Edifício São Pedro: desapropriação aguarda análise do valor do imóvel
Elaboração de laudo pela PGE está em fase final. Setur pretende transformar local em Distrito de Economia Criativa
Há cinco meses, a história do Edifício São Pedro parecia estar mais próxima de um desfecho. Em março, o decreto estadual nº 34.579 determinava a desapropriação do icônico imóvel da Praia de Iracema para instalar um Distrito de Economia Criativa. Atualmente, o processo ainda aguarda laudo de avaliação da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE).
Em nota, o órgão informa que a análise está em fase final para envio à Secretaria do Turismo (Setur). A avaliação se refere estritamente ao valor do imóvel e precede o processo de desapropriação em si. “Em etapa posterior, iniciada a fase executória da desapropriação, a PGE-CE poderá ser acionada, pela Setur, para a análise jurídica do procedimento”, completa.
Depois do preço estabelecido, “será proposto o pagamento aos donos” do edifício e do estacionamento adjacente, conforme explica o secretário do Turismo, Arialdo Pinho. Ele afirmou ainda em março que a negociação da desapropriação é o primeiro passo a ser tomado e “leva um longo tempo”. “Depois, vamos licitar. Só então vamos começar a obra, que deve levar de oito a doze meses para ser concluída”, estimou.
Com o edifício se tornando de utilidade pública, a Secretaria ficará responsável pelo local. A pasta, entretanto, não divulgou previsão para início das intervenções. A partir de estudos técnicos sobre a estrutura que pode ser recuperada, o projeto do Governo pretende demolir a área interna e restaurar a área externa, mantendo suas características originais.
O POVO entrou em contato, por telefone e mensagem, com os proprietários do Edifício São Pedro, para comentar o andamento do processo de desapropriação. A reportagem não obteve resposta até a publicação desta matéria.
Tombamento federal
O tombamento do Edifício São Pedro é debatido oficialmente desde 2006. Em 19 de agosto de 2021,foi indeferido pela Prefeitura de Fortaleza. No texto do decreto, o prefeito José Sarto considerou estudos técnicos que apontam “inúmeras patologias em alto grau” no edifício, tornando “inviável economicamente recuperar a estrutura do imóvel”.
No dia seguinte, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recebeu o pedido de tombamento federal do imóvel. A pasta afirma que o ”pedido está em análise pela área técnica da superintendência”. Conforme a Carta de Serviços ao Cidadão do Iphan, o processo tem o prazo de cinco anos para ser concluído.