O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É da responsabilidade do STJ a solução definitiva dos casos cíveis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada.
Para buscar essa uniformização, o principal tipo de processo julgado pelo STJ é o recurso especial. O STJ é composto por 33 ministros. Eles são escolhidos e nomeados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice formulada pelo próprio Tribunal. O indicado passa ainda por sabatina do Senado Federal antes da nomeação.
A Constituição prevê que os ministros tenham origem diversificada: um terço deve ser escolhido entre desembargadores federais, um terço dentre desembargadores de Justiça e, por fim, um terço entre advogados e membros do Ministério Público.
Presidente
MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA
Mandato: 2022-2024 (até agosto)
Carreira: é natural de São Paulo, onde iniciou sua trajetória acadêmica e profissional. É bacharel em Direito, mestre em Direito Processual e doutora em Direito Processual, todos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual também leciona. Tem especialização em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Coimbra, Instituto de Direito Penal Econômico Europeu e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Ministra do STJ desde 2006, foi presidente na Sexta Turma e na Terceira Seção, ambos colegiados de direito penal, além de integrar, desde 2011, a Corte Especial. Fez parte do Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial, da Organização das Nações Unidas (ONU) e faz parte da Comissão de Ética da Cúpula Judicial Ibero-Americana.
telefone: (61) 3319 6000 / 3319 6179
e-mail: secretaria.presidencia@stj.jus.br
Secretário-geral da presidência: Carl Olav Smith
Vice-presidente: Og Nicéas Marques Fernandes
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Maria Thereza de Assis Moura
Og Fernandes
Francisco Falcão
Nancy Andrighi
João Otávio de Noronha
Humberto Martins
Herman Benjamin
Luis Felipe Salomão
Mauro Campbell Marques
Benedito Gonçalves
Raul Araújo Filho
PRIMEIRA TURMA
Paulo Sérgio Domingues*
Sérgio Kukina
Regina Helena Costa
Gurgel de Faria
Benedito Gonçalves
*Presidência: de 5/5/2023 a 4/5/2025
SEGUNDA TURMA
Afrânio Vilela*
Francisco Falcão
Herman Benjamin
Mauro Campbell Marques
Teodoro Silva Santos
* Presidência: de 15/1/2024 a 14/1/2026
TERCEIRA TURMA
Humberto Martins*
Ricardo Villas Bôas Cueva
Nancy Andrighi
Marco Aurélio Bellizze
Moura Ribeiro
*Presidência: de 1º/4/2024 a 31/3/2026
QUARTA TURMA
Raul Araújo*
João Otávio de Noronha
Isabel Gallotti
Antonio Carlos Ferreira
Marco Buzzi
*Presidência: de 30/8/2022 a 29/8/2024
QUINTA TURMA
Messod Azulay Neto*
Reynaldo Soares da Fonseca
Ribeiro Dantas
Joel Ilan Paciornik
Daniela Teixeira
*Presidência: de 27/5/2023 a 26/5/2025
SEXTA TURMA
Sebastião Reis Júnior*
Rogerio Schietti Cruz
Antonio Saldanha Palheiro
Jesuíno Aparecido Rissato**
Otávio de Almeida Toledo **
*Presidência: de 19/10/2023 a 18/10/2025
**Desembargadores convocados
SERVIÇO
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Endereço: Setor de Administração Federal Sul (SAFS), quadra 6, lote 1. Trecho III. CEP 70095-900. Brasília (DF)
telefone: (61) 3319 8000
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