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Desembargador Teodoro Silva Santos assume Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará

O magistrado foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2019/2021
17:19 | 01 de fev de 2019 Autor: Joelma Leal

O desembargador Teodoro Silva Santos assume a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ/CE). A solenidade ocorreu no auditório da Corregedoria, que fica localizado no Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza.

O magistrado é o sucessor do desembargador Francisco Darival Beserra Primo, que atuou como corregedor-geral nos últimos dois anos. Teodoro Silva Santos foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2019/2021.

Perfil -

Natural de Juazeiro do Norte (CE), Teodoro Silva Santos nasceu em 2 de maio de 1958. Recebeu o título de cidadão dos municípios de Fortaleza, Crato e Palmácia. É bacharel em Ciências Jurídicas, mestre e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), e especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Há 15 anos exerce o magistério na Unifor, onde ensina a disciplina de Direito Processual Penal. Ingressou no Tribunal de Justiça em 29 de abril de 2011, pelo Quinto Constitucional, em vaga reservada ao Ministério Público, onde passou 18 anos como promotor de Justiça e procurador de Justiça (integrante do Conselho Superior do Ministério Público). Foi membro da 2ª Câmara de Direito Privado e fundador da Comissão de Segurança Permanente do Judiciário (primeiro presidente), pelo período de sete anos, concluindo os trabalhos em janeiro de 2019.

É autor dos livros “O Tribunal do Júri no contexto dos Direitos Humanos: análise da instituição à luz das Convenções Internacionais de Direitos Humanos”; “O Princípio Nemo Tenetur se Ipsun Accusare ou Direito à não auto-inculpação e os aspectos relacionados ao Direito ao Silêncio no Processo Penal Brasileiro”; e “A transação penal nos crimes de ação privada à luz da hermenêutica e dos princípios constitucionais”.Em 2003, foi agraciado com a Comenda de “Ordem Alecarina” – Egrégio Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Ceará. Em 2016, foi homenageado com o Troféu “Sereia de Ouro”.

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