O Ceará foi avaliado pela segunda vez consecutiva com pontuação máxima em transparência nas contratações emergenciais para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Emrankingdivulgado pela Transparência Internacional Brasil, na manhã desta terça-feira (01), o estado alcançou mais uma vez o topo da avaliação.
“O resultado do ranking reflete o compromisso que a equipe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) tem com o cidadão, de tornar a consulta dos recursos aplicados na pandemia cada vez mais simples, clara e acessível. Este resultado é o êxito desse trabalho”, fez questão de destacar o secretário de Estado Chefe da CGE, Aloísio Carvalho.
A última avaliação da Transparência Internacional Brasil passou a acompanhar também doações, programas de estímulo econômico e medidas de proteção social.
“O Estado do Ceará mais uma vez atingiu nota máxima, cumprindo os 46 critérios avaliados na metodologia. Um dos pontos a serem destacados nessa rodada de avaliação foi o aumento no grau de transparência exigido, para levar mais informações à sociedade acerca de todas as contratações feitas durante o período de pandemia”, ressaltou o secretário executivo da CGE, Marconi Lemos.
“Foram avaliados itens como doações recebidas, programas de estímulo econômico, e medidas de proteção social. Todas essas informações estão disponibilizadas no Ceará Transparente, organizadas de maneira clara, para o cidadão acompanhar sobre as doações recebidas pelo Estado em bens/serviços ou em espécie, dados sobre ações de estimulo econômico, como oFundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, e medidas de proteção social, como o Vale Gás, entre outros”.
Para elaborar o ranking, a Transparência Internacional Brasil avaliou, entre os dias 24 e 31 de agosto, os portais de 26 governos estaduais, do Distrito Federal, das capitais e do governo federal. O objetivo foi verificar se os portais institucionais traziam informações sobre contratações emergenciais de forma fácil e ágil. O ranking qualifica os estados com pontuação de 0 a 100, em que os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima.
Todos os dados sobre a pandemia são disponibilizados nas plataformasCeará TransparenteeIntegrasus.
a CGE disponibilizou aos órgãos e entidades públicas estaduais oGuia de Compras e Contratações Emergenciais no Enfrentamento à Covid-19. O material, elaborado pela Coordenadoria de Auditoria Interna do órgão traz informações sobre os procedimentos a serem adotados nas licitações e compras diretas relacionadas ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.