Supremo Tribunal Militar (STM)

A Justiça Militar da União é a mais antiga do País, com 215 anos. Esta Justiça Especializada julga os crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM), tendo como principais jurisdicionados os militares das Forças Armadas e, em certos casos, até civis. Passou a integrar o Poder Judiciário a partir da Constituição de 1934, e os julgamentos seguem a sistemática do Judiciário Brasileiro.


Compõem o STM 15 ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal. São três ministros escolhidos entre oficiais generais da Marinha, quatro do Exército, três da Aeronáutica e cinco ministros civis.

PRESIDENTE

MINISTRO TENENTE BRIGADEIRO DO AR FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO

Mandato: 2023-2025

Carreira: formou-se como praça em março de 1969 e foi declarado aspirante a oficial em dezembro de 1975. Em 1976, foi promovido a segundo-tenente e, dois anos depois, foi promovido a primeiro-tenente. Tem cursos preparatórios de cadetes do ar e de formação de oficiais aviadores. Em 2004, foi promovido a brigadeiro do ar e logo depois, em 2012, foi promovido a tenente-brigadeiro do ar. É cearense.

telefone: (61) 3313 9219

e-mail: presidencia1@stm.jus.br

Chefe de gabinete: Luiz Fernandes de Oliveira


COMPOSIÇÃO

Vice-presidente: ministro José Coêlho Ferreira


Ministros militares da Marinha

Ministro almirante de esquadra Leonardo Puntel

Ministro almirante de esquadra Celso Luiz Nazareth

Ministro almirante de esquadra Cláudio Portugal de Viveiros


Ministros militares do Exército

Ministro general de exército Lúcio Mário de Barros Góes

Ministro general de exército Odilson Sampaio Benzi

Ministro general de exército Marco Antônio de Farias

Ministro general de exército Lourival Carvalho Silva


Ministros militares da Aeronáutica

Ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo (presidente)

Ministro tenente-brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino

Ministro tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira


Ministros togados

Ministro José Coêlho Ferreira (vice-presidente)

Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

Ministro Artur Vidigal de Oliveira

Ministro José Barroso Filho

Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz



SERVIÇO

Superior Tribunal Militar (STM)

Endereço: Setor de Autarquias Sul (SAS), quadra 1, bloco B. Edifício-sede.

CEP 70098-900. Brasília (DF)

Telefone: (61) 3313 9292

Site: www.stm.jus.br