A Passarela do Samba, no Rio de Janeiro (RJ), o Palácio do Planalto e a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), são algumas das edificações que compõem o conjunto projetado por Oscar Niemeyer cujo comunicado de tombamento definitivo foi publicado na edição desta quinta-feira, 22, do Diário Oficial da União (DOU).
O reconhecimento como Patrimônio Cultural do Brasil foi aprovado desde 2016, quando o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural decidiu à unanimidade pelo tombamento. Ainda assim, a publicação no DOU conclui o processo de acautelamento das edificações, que são representativas do estilo arquitetônico modernista e, ainda, demarcam capítulos importantes da história brasileira, como a construção da capital federal.
Composto por 27 edificações, o conjunto está presente em quatro cidades brasileiras: Rio de Janeiro (RJ), Niterói (RJ), São Paulo (SP) e Brasília (DF). Em São Paulo, por exemplo, está o conjunto projetado para o Parque do Ibirapuera, que inclui os palácios das Artes, das Nações, dos Estados, da Indústria e o da Agricultura, além da Grande Marquise.
Já no Rio de Janeiro, está a Passarela do Samba e a Casa das Canoas, projetada originalmente para ser a residência de Niemeyer. E, em Brasília, a maior parte dos bens tombados, como os palácios do Planalto, Jaburu e da Alvorada, os blocos ministeriais, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
Como bens tombados, conforme Decreto nº 25 de 1937, o conjunto de edificações é acautelado pelo Iphan, não podendo ser destruído, demolido ou mutilado. Outras intervenções, como reformas e restauros, devem ser realizadas apenas depois de autorização do Instituto.
Processo de tombamento
O processo de tombamento é fruto de uma iniciativa que buscou reconhecer os bens do arquiteto,que é referência mundial da arquitetura moderna. Depois de estudo técnico que avaliou o mérito do tombamento, os bens foram aprovados pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural e homologados pelo Ministro de Estado.
Já no mês de fevereiro deste ano, os bens foram inscritos nos livros do tombo – literalmente. É que o Arquivo Central do Iphan, que fica no Rio de Janeiro, reúne os livros em que são escritos caligraficamente os nomes das edificações tombadas.
Vida e obra
Nascido em 15 de dezembro de 1907, no Rio de Janeiro (RJ), Oscar Niemeyer entrou para a Escola de Belas Artes na então capital federal em 1929, formando-se arquiteto em 1934. Já em 1940, projetou o conjunto da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), seu primeiro grande projeto.
Em 1956, participou da concepção de Brasília ao lado de Lucio Costa, sendo autor de diversos projetos, como os palácios da Alvorada, do Planalto, o Congresso Nacional e o Teatro Nacional. Com obras espalhadas por vários estados e outros países, Niemeyer é um dos maiores representantes do movimento modernista na arquitetura. Para conhecer mais, acesse“Vida e Obra de Oscar Niemeyer”.
Abaixo, a lista dos bens representativos do conjunto da obra do arquiteto Oscar Niemeyer:
São Paulo (SP)
Niterói (RJ)
Rio de Janeiro (RJ)
Brasília (DF)