O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), órgão do Poder Judiciário brasileiro, é composto por 24* desembargadores federais e tem como instâncias de julgamento o Plenário, do qual participam todos os integrantes da Corte; três Seções, cada uma formada por sete membros do TRF5; e sete Turmas, cada uma com três desembargadores federais. O presidente, o vice-presidente e o corregedor-regional não integram as Turmas, e os dois últimos participam das Seções apenas para julgar os processos de sua relatoria.
A competência de cada um dos órgãos julgadores está estabelecida no Regimento Interno do TRF5. Cabe às Turmas processar e julgar os recursos das decisões de magistrados federais de 1ª instância, como apelações, agravos de instrumento, mandados de segurança e habeas corpus contra ato dos juízes federais de Primeiro Grau, além dos demais feitos não incluídos na competência das Seções e do Plenário.
Finalmente, compete ao Plenário do TRF5 processar e julgar, originariamente, os mandados de segurança e os habeas data contra ato do próprio Tribunal ou de qualquer dos seus órgãos; as arguições de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo suscitadas nos processos submetidos ao julgamento, originário ou recursal, do Tribunal; os conflitos de competência entre Seções, Turmas e relatores; os impedimentos e suspeições contra desembargador federal. Ações rescisórias e revisões criminais de julgados anteriores à data da alteração no Regimento Interno permanecem sob a competência residual do Plenário.
PRESIDENTE
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
Mandato: 2025-2027
Carreira: nascido em Fortaleza (CE), é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Antes de atuar na magistratura federal, Roberto Machado trabalhou como promotor de Justiça na comarca de Monsenhor Tabosa e, posteriormente, como juiz de Direito em Ipaumirim, Aurora e Baturité. A carreira como juiz federal teve início em fevereiro de 1988, quando assumiu os trabalhos da 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), nos biênios 2003-2005 e 2021-2023, respectivamente. Foi promovido a desembargador federal do TRF5 pelo critério de antiguidade, em dezembro de 2014. No TRF5, já ocupou os cargos de vice-presidente (2015-2017) e diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (2023-2025).
Telefone: (81) 3425 9010 / 3425 9203 / 3425 9262
E-mail: presidencia@trf5.jus.br
Vice-presidente: Joana Carolina Lins Pereira
Corregedor regional: Leonardo Resende Martins
COMPOSIÇÃO DAS TURMAS
PRIMEIRA TURMA
- Desembargador federal Élio Wanderley de Siqueira Filho (presidente)
- Desembargador federal Roberto Wanderley Nogueira
- Desembargador federal Edvaldo Batista da Silva Júnior
Telefone: (81) 3425 9532 / 3425 9539
SEGUNDA TURMA
- Desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima (presidente)
- Desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior
- Desembargador federal Paulo Machado Cordeiro
Telefone: (81) 3425 9542 / 3425 9547
TERCEIRA TURMA
- Desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza (presidente)
- Desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira
- Desembargador federal Alexandre Costa de Luna Freire
Telefone: (81) 3425 9555 / 3425 9563
QUARTA TURMA
- Desembargador federal Fernando Braga Damasceno (presidente)
- Desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt
- Desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto
Telefone: (81) 3425 9114 / 3425 9115 / 3425 9116
QUINTA TURMA
- Desembargadora federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca (presidente)
- Desembargador federal Francisco Alves dos Santos Júnior
- Desembargador federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara
Telefone: (81) 3425 9573
SEXTA TURMA
- Desembargador federal Germana de Oliveira Moraes
- Desembargador federal Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva
- Desembargador federal Walter Nunes da Silva Júnior
Telefone: (81) 3425 9538 / 3425 9557
SÉTIMA TURMA
- Desembargador federal Frederico Wildson da Silva Dantas
- Desembargador federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho
- Desembargador federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho
Telefone: (81) 3425 9546 / 3425 9549
COMPOSIÇÃO DAS SEÇÕES
PRIMEIRA SEÇÃO
- Desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt (presidente)
- Desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima
- Desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira
- Desembargador federal Élio Wanderley de Siqueira Filho
- Desembargador federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho
- Desembargador federal Francisco Alves dos Santos Júnior
- Desembargador federal Walter Nunes da Silva Júnior
SEGUNDA SEÇÃO
- Desembargador federal Fernando Braga Damasceno (presidente)
- Desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior
- Desembargador federal Paulo Machado Cordeiro
- Desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes
- Desembargador federal Frederico Wildson da Silva Dantas
- Desembargador federal Edvaldo Batista da Silva Júnior
- Desembargadora federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara
TERCEIRA SEÇÃO
- Desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto (presidente)
- Desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza
- Desembargador federal Alexandre Costa de Luna Freire
- Desembargador federal Roberto Wanderley Nogueira
- Desembargador federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho
- Desembargador federal Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva
- Desembargador federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca
SERVIÇO
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)
Endereço: Av. Cais do Apolo, s/n, Bairro do Recife. Ed. Ministro Djaci Falcão. CEP 50030-908. Recife (PE)
telefone: (81) 3425 9550
site: www.trf5.jus.br
*O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) passará de 24 para 27 desembargadores. A medida está prevista na Lei nº 15.393/2026, sancionada pelo presidente Lula, em abril de 2026. Até o fechamento desta edição, não havia previsão de quando as novas vagas seriam preenchidas.