IBGE organiza mobilização nacional para recensear comunidades quilombolas pela primeira vez

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realiza nesta quarta-feira, 17, o Dia de Mobilização do Censo Quilombola, inaugurando oficialmente o Censo Demográfico 2022 nessas comunidades pelo País.

Toda a divulgação foi acordada com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). A data marca a apresentação da metodologia da operação censitária nessas áreas e pretende mobilizar as lideranças a abrirem suas comunidades para que a população quilombola responda ao Censo 2022.

Um dos desafios foi definir a pergunta para que a pessoa entenda o questionário e possa se declarar quilombola para o Censo. A pergunta sobre pertencimento vai abrir em áreas pré-definidas de forma controlada geograficamente, considerando que se trata do primeiro exercício de retrato dessa população.

O trabalho de mapeamento identificou 5.972 localidades quilombolas e 2.308 agrupamentos quilombolas – aqueles em que há 15 ou mais pessoas residindo em um ou mais domicílios próximos espacialmente e nos quais as pessoas estabelecem laços de parentescos ou comunitários.

O Censo visitará todos os territórios, comunidades e localidades quilombolas. As comunidades, domicílios ou localidades que eventualmente não tenham sido identificadas durante o mapeamento, serão incluídas nas bases de dados pelos recenseadores para estimativas de subnotificação.

Outra etapa importante foi desenhar o treinamento dos recenseadores. Para que as pessoas se sintam confortáveis em responder ao Censo, é importante que percebam que sua identidade e forma de organização social serão respeitadas.

Para isso, foi necessário preparar os recenseadores para saberem lidar com a diversidade e alteridade, na chegada a um território ou comunidade quilombola. Além do treinamento de cinco dias dos recenseadores feito em todo o território nacional, no caso dos que vão recensear áreas quilombolas, houve um dia adicional em que todas essas recomendações foram passadas. Também obedecerão a protocolos de saúde como ausência de sintomas, uso de máscaras e álcool em gel.

Retrato inédito

O Censo Demográfico vai produzir um retrato inédito da realidade dos quilombolas e suas comunidades. A pesquisa mostrará como vive a população quilombola, suas diferentes formas de organização social e enorme riqueza cultural.
Com o censo o governo e a sociedade civil podem agir para buscar melhorar as condições de vida dessas comunidades.

E para melhorar a coleta das informações e garantir o sucesso, nas comunidades quilombolas os recenseadores do IBGE vão procurar as lideranças locais para realizar uma reunião de abordagem, se apresentarem e explicarem o que é o Censo Demográfico. Vão solicitar também o apoio das lideranças e membros da comunidade para a realização da coleta. Em seguida, os recenseadores vão visitar todas as casas para realizar as entrevistas com as famílias residentes.

É importante destacar que todas as informações são protegidas e só o IBGE tem acesso. Depois de encerrada a fase de visita às casas, o IBGE reúne todas as informações, garantindo que as pessoas que participaram do censo não sejam identificadas. As informações são apresentadas sem nenhuma identificação para a sociedade.

Marta destaca que, no caso dos territórios oficialmente delimitados, será aplicado majoritariamente o questionário da amostra (77 perguntas). Isso para que seja possível apresentar informações o mais detalhadas possível com dados de educação, trabalho, deficiência, e outras informações que só constam no questionário amostra.

Vale destacar que o Censo Demográfico, por se tratar de ato administrativo do Estado brasileiro com impacto na população quilombola, é sujeito à Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, e, por isso, o IBGE observa a necessidade de consulta livre, prévia e esclarecida a essa população.

Para o Censo, o IBGE realizou consultas desde 2018 quando foi apresentada como seria a inclusão da população quilombola e os primeiros resultados dos testes sobre perguntas que funcionariam ou não para retratar a população quilombola.

Autoidenficação

Em respeito à Convenção 169 e, de forma coerente às boas práticas de produção estatística, o IBGE considera quilombola toda pessoa que se autoidentifica como quilombola assim como sobre as pessoas ausentes no domicílio no momento do recenseamento.

O recenseador perguntará “Você se considera quilombola?”. Em caso afirmativo é feita uma segunda pergunta: “Qual o nome da sua comunidade?”. Por comunidade quilombola, o IBGE considera o que está definido no Decreto 4887 de 2003, que define que comunidade quilombola são grupos étnico-raciais de autoatribuição com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

Na segunda etapa de consulta, a partir de acordo entre o IBGE e a Conaq, foi definida a metodologia mista de levantamento das comunidades, envolvendo a abertura da pergunta de pertencimento de modo restrito a áreas pré-mapeadas e, para áreas não mapeadas previamente, o registro da localidade quilombola.

Foram firmadas parcerias com todos os órgãos e com as lideranças quilombolas para se registrar toda área identificada. Nas terceira e quarta consultas, foram feitas a revisão da cartografia censitária e a definição do treinamento diferenciado.

Durante a coleta, será concretizada mais uma etapa do processo de consulta quando, na chegada à comunidade, o recenseador procura as lideranças responsáveis e faz uma reunião de abordagem para explicar como será o censo e as áreas de trabalho e pede apoio e colaboração para sensibilizar a população a responder ao censo.

O Censo Demográfico é a única pesquisa oficial de levantamento da população quilombola e, em 2022, esse levantamento será realizado pela primeira vez. A participação das comunidades quilombolas é fundamental para a qualidade da pesquisa, de modo que os resultados reflitam a realidade das comunidades.

Todas as comunidades serão visitadas por recenseadores que estarão uniformizados, com colete, crachá e boné. Todas as informações prestadas são sigilosas e possuem finalidade exclusivamente estatística.