A partir das informações coletadas e da aplicação da metodologia de cálculo do ICGM, edição 2023, é possível analisar os resultados do Índice por grupo populacional dos municípios, além do comparativo nas Regiões de Planejamento.
3.1 Municípios do Grupo Populacional 1
A partir da análise da Tabela 2, que exibe estatísticas descritivas para o ICGM 2023 referente aos oito municípios do Grupo Populacional 1, com população acima de 100 mil habitantes, é possível observar que a média do índice para este grupo correspondeu a 0,712, enquanto o desvio-padrão foi 0,076, indicando média variabilidade do ICGM 2023 dentro deste grupo de municípios.
Tabela 2: Estatísticas Descritivas para o ICGM 2023 - Municípios do Grupo Populacional 1.
| Mínimo | Máximo | Média | Desvio Padrão | Coeficiente de Variação |
| 0,65118 | 0,90316 | 0,71194 | 0,07637 | 10,73% |
Fonte: Ipece.
Verifica-se na Tabela 3 que Sobral apresentou o maior ICGM 2023 (0,90316), seguido por Crato (0,73578) e Caucaia (0,70187). Enquanto isso, o menor resultado foi observado em Juazeiro do Norte (0,65118), acompanhado de Itapipoca (0,66545) e Maracanaú (0,66613).
No Grupo Populacional 1, quatro municípios pertencem à Região de Planejamento Grande Fortaleza, dois na região do Cariri e os demais nas regiões Litoral Oeste / Vale do Curu e Sertão de Sobral, mostrando uma certa dispersão espacial.
Tabela 3: Região de Planejamento, População e Índice do ICGM 2023 por Ranking para os Municípios do Grupo Populacional 1.
| Ranking | Município | Região de Planejamento | População | Índice ICGM 2023 |
| 1º | Sobral | Sertão de Sobral | 203.023 | 0,90316 |
| 2º | Crato | Cariri | 131.050 | 0,73578 |
| 3º | Caucaia | Grande Fortaleza | 355.679 | 0,70187 |
| 4º | Fortaleza | Grande Fortaleza | 2.428.708 | 0,69398 |
| 5º | Maranguape | Grande Fortaleza | 105.093 | 0,67797 |
| 6º | Maracanaú | Grande Fortaleza | 234.509 | 0,66613 |
| 7º | Itapipoca | Litoral Oeste / Vale do Curu | 131.123 | 0,66545 |
| 8º | Juazeiro do Norte | Cariri | 286.120 | 0,65118 |
Fonte: Ipece.
A seguir analisaremos os três municípios que obtiveram os índices mais elevados dentro do primeiro grupo (Gráficos 1, 2 e 3), apontando assim os indicadores que mais influenciaram as suas posições.
Conforme pode ser observado no Gráfico 1, Sobral avançou, comparativamente aos demais municípios do Grupo Populacional 1, por alcançar resultado máximo (1,00000) em oito dos treze indicadores pertencentes ao ICGM 2023: Restos a Pagar Pagos; Despesa de Pessoal; Gasto com Pessoal pela RCL; Gasto com Saúde pela RCL; Índice Municipal de Qualidade Educacional; Índice Municipal de Qualidade da Saúde; Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente; e Indicador de Transparência. Em quatro indicadores o município obteve resultados entre 0,66666 e 1,00000: Captação de Recursos; Complexidade Tributária; Investimentos; e Gasto com Educação pela RCL. Em apenas um indicador, Independência Tributária, o município obteve valor entre 0,33333 e 0,66666. O município de Sobral não apresentou qualquer indicador abaixo de 0,33333, garantindo sua colocação como a melhor no resultado do ICGM 2023, entre os municípios do Grupo Populacional 1.
Gráfico 1: Valores Padronizados dos Indicadores para o Município de Sobral (1º lugar)
Fonte: Ipece.
O Gráfico 2 mostra que o município do Crato (2º lugar) não registrou nota máxima em qualquer um dos seus indicadores, porém, em dez dos treze municípios, ele obteve valores acima de 0,66666. São eles: Indicador de Transparência; Índice Municipal de Qualidade da Saúde; Gasto com Saúde pela RCL; Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente; Restos a Pagar Pagos; Gasto com Educação pela RCL; Despesa de Pessoal; Captação de Recursos; Gasto com Pessoal pela RCL; e Complexidade Tributária. Em apenas três indicadores, Índice Municipal de Qualidade Educacional; Investimentos e Independência Tributária, o município obteve valor entre 0,33333 e 0,66666. O município de Crato, também, não apresentou qualquer indicador abaixo de 0,33333, garantindo a segunda colocação no resultado do ICGM 2023, entre os municípios do Grupo Populacional 1.
Gráfico 2: Valores padronizados dos Indicadores para o município de Crato (2º lugar)
Fonte: Ipece.
Em 2023, Caucaia (Gráfico 3) obteve nota máxima em três indicadores: Indicador de Transparência; Gasto com Educação pela RCL; e Complexidade Tributária. Em quatro indicadores o município obteve resultados entre 0,66666 e 1,00000. São eles: Captação de Recursos; Despesa de Pessoal; Índice Municipal de Qualidade da Saúde; Gasto com Pessoal pela RCL. Em seis indicadores o município obteve resultados entre 0,33333 e 0,66666: Gasto com Saúde pela RCL; Independência Tributária; Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente; Investimentos; Restos a Pagar Pagos; e Índice Municipal de Qualidade Educacional. O município de Caucaia, também, não apresentou qualquer indicador abaixo de 0,33333, o que lhe permitiu a terceira posição no Ranking do ICGM 2023, dentre os municípios do Grupo Populacional 1.
Gráfico 3: Valores padronizados dos Indicadores para o município de Caucaia (3º lugar)
Fonte: Ipece.
Os Gráficos 4 a 6 exibem os municípios que obtiveram os menores valores para o ICGM 2023, na categoria de municípios do Grupo Populacional 1.
Por meio do Gráfico 4, observa-se que Juazeiro do Norte não alcançou resultado máximo (1,00000) nos seus indicadores, porém, em seis dos treze municípios, ele obteve valores acima de 0,66666.São eles: Índice Municipal de Qualidade da Saúde; Gasto com Educação pela RCL; Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente; Complexidade Tributária; Indicador de Transparência; e Gasto com Saúde pela RCL. Em outros seis indicadores, o município obteve resultado entre 0,33333 e 0,66666. São eles: Despesa de Pessoal; Gasto com Pessoal pela RCL; Restos a Pagar Pagos; Independência Tributária; Captação de Recursos; e Investimentos. Somente no indicador Índice Municipal de Qualidade Educacional, o município de Juazeiro do Norte obteve resultado abaixo de 0,33333, colocando-o em último lugar entre os municípios do Grupo Populacional 1.
Gráfico 4: Valores padronizados dos Indicadores para o município de Juazeiro do Norte (8º lugar)
Fonte: Ipece.
Com pode ser visto no Gráfico 5, o município de Itapipoca alcançou resultado acima de 0,66666 em oito indicadores. São eles: Captação de Recursos (neste obteve resultado máximo, 1,00000); Gasto com Educação pela RCL; Indicador de Transparência; Gasto com Pessoal pela RCL; Despesa de Pessoal; Índice Municipal de Qualidade da Saúde; Gasto com Saúde pela RCL; e Complexidade Tributária. Em 2023, o município teve resultado entre 0,33333 e 0,66666 em três indicadores (Investimentos; Restos a Pagar Pagos; e Índice Municipal de Qualidade Educacional). Nos indicadores Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente e Independência Tributária, os seus resultados foram abaixo de 0,33333, posicionando-o em sétimo lugar entre os municípios do Grupo Populacional 1.
Gráfico 5: Valores padronizados dos Indicadores para o município de Itapipoca (7º lugar)
Fonte: Ipece.
Em 2023, Maracanaú (Gráfico 6) se destacou com resultado máximo (1,00000) no indicador Investimento, e em oito indicadores com bons resultados entre 0,66666 e 1,00000: Restos a Pagar Pagos; Indicador de Transparência; Índice Municipal de Qualidade da Saúde; Despesa de Pessoal; Gasto com Saúde pela RCL; Gasto com Pessoal pela RCL; Complexidade Tributária; e Gasto com Educação pela RCL. Nos indicadores Independência Tributária e Índice Municipal de Qualidade Educacional, o resultado ficou entre 0,33333 e 0,66666. Já nos indicadores Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente e Captação de Recursos obteve resultados abaixo de 0,33333.
Gráfico 6: Valores padronizados dos Indicadores para o município de Maracanaú (6º lugar)
Fonte: Ipece.
A Tabela 2.1, no Apêndice 3, apresenta os valores dos indicadores, sem padronização, por ordem alfabética, para os municípios do Grupo Populacional 1.
O Mapa 1 exibe a distribuição territorial do ICGM 2023 no tocante aos municípios do Grupo Populacional 1 no estado do Ceará. Como analisado anteriormente, Sobral deteve o maior valor do ICGM 2023 no seu grupo populacional, sendo o único município na Região de Planejamento do Sertão de Sobral. Em seguida, destaca-se o município do Crato na Região do Cariri, seguido de Itapipoca, na região Litoral Oeste / Vale do Curu.
Interessante observar que quatro municípios se localizam na Região Grande Fortaleza, quais sejam: Caucaia, Fortaleza, Maracanaú e Maranguape.
Mapa 1: ICGM 2023 dos municípios do Grupo Populacional 1. Fonte: Ipece.
3.2 Municípios do Grupo Populacional 2
No Grupo Populacional 2 estão os vinte e nove municípios cearenses com população acima de 50 mil e menor que 100 mil habitantes. A Tabela 3.1, no Apêndice 3, apresenta os municípios deste grupo por Ranking do resultado do ICGM 2023, distribuídos nas catorze Regiões de Planejamento e por população.
O maior ICGM 2023 deste grupo foi igual a 0,721 (Tauá) e o menor foi de 0,464 (Iguatu). A média dos índices correspondeu a 0,594 e o desvio-padrão encontrado foi de 0,058, indicando baixa variabilidade do ICGM 2023 dentro deste grupo de municípios com este porte populacional (Tabela 4).
Tabela 4: Estatísticas Descritivas para o ICGM 2023 - Municípios do Grupo Populacional 2.
| Mínimo | Máximo | Média | Desvio Padrão | Coeficiente de Variação |
| 0,46381 | 0,72074 | 0,59369 | 0,05842 | 9,84% |
Fonte: Ipece.
Na sequência, verifica-se, na Tabela 5, que Tauá apresentou o maior ICGM 2023 (0,721) nesse grupo dos municípios do Grupo Populacional 2, seguido por Granja (0,700) e Acaraú (0,648). Dentre os dez municípios de maior ICGM 2023, do Grupo Populacional 2, três estão localizados na Região de Planejamento Grande Fortaleza, dois pertencem à Região Litoral Norte e apenas um município nas regiões de Planejamento: Sertões de Inhamuns; Sertões de Canindé; Sertão Central; Sertões de Crateús; e Vale do Jaguaribe, mostrando uma certa dispersão espacial dos mais bem colocados.
Tabela 5: Ranking dos dez municípios do Grupo Populacional 2 com maior ICGM 2023, Região de Planejamento, População e Índice.
| Ranking | Município | Região de Planejamento | População | Índice ICGM 2023 |
| 1º | Tauá | Sertões de Inhamuns | 61.227 | 0,72074 |
| 2º | Granja | Litoral Norte | 53.344 | 0,70034 |
| 3º | Acaraú | Litoral Norte | 65.264 | 0,64757 |
| 4º | Boa Viagem | Sertões de Canindé | 50.411 | 0,64720 |
| 5º | Quixeramobim | Sertão Central | 82.177 | 0,64652 |
| 6º | Eusébio | Grande Fortaleza | 74.170 | 0,64466 |
| 7º | Horizonte | Grande Fortaleza | 74.755 | 0,64277 |
| 8º | Pacajus | Grande Fortaleza | 70.983 | 0,63214 |
| 9º | Crateús | Sertões de Crateús | 76.390 | 0,62652 |
| 10º | Russas | Vale do Jaguaribe | 72.928 | 0,62477 |
Fonte: Ipece.
Os Gráficos 7 a 9 apresentam os valores padronizados dos indicadores dos três municípios que lideram o ICGM 2023, dentre aqueles do Grupo Populacional 2.
O município de Tauá obteve o 1º lugar dentre os municípios do Grupo Populacional 2. Conforme o Gráfico 7, os dois indicadores que obtiveram valor igual a 1,00000 foram Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente e Captação de Recursos. Outros sete indicadores alcançaram resultado acima de 0,66666: Índice Municipal de Qualidade da Saúde; Investimentos; Despesa de Pessoal; Indicador de Transparência; Índice Municipal de Qualidade Educacional; Restos a Pagar Pagos; e Gasto com Pessoal pela RCL. Os indicadores Gasto com Educação pela RCL; Gasto com Saúde pela RCL e Complexidade Tributária obtiveram resultado entre 0,33333 e 0,66666, enquanto o indicador Independência Tributária obteve o menor valor, sendo abaixo de 0,33333.
Gráfico 7: Valores Padronizados dos Indicadores para o Município de Tauá (1º lugar)
Fonte: Ipece.
Granja ficou no 2º lugar no grupo dos municípios do Grupo Populacional 2. De acordo com o Gráfico 8, somente um indicador obteve valor igual a 1,00000 (Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente). Outros nove indicadores alcançaram resultados entre 0,66666 e 1,00000: Gasto com Educação pela RCL; Investimentos; Indicador de Transparência; Restos a Pagar Pagos; Índice Municipal de Qualidade da Saúde; Gasto com Pessoal pela RCL; Complexidade Tributária; Despesa de Pessoal; e Índice Municipal de Qualidade Educacional. Os indicadores Gasto com Saúde pela RCL e Captação de Recursos obtiveram resultado entre 0,33333 e 0,66666, enquanto o indicador Independência Tributária teve o menor valor, sendo abaixo de 0,33333.
Gráfico 8: Valores padronizados dos Indicadores para o município de Granja (2º lugar)
Fonte: Ipece.
Em 2023, o município de Acaraú, visto no Gráfico 9, obteve dois indicadores que se destacaram com o valor máximo (1,00000): Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente e Indicador de Transparência. Outros três indicadores alcançaram resultados acima de 0,66666: Gasto com Educação pela RCL; Índice Municipal de Qualidade da Saúde; e Investimentos. Sete indicadores permitiram a terceira posição no Ranking do ICGM 2023 no grupo dos municípios do Grupo Populacional 2, pois alcançaram resultados entre 0,33333 e 0,66666: Gasto com Pessoal pela RCL; Despesa de Pessoal; Gasto com Saúde pela RCL; Índice Municipal de Qualidade Educacional; Restos a Pagar Pagos; Captação de Recursos; e Complexidade Tributária, enquanto o indicador Independência Tributária teve o menor valor, sendo abaixo de 0,33333.
Gráfico 9: Valores padronizados dos Indicadores para o município de Acaraú (3º lugar)
Fonte: Ipece.
Analisando os dados da Tabela 6, percebe-se que Pacatuba apresentou o menor índice (0,464) dentre os municípios considerados do Grupo Populacional 2, seguido por Iguatu (0,497) e Morada Nova (0,511). Dentre os dez municípios de menor ICGM 2023 do Grupo Populacional 2, quatro estão localizados na Região de Planejamento Grande Fortaleza e dois na região Vale do Jaguaribe. Os demais municípios estão espalhados nas regiões: Centro Sul; Litoral Leste, Serra da Ibiapaba; e Sertão Central, o que demonstra uma certa dispersão destes dez municípios.
Tabela 6: Ranking dos dez municípios do Grupo Populacional 2 com menor ICGM 2023, Região de Planejamento, População e Índice.
| Ranking | Município | Região de Planejamento | População | Índice ICGM 2023 |
|---|---|---|---|---|
| 29º | Pacatuba | Grande Fortaleza | 81.524 | 0,46381 |
| 28º | Iguatu | Centro Sul | 98.064 | 0,49665 |
| 27º | Morada Nova | Vale do Jaguaribe | 61.443 | 0,51090 |
| 26º | Limoeiro do Norte | Vale do Jaguaribe | 59.560 | 0,52479 |
| 25º | Trairi | Grande Fortaleza | 58.415 | 0,52540 |
| 24º | Tianguá | Serra da Ibiapaba | 81.506 | 0,52733 |
| 23º | São Gonçalo do Amarante | Grande Fortaleza | 54.143 | 0,53445 |
| 22º | Quixadá | Sertão Central | 84.168 | 0,55467 |
| 21º | Beberibe | Litoral Leste | 53.114 | 0,57176 |
| 20º | Cascavel | Grande Fortaleza | 72.720 | 0,57294 |
Fonte: Ipece.
Os Gráficos 10 a 12 apresentam os valores padronizados dos indicadores dos três municípios que obtiveram os menores resultados no ICGM 2023, dentre aqueles do Grupo Populacional 2.
Pacatuba obteve a última posição no Grupo Populacional 2. Como pode ser observado no Gráfico 10, nenhum indicador alcançou valor máximo (1,00000). Os indicadores: Indicador de Transparência; Investimentos; e Gasto com Educação pela RCL ficaram com valores acima de 0,66666. Os indicadores que contribuíram para uma não qualidade na gestão municipal e obtiveram valores entre 0,33333 e 0,66666 foram: Índice Municipal de Qualidade da Saúde; Complexidade Tributária; Gasto com Pessoal pela RCL; Despesa de Pessoal; Gasto com Saúde pela RCL; e Índice Municipal de Qualidade Educacional, enquanto os indicadores: Independência Tributária; Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente; Captação de Recursos; e Restos a Pagar Pagos tiveram os menores valores, ficando abaixo de 0,33333.
Gráfico 10: Valores Padronizados dos Indicadores para o Município de Pacatuba (29º lugar)
Fonte: Ipece.
O município de Iguatu obteve a penúltima posição no Grupo Populacional 2. Como demonstra o Gráfico 11, o indicador Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente alcançou valor máximo (1,00000). Somente o indicador Complexidade Tributária ficou com valor entre 0,66666 e 1,00000. Sete indicadores contribuíram para uma não qualidade na gestão municipal e obtiveram valores entre 0,33333 e 0,66666: Gasto com Educação pela RCL; Despesa de Pessoal; Índice Municipal de Qualidade da Saúde; Gasto com Pessoal pela RCL; Gasto com Saúde pela RCL; Indicador de Transparência; e Independência Tributária, enquanto os indicadores: Índice Municipal de Qualidade Educacional; Investimentos; Captação de Recursos; e Restos a Pagar Pagos tiveram os menores valores, sendo todos abaixo de 0,33333.
Gráfico 11: Valores padronizados dos Indicadores para o município de Iguatu (28º lugar)
Fonte: Ipece.
Por fim, Morada Nova que ficou na 27ª posição no Ranking do ICGM 2023, dentre os municípios do Grupo Populacional 2, registrou somente um indicador com valor máximo (1,00000) que foi o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (Gráfico 12). Os indicadores: Indicador de Transparência; Gasto com Educação pela RCL; e Restos a Pagar Pagos ficaram com valores entre 0,66666 e 1,00000. Cinco indicadores obtiveram valores entre 0,33333 e 0,66666: Índice Municipal de Qualidade da Saúde; Despesa de Pessoal; Complexidade Tributária; Gasto com Pessoal pela RCL; e Gasto com Saúde pela RCL, enquanto os indicadores: Índice Municipal de Qualidade Educacional; Independência Tributária; Investimentos; e Captação de Recursos tiveram os menores valores, sendo todos abaixo de 0,33333.
Gráfico 12: Valores padronizados dos Indicadores para o município de Morada Nova (27º lugar)
Fonte: Ipece.
A Tabela 3.2, no Apêndice 3, apresenta os valores dos indicadores, sem padronização, por ordem alfabética, para os municípios do Grupo Populacional 2.
O Mapa 2 apresenta a distribuição geográfica do ICGM 2023 em relação aos municípios do Grupo Populacional 2, podendo-se comparar regionalmente o ICGM 2023 dos municípios, assim como localizar territorialmente os municípios com maiores e menores valores. Averigua-se através do referido mapa que cinquenta e oito municípios detiveram um Índice Comparativo de Gestão Pública superior a 0,500, estando eles distribuídos principalmente nas regiões: Cariri; Grande Fortaleza; Litoral Norte; Maciço de Baturité; Serra da Ibiapaba; e Sertões de Crateús.
Mapa 2: ICGM 2023 dos municípios do Grupo Populacional 2. Fonte: Ipece.
3.3 Municípios do Grupo Populacional 3
No Grupo Populacional 3 estão os sessenta municípios cearenses com população acima de 20 mil e menor que 50 mil habitantes. A Tabela 4.1, no Apêndice 4, apresenta os municípios deste grupo por Ranking do resultado do ICGM 2023, distribuídos pelas 14 Regiões de Planejamento e por população.
O maior ICGM 2023 neste grupo foi igual a 0,674 (Jijoca de Jericoacoara) e o menor foi de 0,383 (Missão Velha). A média dos índices correspondeu a 0,521 e o desvio-padrão encontrado foi de 0,065 indicando média variabilidade do ICGM 2023 dentro deste grupo de municípios com este porte populacional (Tabela 7).
Tabela 7: Estatísticas Descritivas para o ICGM 2023 - Municípios do Grupo Populacional 3.
| Mínimo | Máximo | Média | Desvio Padrão | Coeficiente de Variação |
| 0,38285 | 0,67438 | 0,52104 | 0,06514 | 12,50% |
Fonte: Ipece.
Na Tabela 8 verifica-se que Jijoca de Jericoacoara apresentou o maior ICGM 2023 (0,674) dentro do grupo dos municípios do Grupo Populacional 3, seguido por Novo Oriente (0,657) e Senador Pompeu (0,643). Dentre os dez municípios de maior ICGM 2023, três estão localizados nas Região de Planejamento Sertões de Crateús; dois nas regiões Litoral Norte; e apenas um município nas regiões Cariri; Sertão Central; Sertões de Canindé; Sertões de Inhamuns; e Vale do Jaguaribe.
Tabela 8: Ranking dos dez municípios do Grupo Populacional 3 com maior ICGM 2023, Região de Planejamento, População e Índice.
| Ranking | Município | Região de Planejamento | População | Índice ICGM 2023 |
|---|---|---|---|---|
| 1º | Jijoca de Jericoacoara | Litoral Norte | 25.555 | 0,67438 |
| 2º | Novo Oriente | Sertões de Crateús | 27.545 | 0,65742 |
| 3º | Senador Pompeu | Sertão Central | 24.266 | 0,64326 |
| 4º | Nova Russas | Sertões de Crateús | 30.699 | 0,63930 |
| 5º | Tamboril | Sertões de Crateús | 24.815 | 0,62661 |
| 6º | Parambu | Sertões de Inhamuns | 31.445 | 0,61710 |
| 7º | Assaré | Cariri | 21.697 | 0,61056 |
| 8º | Jaguaribe | Vale do Jaguaribe | 33.726 | 0,59544 |
| 9º | Itatira | Sertões de Canindé | 20.424 | 0,58550 |
| 10º | Cruz | Litoral Norte | 29.761 | 0,58489 |
Fonte: Ipece.
Os Gráficos 13 a 15 apresentam os valores padronizados dos indicadores dos três municípios que lideram o ICGM 2023, dentre aqueles do Grupo Populacional 3.
O município de Jijoca de Jericoacoara obteve o 1º lugar no grupo dos municípios do Grupo Populacional 3. Conforme o Gráfico 13, três indicadores obtiveram nota máxima (1,00000): Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente; Indicador de Transparência; e Independência Tributária. Outros cinco indicadores alcançaram resultado acima de 0,66666 e abaixo de 1,00000: Índice Municipal de Qualidade da Saúde; Gasto com Pessoal pela RCL; Complexidade Tributária; Índice Municipal de Qualidade Educacional; e Despesa de Pessoal. Somente os indicadores Investimentos e Restos a Pagar Pagos obtiveram resultado entre 0,33333 e 0,66666, enquanto os indicadores: Gasto com Saúde pela RCL; Gasto com Educação pela RCL; e Captação de Recursos tiveram os menores valores, sendo todos abaixo de 0,33333.
Gráfico 13: Valores Padronizados dos Indicadores para o Município de Jijoca de Jericoacoara (1º lugar)
Fonte: Ipece.
O município de Novo Oriente obteve o 2º lugar no grupo dos municípios do Grupo Populacional 3. O Gráfico 14 mostra que Novo Oriente alcançou valor máximo em apenas um indicador, Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente. Outros sete indicadores alcançaram resultado entre 0,66666 e 1,00000: Captação de Recursos; Despesa de Pessoal; Gasto com Pessoal pela RCL; Investimentos; Indicador de Transparência; Índice Municipal de Qualidade Educacional; e Índice Municipal de Qualidade da Saúde. Somente os indicadores Restos a Pagar Pagos e Complexidade Tributária obtiveram resultado entre 0,33333 e 0,66666, enquanto os indicadores: Gasto com Educação pela RCL; Gasto com Saúde pela RCL; e Independência Tributária tiveram valores abaixo de 0,33333.
Gráfico 14: Valores padronizados dos Indicadores para o município de Novo Oriente (2º lugar)
Fonte: Ipece.
Em 2023, conforme o Gráfico 15 apresenta, o município de Senador Pompeu se destacou nos indicadores: Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente e Restos a Pagar Pagos, onde obtiveram valor máximo, igual a 1,00000. Outros seis indicadores contribuíram para o município alcançar a terceira posição no Ranking do ICGM 2023 dos municípios do Grupo Populacional 3, pois obtiveram resultados acima de 0,66666 e abaixo de 1,00000: Indicador de Transparência; Índice Municipal de Qualidade da Saúde; Gasto com Pessoal pela RCL; Despesa de Pessoal; e Índice Municipal de Qualidade Educacional. Somente os indicadores Complexidade Tributária e Investimentos obtiveram valores entre 0,33333 e 0,66666, enquanto quatro indicadores (Captação de Recursos; Gasto com Saúde pela RCL; Gasto com Educação pela RCL; e Independência Tributária) alcançaram os menores valores, sendo todos abaixo de 0,33333.
Gráfico 15: Valores padronizados dos Indicadores para o município de Senador Pompeu (3º lugar)
Fonte: Ipece.
Analisando os dados da Tabela 9, percebe-se que Missão Velha apresentou o menor ICGM 2023 (0,383) dentre os municípios considerados do Grupo Populacional 3, seguido por Amontada (0,391) e Itapajé (0,408). Dentre os dez municípios de menor ICGM 2023 do Grupo Populacional 3, quatro estão localizados na Região de Planejamento do Cariri; três municípios são da Região Litoral Oeste / Vale do Curu; dois da região Litoral Leste e um no Centro Sul, onde é possível perceber uma certa concentração dos municípios em algumas regiões de Planejamento.
Tabela 9: Ranking dos dez municípios do Grupo Populacional 3 com menor ICGM 2023, Região de Planejamento, População e Índice.
| Ranking | Município | Região de Planejamento | População | Índice ICGM 2023 |
|---|---|---|---|---|
| 60º | Missão Velha | Cariri | 36.822 | 0,38285 |
| 59º | Amontada | Litoral Oeste / Vale do Curu | 42.156 | 0,39122 |
| 58º | Itapajé | Litoral Oeste / Vale do Curu | 46.426 | 0,40786 |
| 57º | Acopiara | Centro Sul | 44.962 | 0,42022 |
| 56º | Jaguaruana | Litoral Leste | 31.701 | 0,42057 |
| 55º | Icapuí | Litoral Leste | 21.433 | 0,43517 |
| 54º | Jardim | Cariri | 27.411 | 0,43672 |
| 53º | Campos Sales | Cariri | 25.135 | 0,44786 |
| 52º | Uruburetama | Litoral Oeste / Vale do Curu | 20.189 | 0,45156 |
| 51º | Milagres | Cariri | 25.900 | 0,45768 |
Fonte: Ipece.
Os Gráficos 16 a 18 apresentam os valores padronizados dos indicadores dos três municípios que obtiveram os menores resultados no ICGM 2023, dentre aqueles do Grupo Populacional 3.
No caso de Missão Velha que obteve a última posição, 60º lugar, dentre os municípios do Grupo Populacional 3, nenhum indicador alcançou valor máximo (1,00000), conforme o Gráfico 16. Os indicadores: Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente; Índice Municipal de Qualidade da Saúde; Gasto com Pessoal pela RCL; e Despesa de Pessoal ficaram com valores acima de 0,66666. Somente o indicador Complexidade Tributária obteve valor entre 0,33333 e 0,66666, enquanto os indicadores: Gasto com Educação pela RCL; Índice Municipal de Qualidade Educacional; Indicador de Transparência; Gasto com Saúde pela RCL; Independência Tributária; Restos a Pagar Pagos; Investimentos; e Captação de Recursos alcançaram valores abaixo de 0,33333.
Gráfico 16: Valores Padronizados dos Indicadores para o Município de Missão Velha (60º lugar)
Fonte: Ipece.
O município de Amontada ficou na 59ª posição no Ranking do ICGM 2023, dentre os municípios do Grupo Populacional 3. De acordo com o Gráfico 17, o município alcançou valor máximo apenas no Indicador de Transparência. Nenhum indicador alcançou resultado entre 0,66666 e 1,00000. Seis indicadores obtiveram valor entre 0,33333 e 0,66666. São eles: Despesa de Pessoal; Complexidade Tributária; Índice Municipal de Qualidade da Saúde; Gasto com Pessoal pela RCL; Índice Municipal de Qualidade Educacional; e Restos a Pagar Pagos, enquanto seis indicadores (Gasto com Educação pela RCL; Independência Tributária; Gasto com Saúde pela RCL; Investimentos; Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente; e Captação de Recursos) alcançaram valores abaixo de 0,33333.
Gráfico 17: Valores padronizados dos Indicadores para o município de Amontada (59º lugar)
Fonte: Ipece.
O município de Itapajé ocupou a 58ª colocação no Ranking dos municípios do Grupo Populacional 3. Conforme o Gráfico 18, somente o Indicador de Transparência alcançou nota máxima (1,00000), enquanto o indicador Complexidade Tributária foi o único que teve resultado entre 0,66666 e 1,00000. Já os cinco indicadores: Despesa de Pessoal; Índice Municipal de Qualidade da Saúde; Gasto com Pessoal pela RCL; Restos a Pagar Pagos; e Investimentos obtiveram valor entre 0,33333 e 0,66666 e seis indicadores alcançaram valores abaixo de 0,33333. São eles: Índice Municipal de Qualidade Educacional; Gasto com Educação pela RCL; Gasto com Saúde pela RCL; Independência Tributária; Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente; e Captação de Recursos.
Gráfico 18: Valores padronizados dos Indicadores para o município de Itapajé (58º lugar)
Fonte: Ipece.
A Tabela 4.2, no Apêndice 3, apresenta os valores dos indicadores, sem padronização, por ordem alfabética, para os municípios do Grupo Populacional 3.
O Mapa 3 exibe a distribuição territorial do ICGM 2023 no tocante aos 60 municípios do Grupo Populacional 3, consentindo-se comparar regionalmente o ICGM 2023 dos municípios assim como localizar geograficamente os municípios com maiores e menores valores.
Mapa 3: ICGM 2023 dos municípios do Grupo Populacional 3.
Fonte: Ipece.
3.4 Municípios do Grupo Populacional 4
No quarto e último grupo, estão os oitenta e sete municípios cearenses com população até 20 mil habitantes. A Tabela 5.1, no Apêndice 5, apresenta os municípios deste grupo por colocação no Ranking do resultado do ICGM 2023, distribuídos pelas catorze Regiões de Planejamento e por suas populações.
A Tabela 10 abaixo ilustra as estatísticas descritivas para o ICGM 2023 neste grupo de municípios, verificando-se que o maior índice neste grupo foi de 0,722 (Cariré) e o menor igual a 0,450 (Poranga). A média dos índices correspondeu a 0,587 e o desvio-padrão encontrado foi de 0,057, remetendo a baixa variabilidade do ICGM 2023, também nesta faixa populacional.
Tabela 10: Estatísticas Descritivas para o ICGM 2023 - Municípios do Grupo Populacional 4.
| Mínimo | Máximo | Média | Desvio Padrão | Coeficiente de Variação |
| 0,45018 | 0,72200 | 0,58721 | 0,05661 | 9,64% |
Fonte: Ipece.
Avaliando os dados presentes na Tabela 11, observa-se que o município de Cariré alcançou a melhor nota (0,722), seguido dos municípios de Jaguaretama (0,703) e Solonópole (0,701). Dentre os dez municípios, do Grupo Populacional 4, com maior ICGM 2023, três estão localizados nas Regiões de Planejamento Sertão Central e Sertão de Sobral e apenas um município nas regiões Centro Sul; Sertões de Canindé; Sertões de Inhamuns; e Vale do Jaguaribe.
Tabela 11: Ranking dos dez municípios do Grupo Populacional 4 com maior ICGM 2023, Região de Planejamento, População e Índice.
| Ranking | Município | Região de Planejamento | População | Índice ICGM 2023 |
| 1º | Cariré | Sertão de Sobral | 17.632 | 0,72200 |
| 2º | Jaguaretama | Vale do Jaguaribe | 17.232 | 0,70339 |
| 3º | Solonópole | Sertão Central | 18.179 | 0,70054 |
| 4º | Dep. Irapuan Pinheiro | Sertão Central | 8.932 | 0,69819 |
| 5º | Pires Ferreira | Sertão de Sobral | 10.606 | 0,68983 |
| 6º | Aiuaba | Sertões de Inhamuns | 14.076 | 0,68078 |
| 7º | Ibicuitinga | Sertão Central | 11.611 | 0,67811 |
| 8º | Madalena | Sertões de Canindé | 16.896 | 0,66974 |
| 9º | Groaíras | Sertão de Sobral | 10.910 | 0,66576 |
| 10º | Quixelô | Centro Sul | 15.910 | 0,66029 |
Fonte: Ipece.
Os Gráficos 19 a 21 apresentam os valores padronizados dos indicadores dos três municípios que lideram o ICGM 2023 dentre aqueles do Grupo Populacional 4.
No Grupo Populacional 4, o município de Cariré obteve o 1º lugar, onde, conforme o Gráfico 19, os indicadores Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente e Captação de Recursos obtiveram nota máxima (1,00000). Sete indicadores obtiveram resultados entre 0,66666 e 1,00000. São eles: Investimentos; Gasto com Educação pela RCL; Índice Municipal de Qualidade da Saúde; Gasto com Pessoal pela RCL; Índice Municipal de Qualidade Educacional; Indicador de Transparência; e Despesa de Pessoal. Os indicadores Gasto com Saúde pela RCL; Complexidade Tributária e Restos a Pagar Pagos alcançaram valores entre 0,33333 e 0,66666, enquanto Independência Tributária foi o único indicador com resultado abaixo de 0,33333.
Gráfico 19: Valores Padronizados dos Indicadores para o Município de Cariré (1º lugar)
Fonte: Ipece.
O município de Jaguaretama ficou no 2º lugar no grupo dos municípios do Grupo Populacional 4 em 2023 e, segundo o Gráfico 20, três indicadores alcançaram o valor máximo (1,00000), quais sejam: Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente; Indicador de Transparência; e Independência Tributária. Os indicadores Gasto com Pessoal pela RCL; Gasto com Saúde pela RCL; Despesa de Pessoal; e Restos a Pagar Pagos tiveram resultados entre 0,66666 e 1,00000. Já os indicadores: Gasto com Educação pela RCL; Índice Municipal de Qualidade da Saúde; Investimentos; Índice Municipal de Qualidade Educacional; e Captação de Recursos obtiveram valor entre 0,33333 e 0,66666 e somente o indicador Complexidade Tributária obteve valor abaixo de 0,33333.
Gráfico 20: Valores padronizados dos Indicadores para o município de Jaguaretama (2º lugar)
Fonte: Ipece.
Por fim, Solonópole, que ficou na 3ª posição, nos municípios do Grupo 4, teve somente o Indicador de Transparência com resultado igual a 1,00000. No entanto, sete indicadores alcançaram resultados entre 0,66666 e 1,00000. São eles: Índice Municipal de Qualidade da Saúde; Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente; Gasto com Educação pela RCL; Captação de Recursos; Complexidade Tributária; Gasto com Pessoal pela RCL; Índice Municipal de Qualidade Educacional. Os indicadores Gasto com Saúde pela RCL; Despesa de Pessoal; Restos a Pagar Pagos e Investimentos obtiveram valor entre 0,33333 e 0,66666 e Independência Tributária foi o único indicador com valor abaixo de 0,33333.
Gráfico 21: Valores padronizados dos Indicadores para o município de Solonópole (3º lugar)
Fonte: Ipece.
Por outro lado, verificam-se na Tabela 12 os municípios que registraram os menores valores do ICGM 2023 para os municípios do Grupo Populacional 4. Poranga apresentou o menor ICGM 2023 (0,450), seguido por Tururu (0,467) e Tejuçuoca (0,490). Dentre os dez municípios de menor ICGM 2023 do Grupo Populacional 4, três estão concentrados nas Regiões de Planejamento do Cariri, Litoral Oeste / Vale do Curu e Vale do Jaguaribe e um município se encontra na Região de Planejamento Sertões de Crateús, demonstrando alta concentração dos municípios nas Regiões de Planejamento.
Tabela 12: Ranking dos dez municípios do Grupo Populacional 4 com menor ICGM 2023, Região de Planejamento, População e Índice.
| Ranking | Município | Região de Planejamento | População | Índice ICGM 2023 |
| 87º | Poranga | Sertões de Crateús | 12.065 | 0,45018 |
| 86º | Tururu | Litoral Oeste / Vale do Curu | 15.412 | 0,46712 |
| 85º | Tejuçuoca | Litoral Oeste / Vale do Curu | 17.154 | 0,49007 |
| 84º | Palhano | Vale do Jaguaribe | 9.346 | 0,50493 |
| 83º | Santana do Cariri | Cariri | 16.954 | 0,50782 |
| 82º | Barro | Cariri | 19.381 | 0,51010 |
| 81º | Miraíma | Litoral Oeste / Vale do Curu | 14.196 | 0,51174 |
| 80º | Potiretama | Vale do Jaguaribe | 5.974 | 0,51188 |
| 79º | São João do Jaguaribe | Vale do Jaguaribe | 5.855 | 0,51703 |
| 78º | Salitre | Cariri | 16.633 | 0,51801 |
Fonte: Ipece.
Os Gráficos 22 a 24 apresentam os valores padronizados dos indicadores dos três municípios que obtiveram os menores resultados no ICGM 2023, no tocante ao conjunto de municípios classificados como do Grupo Populacional 4.
Dentre os municípios do Grupo Populacional 4, segundo o Gráfico 22, Poranga que obteve a última posição em 2023, não alcançou valor máximo (1,00000) em qualquer um dos indicadores. Três indicadores (Gasto com Educação pela RCL; Índice Municipal de Qualidade da Saúde; e Gasto com Saúde pela RCL) obtiveram resultados acima de 0,66666. Já os indicadores Despesa de Pessoal; Gasto com Pessoal pela RCL; Complexidade Tributária; Índice Municipal de Qualidade Educacional; Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente; e Indicador de Transparência obtiveram valor entre 0,33333 e 0,66666 e quatro indicadores alcançaram valores abaixo de 0,33333. São eles: Restos a Pagar Pagos; Investimentos; Independência Tributária; e Captação de Recursos.
Gráfico 22: Valores Padronizados dos Indicadores para o Município de Poranga (87º lugar)
Fonte: Ipece.
Na sequência, o município de Tururu, ocupando a 86ª posição no Ranking dos municípios do Grupo Populacional 4, também não possuiu qualquer indicador com nota máxima (1,00000). Segundo o Gráfico 23, os indicadores Indicador de Transparência; Gasto com Saúde pela RCL; e Gasto com Educação pela RCL alcançaram resultados acima de 0,66666. Já os indicadores Despesa de Pessoal; Gasto com Pessoal pela RCL; Restos a Pagar Pagos e Índice Municipal de Qualidade da Saúde obtiveram valor entre 0,33333 e 0,66666 e seis indicadores alcançaram valores abaixo de 0,33333. São eles: Complexidade Tributária; Índice Municipal de Qualidade Educacional; Captação de Recursos; Independência Tributária; Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente; e Investimentos.
Gráfico 23: Valores padronizados dos Indicadores para o município de Tururu (86º lugar)
Fonte: Ipece.
Por fim, Tejuçuoca ficando, na 85ª posição no Ranking do ICGM 2023 dentre os municípios do Grupo Populacional 4, também não possuiu qualquer indicador com valor igual a 1,00000 (nota máxima). Conforme mostra o Gráfico 24, cinco indicadores alcançaram resultados acima de 0,66666. São eles: Gasto com Educação pela RCL; Indicador de Transparência; Gasto com Pessoal pela RCL; Despesa de Pessoal; e Gasto com Saúde pela RCL. Outros quatro indicadores (Restos a Pagar Pagos; Índice Municipal de Qualidade da Saúde; Investimentos; e Complexidade Tributária) obtiveram valor entre 0,33333 e 0,66666 e, por fim, os indicadores Índice Municipal de Qualidade Educacional; Independência Tributária; Captação de Recursos; e Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente alcançaram valores abaixo de 0,33333.
Gráfico 24: Valores padronizados dos Indicadores para o município de Tejuçuoca (85º lugar)
Fonte: Ipece.
A Tabela 5.2, no Apêndice 3, apresenta os valores dos indicadores, sem padronização, por ordem alfabética, para os municípios do Grupo Populacional 3.
O Mapa 4 apresenta a classificação geográfica do ICGM 2023 quanto aos municípios do Grupo Populacional 4, verificando-se que um total de 3 municípios teve o valor do ICGM 2023 superior a 0,6, tendo-se em seguida um total de 20 municípios com valores entre 0,5001 e 0,6000.
Mapa 4: ICGM 2023 dos municípios do Grupo Populacional 4. Fonte: Ipece.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O grande desafio de um gestor público é superar os desafios e limites financeiros, além das adversidades exógenas, como os aspectos naturais. Mesmo diante desses obstáculos, o gestor público deveria buscar soluções para fomentar o desenvolvimento sustentável do município e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
O gestor público e sua equipe devem, para isso, ter pleno conhecimento da realidade do município, com base em evidências, a partir de indicadores ambientais, sociais, econômicos e de gestão pública. Para tanto, são pontos essenciais o controle, monitoramento e avaliação das informações sobre receitas, despesas, gastos com serviços de saúde e educação.
Diante dessa necessidade, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômico do Ceará (Ipece) resolveu desenvolver um índice geral capaz de consolidar todas essas informações, possibilitando o monitoramento da gestão pública municipal por meio de uma análise comparativa com o desempenho dos demais municípios localizados no estado do Ceará, criando para isso o Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM).
O ICGM propõe-se, assim, subsidiar a gestão pública municipal na elaboração de políticas com base nos resultados alcançados, gerar uma competitividade saudável entre os municípios e estimular uma maior integração entre governo e a sociedade.
Para tornar a análise mais apropriada e comparável, o cálculo do ICGM fez uso do corte por porte populacional, visto que a gestão municipal é fortemente afetada por aspectos demográficos, especialmente pelo porte hierárquico do município. Isso ajuda também a perceber melhor o grau de influência de seus pares, aspecto que vem sendo frequentemente utilizado como variável de estratificação de municípios brasileiros em vários estudos, envolvendo a gestão pública.
Dessa forma, os municípios foram separados em quatro grupos cada um apresentando diferentes cortes populacionais: Grupo Populacional 1 com 8 municípios (população acima de 100 mil habitantes); Grupo Populacional 2 com 29 municípios (população acima de 50 mil e menor que 100 mil habitantes); Grupo Populacional 3 com 60 municípios (população acima de 20 mil e menor que 50 mil habitantes); e Grupo Populacional 4 com 87 municípios (população até 20 mil habitantes).
Dando seguimento aos aspectos metodológicos, destaca-se que o referido índice é composto por treze indicadores, que disponibilizam informações comuns aos 184 municípios e que permitem uma coleta de forma continuada e de fácil acesso anualmente, agrupados em quatro dimensões: Planejamento, Recursos Financeiros, Serviços e Transparência. Tais indicadores foram coletados e padronizados, considerando-se valores de 0 a 1. Assim, para cada porte populacional, tem-se que o cálculo do ICGM corresponde à média aritmética simples dos treze indicadores.
É possível observar, como principais resultados encontrados, por grupo populacional que, dentre os oito municípios que compõem o Grupo Populacional 1, aquele que apresentou o maior ICGM 2023 foi Sobral (0,90316), seguido por Crato (0,73578) e Caucaia (0,70187), revelando-se como os três municípios de melhor gestão municipal neste grupo. Enquanto isso, o menor resultado foi observado em Juazeiro do Norte (0,65118), acompanhado de Itapipoca (0,66545) e Maracanaú (0,66613).
Em relação aos vinte e nove municípios considerados do Grupo Populacional 2, Tauá apresentou o maior ICGM 2023 (0,72074), seguido por Granja (0,70034) e Acaraú (0,64757). Em contrapartida, dentre os municípios considerados do Grupo Populacional 2, Pacatuba apresentou o menor índice (0,46381), seguido por Iguatu (0,49665) e Morada Nova (0,51090).
Com relação ao Grupo Populacional 3 que abrange sessenta municípios, o maior ICGM 2023 foi evidenciado por Jijoca de Jericoacoara (0,67438) seguido por Novo Oriente (0,65742) e Senador Pompeu (0,64326), ou seja, os municípios referência em gestão pública municipal do citado grupo. Considerando os municípios com menores ICGM 2023, neste grupo, tem-se Missão Velha (0,38285), posteriormente Amontada (0,39122) e Itapajé (0,40786).
E por fim, dentre os oitenta e sete municípios do Grupo Populacional 4, aquele que alcançou a melhor nota foi Cariré (0,72200), seguido dos municípios Jaguaretama (0,70339) e Solonópole (0,70054), isto é, os municípios com melhor gestão municipal dentro do grupo dos municípios menos populosos. Enquanto Poranga apresentou o menor ICGM 2023 (0,45018), ficando acima dele Tururu (0,46712) e Tejuçuoca (0,49007).
Desta forma, o Ipece, por meio do ICGM 2023, oferece um relevante instrumento de controle para toda a sociedade e mais uma ferramenta de gestão pública que poderá nortear as ações dos municípios cearenses que buscam o aprimoramento contínuo dos seus processos decisórios focados em evidências.