A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), prorrogou as inscrições dos editais de ações emergenciais ao setor cultural referentes à Lei Aldir Blanc, até o dia 7 de outubro de 2020. A iniciativa consiste em três chamamentos públicos, que somam um investimento de R$ 17.820.000,00. Interessados devem realizar inscrição por meio do Mapa Cultural de Fortaleza (mapacultural.fortaleza.ce.gov.br).
O público-alvo dos editais são artistas, grupos, coletivos, agentes culturais, profissionais da cadeia produtiva, espaços artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias. É permitida apenas uma inscrição por um mesmo proponente no mesmo edital, seja Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.
Espaços culturais
A concessão de subsídio a espaços que tiveram as atividades interrompidas em função das medidas de isolamento social (Edital nº 7202) contemplará, ao todo, 800 espaços culturais com um investimento total de R$ 10.500.000. Serão 550 beneficiários Pessoa Jurídica e 250 beneficiários Pessoa Física, que receberão, os valores de R$ 15.000 e R$ 9.000, respectivamente (por projeto).
São espaços culturais pontos de cultura, teatros independentes, escolas de música, circos, cineclubes, centros culturais, museus e bibliotecas comunitárias, centros de memória e patrimônio, livrarias, sebos, entre outros.
Fomento
No caso dos editais de fomento, destinados a artistas, agentes culturais e profissionais da cadeia produtiva da cultura (Edital nº 7204) e a grupos ou coletivos culturais (Edital nº 7203), será permitida apenas uma inscrição de um mesmo proponente para os dois editais. Em cada um deles, 300 projetos receberão o incentivo de R$ 12.200 (por projeto). Os dois editais beneficiarão, ao todo, 600 projetos com um valor de R$ 7.320.000.
Os projetos selecionados deverão ser executados em ambiente virtual, por meio das plataformas e mídias digitais, em até 20 dias corridos a contar do recebimento dos recursos e devem se enquadrar nas categorias “Apresentação e Performance Artística”, “Curso, Oficina, Workshop e Podcast”, “Produções Audiovisuais e Mídias Digitais”, “Livro, Jornal, Fanzine e Revista Digital” ou “Exposição, Intervenção e Galeria de Arte Virtual”.
Dúvidas técnicas relacionadas ao Mapa Cultural podem ser sanadas por meio do endereço eletrônicolei.aldirblanc@secultfor.fortaleza.ce.gov.br.
Diálogo
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), realizou uma série de reuniões com sociedade civil e poder público para acompanhar e debater a implantação da Lei Aldir Blanc na Capital cearense. O ciclo de conversas contemplou artistas dos setores junino, carnavalesco, musical, da cultura popular, da cultura periférica, técnicos da cultura, artistas circenses, entre outros.
O acompanhamento da implantação da lei também foi matéria no Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e pautou reuniões realizadas por meio de videoconferências. Os editais que serão lançados pelo poder municipal foram aprovados pelo conselho.
Serviço
Editais da Lei Aldir Blanc em Fortaleza – Inscrições Prorrogadas
Inscrições: Até quarta-feira (7/10)
Edital e inscrições:mapacultural.fortaleza.ce.gov.br