Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ-CE)

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ-CE) é o órgão da administração do Ministério Público do Ceará, sendo que a Administração Superior é formada também pelos Órgãos Colegiados (Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério Público) e pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.

O procurador-geral de Justiça é o chefe do Ministério Público, nomeado pelo governador do Estado, para mandato de 2 (dois) anos, dentre os integrantes de lista tríplice, permitida uma recondução, seguindo o mesmo procedimento. A formação da lista tríplice se dá mediante eleição direta, por voto secreto e plurinominal dos promotores e procuradores em atividade, que poderão votar em até 3 (três) candidatos.

PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA

HERBET GONÇALVES SANTOS

Mandato: 2026-2027

Carreira: natural de Juazeiro do Norte (CE), ingressou no Ministério Público do Ceará em setembro de 2014, com passagem pelas comarcas de Jaguaribe e outras unidades do Vale do Jaguaribe. Foi promovido para a comarca de entrância intermediária de Iguatu, também respondendo por cidades da região Centro-Sul. Depois, foi promovido para a entrância final, em Fortaleza, onde é titular em uma das Promotorias de Justiça de Combate às Organizações

Criminosas, com foco em enfrentamento estratégico e institucional. Atuou como conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça, com participação na formulação e na avaliação das políticas criminais e penitenciárias em âmbito nacional, e como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em comissões e grupos temáticos voltados ao aperfeiçoamento da atuação ministerial e de políticas públicas. Foi presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) de 2021 a 2025. De 2012 a 2014, foi defensor público na Defensoria Pública do Estado do Ceará. Entre 2009 e 2012, foi procurador do Estado do Amapá, desempenhando a representação judicial e consultiva do Estado, com atuação em demandas estratégicas.

Telefone: (85) 3452 3738

E-mail: gabinetepgj@mpce.mp.br

CHEFE DE GABINETE

João Gabriel de Queiros Mascarenhas

CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos

SECRETÁRIA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS

promotora de Justiça Ana Cristina de Paula Cavalcante Parahyba

DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos

SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

promotor de Justiça Iuri Rocha Leitão

SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL

procurador de justiça Antônio Iran Coelho Sírio

SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO

procurador de justiça Luis Laércio Fernandes Melo

SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO

promotor de Justiça Francisco Diassis Alves Leitão

SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE GOVERNANÇA

promotor de Justiça Francisco Diassis Alves Leitão (respondendo)

CONSELHEIROS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CSMP)

MEMBROS NATOS

Herbert Gonçalves Santos (presidente do CSMP e procurador-geral de Justiça)

Maria Neves Feitosa Campos (corregedora-geral)

CONSELHEIROS

Luiz Antonio Abrantes Pequeno

Domingos Sávio de Freitas Amorim

Pedro Olímpio Monteiro Filho

Liduina Maria Albuquerque Leite

Roberta Coelho Maia Alves

Francisco Rinaldo de Sousa Janja

Humberto Ibiapina Lima Maia

Ivana Maria Medeiros Barros Leal

Marcus Renan Palácio de Morais

Claro dos Santos

SERVIÇO

Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ-CE)

Endereço: Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba. CEP 60822-325. Fortaleza (CE)

Central de atendimento ao público: (85) 3452 3780

Site: www.mpce.mp.br