O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral e tem ação conjunta com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que são os responsáveis diretos pela administração do processo eleitoral nos estados e nos municípios. A Corte é composta por sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal (STF), um dos quais é o presidente da Corte, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas são provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
Cada ministro é eleito para um biênio e é permitida a recondução a ministros do STF e aos juristas. Os únicos que não podem ficar mais de um biênio são os ministros provenientes do STJ. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral objetiva manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições
Presidente: Alexandre de Moraes
Mandato: 2022-2024
Perfil: nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Tem doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.
Telefone: (61) 3030 7155 / 3030 7156
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Assessora-chefe: –
Vice-presidente: Cármen Lúcia
Corregedor-geral: Benedito Gonçalves
Ministros Efetivos
Alexandre de Moraes (presidente) – STF
Ricardo Lewandowski (vice-presidente) – STF
Cármen Lúcia – STF
Benedito Gonçalves (corregedor) – STJ
Raul Araújo Filho – STJ
Sérgio Silveira Banhos – Júri
Carlos Bastide Horbach – Júri
Ministros Substitutos
Kassio Nunes Marques – STF
André Luiz de Almeida Mendonça – STF
José Antonio Dias Toffoli – STF
Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues – STJ
Paulo de Tarso Vieira Sanseverino – STJ
André Ramos Tavares – Júri
Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro – Júri
Serviço
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Endereço: Setor de Administração Federal Sul (SAFS) – quadra 7 – lotes 1 e 2 – CEP 70095-901 – Brasília - DF
Telefone: (61) 3030 7000
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