Assembleia Legislativa realiza assinatura de termo para implementar Procuradoria da Mulher em 16 municípios

A solenidade será realizada no Plenário 13 de Maio nesta terça-feira, 19
16:39 | 18 de out de 2021 Autor: Anuário do Ceará

A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira, 19, às 18 horas, a sessão solene para assinatura do termo de cooperação técnica entre a AL e as câmaras municipais com o objetivo de realizar assessoria, implementação e funcionamento da unidade da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) em 16 municípios cearenses.

A solenidade será realizada no Plenário 13 de Maio e atende a requerimento da deputada Augusta Brito (PCdoB).

Segundo a parlamentar, a assinatura do termo de cooperação visa à operacionalização da Procuradoria Especial da Mulher em âmbito municipal, promovendo a capacidade e o intercâmbio de conhecimentos com o fim de aumentar a eficiência das casas legislativas, estimulando o apoio à implementação de ações de promoção da igualdade, questões raciais, empoderamento de mulheres e apoio a políticas de enfrentamento à violência de gênero.

Para a deputada Augusta Brito, é necessário levar a PEM para o interior do Estado, para possibilitar a troca de experiências.

Ao todo, 16 municípios assinarão o termo: Fortim, Itaiçaba, Cedro, Jardim, Mauriti, Paracuru, Amontada, Freicheirinha, São Gonçalo do Amarante, Guaraciaba do Norte, Barbalha, Milagres, Camocim, Pentecoste, São Benedito e Baturité.