019 e 2020 | Ranking |
| AC | Cruzeiro do Sul | 131 | 146,7 | -50% | 1 |
| AC | Rio Branco | 386 | 93,4 | -8% | 2 |
| CE | Pacajus | 65 | 89,3 | 193% | 3 |
| CE | Aquiraz | 71 | 87,3 | 154% | 4 |
| CE | Caucaia | 308 | 84,2 | 64% | 5 |
| PE | Cabo de Santo Agostinho | 168 | 80,2 | 22% | 6 |
| RN | Macaíba | 65 | 79,4 | -2% | 7 |
| PA | Altamira | 89 | 76,5 | -65% | 8 |
| BA | Dias d'Ávila | 62 | 74,8 | 19% | 9 |
| CE | Maranguape | 97 | 74,4 | 85% | 10 |
| CE | Maracanaú | 170 | 73,9 | 56% | 11 |
| RN | São Gonçalo do Amarante | 75 | 72,3 | -16% | 12 |
| BA | Simões Filho | 98 | 71,9 | 7% | 13 |
| CE | Juazeiro do Norte | 190 | 68,8 | 93% | 14 |
| PA | Redenção | 58 | 68,2 | 4% | 15 |
“A ordenação pela nota geral torna mais rápida a redução do homicídio total na medida em que o programa seja bem sucedido e avance, enquanto que a ordenação pela taxa garante prioridade para os municípios em que o problema é mais grave”, esclarecem os pesquisadores.
Além desses critérios, o estudo também sugere levar em conta aspectos institucionais, relacionados ao envolvimento, cooperação e adesão aos esforços de enfrentamento da criminalidade violenta nos níveis subnacionais. Nesse sentindo, os pesquisadores mencionam a existência de um plano estadual e municipal de segurança pública, o envolvimento pessoal do governador e do prefeito com a política de segurança pública e a existência de uma arquitetura institucional – nos níveis estadual e municipal – que permita a governança das ações intersetoriais focadas na prevenção à violência.
Eles ainda elencam a oferta, por parte de governos estaduais e municipais, de contrapartidas orçamentárias e técnicas focadas no plano para a prevenção à criminalidade violenta, a partir de um diálogo e negociação tripartite entre as esferas governamentais, e o envolvimento do Judiciário e do Ministério Público nos esforços dos poderes executivos para contenção da violência.