A Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ-CE) é o órgão de administração do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), sendo a administração superior formada também pelos órgãos colegiados (Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério Público) e pela Corregedoria-Geral do MPCE.
O procurador-geral de Justiça é escolhido por meio de eleição direta pela classe (promotores e procuradores), sendo nomeado pelo governador do Estado, que deve escolher um nome dentre os três mais votados, que compõem a lista tríplice. O mandato é de dois anos, permitida uma recondução por igual período, na forma da lei complementar.
Procurador-Geral de Justiça: Haley de Carvalho Filho
Mandato: 2024-2025
Carreira: Haley de Carvalho Filho ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em 4 de fevereiro de 2002. Atualmente, está como titular da 65ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua como auxiliar criminal. Haley já integrou a diretoria da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP); foi secretário-geral na Administração Superior do MP cearense e coordenou a área administrativa da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
Telefone: (85) 3452 3701
E-mail: gabinetepgj@mpce.mp.br
Chefe de gabinete: : Francisco Rinaldo de Sousa Janja (promotor de Justiça)
Corregedor-geral do Ministério Público: Pedro Casimiro Campos de Oliveira
Secretária dos Órgãos Colegiados: Flávia Soares Unneberg
Diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público: Eneas Romero de Vasconcelos
Secretário-geral da Procuradoria-Geral de Justiça: Hugo José Lucena de Mendonça
Conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP)
MEMBROS NATOS
Manuel Pinheiro Freitas (presidente do CSMP e procurador-geral de Justiça)
Pedro Casimiro Campos de Oliveira (corregedor-geral)
CONSELHEIROS
Luzanira Maria Formiga
Alcides Jorge Evangelista Ferreira
Francisco Osiete Cavalcante Filho
ngela Maria Góis do Amaral Albuquerque Leite
Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto
Luiz Antônio Abrantes Pequeno
Francimauro Gomes Ribeiro
SERVIÇO
Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ-CE)
Endereço: Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba – CEP 60822-325 – Fortaleza - CE
Central de atendimento ao público: (85) 3452 3780
Site: www.mpce.mp.br
Promotorias Especializadas
77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude)
Titular: promotor Luciano Tonet
Endereço: Rua Monteiro Lobato, 96 – Fátima – CEP 60411-210 – Fortaleza – CE
Telefone: (85) 98902 4072 / 3472 1267
E-mail: 77prom.fortaleza@mpce.mp.br
78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude)
Titular: promotora Antônia Lima Sousa
Endereço: Rua Monteiro Lobato, 96 – Fátima – CEP 60411-210 – Fortaleza – CE
Telefone: (85) 3472 1258 / (85) 98685 6442
E-mail: 78prom.fortaleza@mpce.mp.br
130ª Promotoria de Justiça de Fortaleza
Titular: promotor Antônio Carlos Azevedo Costa (respondendo)
Endereço: Rua Barão de Aratanha, 100 – Centro – CEP 60050-070 – Fortaleza – CE
Telefone: (85) 3452 4501 / 3452 4511
E-mail: 130prom.fortaleza@mpce.mp.br
131ª Promotoria de Justiça de Fortaleza
Titular: promotor Antônio Carlos Azevedo Costa
Endereço: Rua Barão de Aratanha, 100 – Centro – CEP 60050-070 – Fortaleza – CE
Telefone: (85) 3452 4502 / 3452 4512
E-mail: 131prom.fortaleza@mpce.mp.br
132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza
Titular: promotora Ana Beatriz Pereira de Oliveira e Lima
Endereço: Rua Barão de Aratanha, 100 – Centro – CEP 60050-070 – Fortaleza – CE
Telefone: (85) 3452 4503 / 3452 4518
E-mail: 132prom.fortaleza@mpce.mp.br
133ª Promotoria de Justiça de Fortaleza
Titular: promotora Maria Jacqueline Faustino de Souza Alves do Nascimento
Endereço: Rua Lourenço Feitosa, 90 – José Bonifácio – CEP 60055-500 – Fortaleza – CE
Telefone: (85) 3452 3714 / 3452 3715 / (88) 3611 3575
E-mail: 133prom.fortaleza@mpce.mp.br
134ª Promotoria de Justiça de Fortaleza
Titular: promotor Ronald Fontenele Rocha
Endereço: Rua Lourenço Feitosa, 90 – José Bonifácio – CEP 60055-500 – Fortaleza – CE
Telefone: (85) 3452 3715
E-mail: 134prom.fortaleza@mpce.mp.br
135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza
Titular: promotora Ann Celly Sampaio Cavalcante
Endereço: Rua Lourenço Feitosa, 90 – José Bonifácio – CEP 60055-500 – Fortaleza – CE
Telefone: (85) 3433 4643
E-mail: 135prom.fortaleza@mpce.mp.br
136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza
Titular: promotor Fábio Vinícius Ottoni Ferreira
Endereço: Rua Lourenço Feitosa, 90 – José Bonifácio – CEP 60055-500 – Fortaleza – CE
Telefone: (85) 3433 6450
E-mail: 136prom.fortaleza@mpce.mp.br
137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza
Titular: promotora Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro
Endereço: Rua Lourenço Feitosa, 90 – José Bonifácio – CEP 60055-500 – Fortaleza – CE
Telefone: (85) 98563 3820
E-mail: 137prom.fortaleza@mpce.mp.br
138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza
Titular: promotora Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha
Endereço: Rua Lourenço Feitosa, 90 – José Bonifácio – CEP 60055-500 – Fortaleza – CE
Telefone: (85) 98685 8943
E-mail: 138prom.fortaleza@mpce.mp.br
1ª Procuradoria de Justiça
Titular: Águeda Maria Nogueira de Brito
Telefone: (85) 3452 1540
E-mail: 1proc.justica@mpce.mp.br
2ª Procuradoria de Justiça
Titular: José Maurício Carneiro
Telefone: (85) 3252 6501
E-mail: 2procuradoria@mpce.mp.br
3ª Procuradoria de Justiça
Titular: Francisco Lucídio de Queiroz Júnior
Telefone: (85) 3452 3701
E-mail: 3procuradoria@mpce.mp.br
4ª Procuradoria de Justiça
Titular: Ngela Maria Góis do Amaral A. Leite
Telefone: (85) 3452 3742
E-mail: 4proc.justica@mpce.mp.br
5ª Procuradoria de Justiça
Titular: Luiz Alcântara Costa Andrade
Telefone: (85) 3252 3726
E-mail: 5proc.justica@mpce.mp.br
6ª Procuradoria de Justiça
Titular: Elizabeth Maria Almeida de Oliveira
Telefone: (85) 3452 3726
E-mail: 6proc.justica@mpce.mp.br
7ª Procuradoria de Justiça
Titular: Marcos Tibério Castelo Aires
Telefone: (85) 3252 8471
E-mail: 7proc.justica@mpce.mp.br
8ª Procuradoria de Justiça
Titular: Sheila Cavalcante Pitombeira
Telefone: (85) 3452 3739
E-mail: 8proc.justica@mpce.mp.br
9ª Procuradoria de Justiça
Titular: José Raimundo Pinheiro de Freitas
Telefone: (85) 3254 4007
E-mail: 9proc.justica@mpce.mp.br
10ª Procuradoria de Justiça
Titular: Raimundo Salomé de Oliveira Nogueira
Telefone: (85) 3254 3744
E-mail: 10proc.justica@mpce.mp.br
11ª Procuradoria de Justiça
Titular: Pedro Casimiro Campos de Oliveira
Telefone: (85) 3454 2196
E-mail: 11proc.justica@mpce.mp.br
12ª Procuradoria de Justiça
Titular: Maria de Fátima Pereira Valente
Telefone: (85) 3452 3728
E-mail: 12proc.justica@mpce.mp.br
13ª Procuradoria de Justiça
Titular: Luiz Eduardo dos Santos
Telefone: (85) 3452 1780
E-mail: Gabluizeduardo@mpce.mp.br
14ª Procuradoria de Justiça
Titular: Luís Laércio Fernandes Melo
Telefone: (85) 3452 3735
E-mail: 14proc.justica@mpce.mp.br
15ª Procuradoria de Justiça
Titular: Francisco Nildo Façanha de Abreu
Telefone: (85) 3452 1520
E-mail: 15procuradoria@mpce.mp.br
16ª Procuradoria de Justiça
Titular: Joísa Maria Bezerra Oliveira Carvalho
Telefone: (85) 3452 3436
E-mail: 16proc.justica@mpce.mp.br
17ª Procuradoria de Justiça
Titular: Maria Neves Feitosa Campos
Telefone: (85) 3452 3724
E-mail: 17proc.justica@mpce.mp.br
18ª Procuradoria de Justiça
Titular: Valeska Nedehf do Vale
Telefone: (85) 3452 3708
E-mail: 18proc.justica@mpce.mp.br
19ª Procuradoria de Justiça
Titular: Alcides Jorge Evangelista Ferreira
Telefone: (85) 3452 3736
E-mail: 19proc.justica@mpce.mp.br
20ª Procuradoria de Justiça
Titular: Léo Charles Henri Bossard Ii
Telefone: (85) 3452 3754
E-mail: 20procuradoria@mpce.mp.br
21ª Procuradoria de Justiça
Titular: José Francisco de Oliveira Filho
Telefone: (85) 3452 3723
E-mail: 21procuradoria@mpce.mp.br
22ª Procuradoria de Justiça
Titular: Maria Aurenir Ferreira de Carvalho
Telefone: (85) 3452 3731
E-mail: 22proc.justica@mpce.mp.br
23ª Procuradoria de Justiça
Titular: Nádia Costa Maia
Telefone: (85) 3254 4439
E-mail: 23procuradoria@mpce.mp.br
24ª Procuradoria de Justiça
Titular: Vera Lúcia de Carvalho Brandão
Telefone: (85) 3452 3737
E-mail: 24proc.justica@mpce.mp.br
25ª Procuradoria de Justiça
Titular: Marcos William Leite de Oliveira
Telefone: (85) 3452 3742
E-mail: 25proc.justica@mpce.mp.br
26ª Procuradoria de Justiça
Titular: Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto
Telefone: (85) 3254 3532
E-mail: 26proc.jus@mpce.mp.br
27ª Procuradoria de Justiça
Titular: Francisca Idelária Pinheiro Linhares
Telefone: (85) 3452 3734
E-mail: 27proc.justica@mpce.mp.br
28ª Procuradoria de Justiça
Titular: Rita de Cássia Menezes
Telefone: (85) 3452 3721
E-mail: 28proc.justica@mpce.mp.br
29ª Procuradoria de Justiça
Titular: Maria de Fatima Correia Castro
Telefone: (85) 3231 8784
E-mail: 29proc.justica@mpce.mp.br
30ª Procuradoria de Justiça
Titular: Loraine Jacob Molina
Telefone: (85) 3452 3733
E-mail: 30proc.justica@mpce.mp.br
31ª Procuradoria de Justiça
Titular: Maria Magnólia Barbosa da Silva
Telefone: (85) 3452 3720
E-mail: 31proc.justica@mpce.mp.br
32ª Procuradoria de Justiça
Titular: Liduina Maria Albuquerque Leite
Telefone: (85) 3253 1216
E-mail: 32procuradoria@mpce.mp.br
33ª Procuradoria de Justiça
Titular: Lúcia Maria Bezerra Gurgel
Telefone: (85) 3452 3740
E-mail: 33proc.justica@mpce.mp.br
34ª Procuradoria de Justiça
Titular: Carmelita Maria Bruno Sales
Telefone: (85) 3452 3727
E-mail: 34proc.justica@mpce.mp.br
35ª Procuradoria de Justiça
Titular: Maria José Marinho da Fonseca
Telefone: (85) 3452 3741
E-mail: 35proc.justica@mpce.mp.br
36ª Procuradoria de Justiça
Titular: Luzanira Maria Formiga
Telefone: (85) 3452 3733
E-mail: 36proc.justica@mpce.mp.br
37ª Procuradoria de Justiça
Titular: Francisco Osiete Cavalcante Filho
Telefone: (85) 3454 3630
E-mail: 37procuradoria@mpce.mp.br
38ª Procuradoria de Justiça
Titular: Francisco Xavier Barbosa Filho
Telefone: (85) 3452 3160
E-mail: 38proc.justica@mpce.mp.br
39ª Procuradoria de Justiça
Titular: Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva
Telefone: (85) 3452 3733
E-mail: 39procuradoria@mpce.mp.br
40ª Procuradoria de Justiça
Titular: Sônia Maria Medeiros Bandeira
Telefone: (85) 3452 3750
E-mail: 40proc.justica@mpce.mp.br
41ª Procuradoria de Justiça
Titular: Antônio Iran Coelho Sírio
Telefone: (85) 3452 3732
E-mail: 41proc.justica@mpce.mp.br
42ª Procuradoria de Justiça
Titular: Miguel Ngelo de Carvalho Pinheiro
Telefone: (85) 3252 4439
E-mail: 42proc.justica@mpce.mp.br
43ª Procuradoria de Justiça
Titular: Ednéa Teixeira Magalhães
Telefone: (85) 3252 3127
E-mail: 43proc.justica@mpce.mp.br
44ª Procuradoria de Justiça
Titular: Vera Maria Fernandes Ferraz
Telefone: (85) 3252 3743
E-mail: 44proc.justica@mpce.mp.br
45ª Procuradoria de Justiça
Titular: João Eduardo Cortez
Telefone: (85) 3252 3630
E-mail: 45proc.justica@mpce.mp.br
46ª Procuradoria de Justiça
Titular: Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto
Telefone: (85) 3218 6800
E-mail: 46proc.justica@mpce.mp.br
47ª Procuradoria de Justiça
Titular: Maria do Socorro Brito Guimarães
Telefone: (85) 3252 3208
E-mail: 47proc.justica@mpce.mp.br
48ª Procuradoria de Justiça
Titular: Luiz Antônio Abrantes Pequeno
Telefone: (85) 3252 3208
E-mail: 48proc.justica@mpce.mp.br
49ª Procuradoria de Justiça
Titular: Pedro Olímpio Monteiro Filho
Telefone: (85) 3252 3208
E-mail: 49proc.justica@mpce.mp.br
50ª Procuradoria de Justiça
Titular: Domingos Savio de Freitas Amorim
Telefone: (85) 3252-3208
E-mail: 50proc.justica@mpce.mp.br
51ª Procuradoria de Justiça
Titular: Francimauro Gomes Ribeiro
Telefone: (85) 3252 3208
E-mail: 51proc.justica@mpce.mp.br
52ª Procuradoria de Justiça
Titular: Janemary Benevides Pontes
Telefone: (85) 3252 3208
E-mail: 52proc.justica@mpce.mp.br
53ª Procuradoria de Justiça
Titular: Bruno Jorge Costa Barreto
Telefone: (85) 3252 3208
E-mail: 53proc.justica@mpce.mp.br
Relação dos Procuradores de Justiça do Estado do Ceará
SECRETARIAS-EXECUTIVAS
Secretaria-Executiva das Procuradorias de Justiça Cíveis
Secretário-executivo: procurador Luis Laércio Fernandes Melo
Secretaria-Executiva das Procuradorias de Justiça Criminais
Secretária-executiva: procurador José Raimundo Pinheiro de Freitas
Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça Criminais
Secretária-executiva: promotora Fernanda Andrade Mendonça
Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça Cíveis
Secretário-executivo: promotor Francisco Diassis Alves Leitão
Secretaria-Executiva das Promotorias dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Secretário-executivo: promotor José Gusmão Bastos Junior
Secretaria-Executiva das Promotorias da Fazenda Pública
Secretário-executivo: promotor Amisterdan de Lima Ximenes
Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça das Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária
Secretária-executiva: promotora Morgana Duarte Chaves
Secretaria-Executiva das Promotorias da Infância e da Juventude (SEPIJ)
Secretária-executiva: promotora Sergio Maia Louchard
Secretaria-Executiva das Promotorias de Família, Sucessões e Registros Públicos
Secretário-executivo: promotor Daniel Isídio de Almeida Júnior
Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça do Júri
Secretário-executivo: promotor Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos
Secretaria-Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon)
Secretário-executivo: promotor Hugo Vasconcelos Xerez
Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça Cíveis atuantes na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Secretário-executivo: promotor Alexandre de Oliveira Alcântara
Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza
Secretária-executiva: promotora Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha
Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça sobre Crimes de Drogas
Secretário-executivo: promotor David Marques Oliveira
Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça da Execução Penal
Secretário-executivo: promotor Fábio Miguel Argolo Silva
Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza
Secretária-executiva: promotora Ana Cláudia de Oliveira Torres
Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano
Secretária-executiva: promotora Ann Celly Sampaio Cavalcante
Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial
Secretária-executiva: promotora Mathilde Maria Martins Telles
Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça de Combate às Organizações Criminais
Secretário-executivo: promotor Erick Alves Pessoa
UNIDADES REGIONAIS
1ª Unidade Regional
Comarca sede: Juazeiro do Norte
Área de jurisdição: Juazeiro do Norte, Crato, Santana do Cariri, Assaré, Campos Sales, Araripe, Barbalha, Caririaçu, Farias Brito, Missão Velha, Jardim, Milagres, Brejo Santo, Jati, Porteiras, Mauriti, Barro, Ipaumirim, Aurora, Nova Olinda e Antonina do Norte.
2ª Unidade Regional
Comarca sede: Iguatu
Área de jurisdição: Iguatu, Várzea alegre, Saboeiro, Cariús, Jucás, Icó, Cedro, Acopiara, Quixelô, Orós, Catarina, Aiuaba, Parambu, Lavras da Mangabeira e Baixio.
3ª Unidade Regional
Comarca sede: Quixadá
Área de jurisdição: Quixadá, Mombaça, Senador Pompeu, Pedra Branca, Solonópole, Quixeramobim, Canindé, Aracoiaba, Capistrano, Itapiúna, Baturité, Itatira, Mulungu, Pacoti, Aratuba e Piquet Carneiro.
4ª Unidade Regional
Comarca sede: Russas
Área de jurisdição: Russas, Jaguaribe, Pereiro, Limoeiro do Norte, Jaguaretama, Iracema, Alto Santo,Tabuleiro do Norte, Morada Nova, Quixeré, Jaguaruana, Beberibe, Cascavel, Aracati, Fortim, Icapuí e Ibicuitinga.
5ª Unidade Regional
Comarca sede: Maracanaú
Área de jurisdição: Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Itaitinga, Eusébio, Aquiraz, Pindoretama, Horizonte, Pacajus, Chorozinho, Redenção, Palmácia, Guaiúba, Barreira e Acarape.
6ª Unidade Regional
Comarca sede: Caucaia
Área de jurisdição: Caucaia, Pentecoste, São Luis do Curu, São Gonçalo do Amarante, Paracuru, Paraipaba, Caridade, Itapipoca, Umirim, Uruburetama, Trairi e Itapajé.
7ª Unidade Regional
Comarca sede: Sobral
Área de jurisdição: Sobral, Chaval, Granja, Camocim, Uruoca, Massapê, Meruoca, Cariré, Groaíras, Coreaú, Forquilha, Santana do Acaraú, Irauçuba, Marco, Bela Cruz, Cruz, Morrinhos, Itarema, Acaraú, Amontada, Barroquinha e Jijoca de Jericoacoara.
8ª Unidade Regional
Comarca sede: Tianguá
Área de jurisdição: Tianguá, Frecheirinha, Ubajara, Ibiapina, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Ipu, São Benedito, Croatá, Mucambo, Varjota, Graça, Reriutaba e Viçosa do Ceará.
9ª Unidade Regional
Comarca sede: Crateús
Área de jurisdição: Crateús, Novo Oriente, Independência, Tamboril, Tauá, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Hidrolândia, Boa Viagem, Santa Quitéria, Madalena, Ipueiras, Ipaporanga, Poranga, Ararendá e Quiterianópolis.