A Justiça Militar da União é a mais antiga do País, com 215 anos. Esta Justiça Especializada julga os crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM), tendo como principais jurisdicionados os militares das Forças Armadas e, em certos casos, até civis. Passou a integrar o Poder Judiciário a partir da Constituição de 1934, e os julgamentos seguem a sistemática do Judiciário Brasileiro.
Compõem o STM 15 ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal. São três ministros escolhidos entre oficiais generais da Marinha, quatro do Exército, três da Aeronáutica e cinco ministros civis.
PRESIDENTE
Ministro Tenente Brigadeiro Do Ar Francisco Joseli Parente Camelo
Mandato: 2023-2025
Carreira: cearense, formou-se como praça em março de 1969 e foi declarado aspirante a oficial em dezembro de 1975. Em 1976, foi promovido a segundo-tenente e, dois anos depois, foi promovido a primeiro-tenente. Tem cursos preparatórios de cadetes de ar e de formação de oficiais aviadores. Em 2004, foi promovido a brigadeiro do ar e logo depois, em 2012, foi promovido a tenente-brigadeiro do ar.
Telefone: (61) 3313 9219
E-mail: presidencia1@stm.jus.br
Chefe de gabinete: Luiz Fernandes de Oliveira
COMPOSIÇÃO
Vice-presidente: ministro José Coêlho Ferreira
Ministros militares da Marinha
Ministro almirante de esquadra Leonardo Puntel
Ministro almirante de esquadra Celso Luiz Nazareth
Ministro almirante de esquadra Cláudio Portugal de Viveiros
Ministros militares do Exército
Ministro general de exército Lúcio Mário de Barros Góes
Ministro general de exército Odilson Sampaio Benzi
Ministro general de exército Marco Antônio de Farias
Ministro general de exército Lourival Carvalho Silva
Ministros militares da Aeronáutica
Ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo (presidente)
Ministro tenente-brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino
Ministro tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira
Ministros togados
Ministro José Coêlho Ferreira (vice-presidente)
Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Ministro Artur Vidigal de Oliveira Ministro José Barroso Filho
Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz
SERVIÇO
Superior Tribunal Militar (STM)
Endereço: Setor de Autarquias Sul (SAS) – quadra 1 – bloco B – Edifício-sede – CEP 70098-900 – Brasília – DF
Telefone: (61) 3313 9292
Site: www.stm.jus.br