Fortaleza sedia IV Congresso Internacional de Direito Financeiro
O encontro será nos dias 8 e 9 de junho, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e terá como tema as Novas fronteiras do Direito Financeiro
O IV Congresso Internacional de Direito Financeiro, ocorrerá em Fortaleza, nos dias 8 e 9 de junho, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), em Fortaleza (CE). O tema do encontro seráNovas fronteiras do Direito Financeiro.
Entre os objetivos do evento estão o compartilhamento de experiências no Campo do Direito Financeiro; a aplicação do Direito Financeiro na Administração Pública, o debate de assuntos nas mais distintas áreas do saber, no âmbito nacional e internacional; e a importância do estudo do Direito Financeiro como instrumento para um crescimento econômico justo, equilibrado e eficiente.
A programação será composta por palestras e espaços para debates, eapresentações de trabalhos científicos selecionados para o evento, por meio de edital. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional, na página eletrônica da Escola de Contas do TCE Ceará.
O Congresso é realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Sociedade Paulista de Direito Financeiro. A coordenação está a cargo do presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes; do vice-presidente do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid; e Francisco Pedro Jucá, Juiz do Trabalho do Estado de São Paulo.
O evento é voltado para conselheiros, magistrados, auditores, procuradores de contas, servidores dos Tribunais de Contas, Procuradores do Estado, secretários de Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Prefeitura do Município de Fortaleza, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Professores e Acadêmicos de Direito e servidores da Fazenda Estadual.