A partir das informações coletadas e da aplicação da metodologia de cálculo do ICGM, edição 2021, é possível analisar os resultados do Índice por grupo populacional dos municípios, além do comparativo nas Regiões de Planejamento.
3.1 Municípios do Grupo Populacional 1
Nos municípios do Grupo Populacional 1, é possível observar que a média do índice para este grupo correspondeu a 0,5024, enquanto o desvio-padrão foi 0,1201, indicando média variabilidade do ICGM 2021 dentro deste grupo de municípios.
Neste primeiro grupo, estão os nove municípios cearenses com população acima de 100 mil habitantes. Verifica-se na Tabela 3 que Sobral apresentou o maior ICGM 2021 (0,7307), seguido por Crato (0,6416) e Fortaleza (0,5787). Enquanto isso, o menor resultado foi observado em Maranguape (0,3696), acompanhado de Iguatu (0,3804) e Caucaia (0,3946).
No Grupo Populacional 1, quatro municípios pertencem à Região de Planejamento Grande Fortaleza, dois na Região do Cariri e os demais nas regiões Centro Sul, Litoral Oeste / Vale do Curu e Sertão de Sobral, mostrando uma certa dispersão espacial.
A seguir analisaremos os três municípios que obtiveram os índices mais elevados dentro do primeiro grupo (Gráficos 1, 2 e 3), apontando assim os indicadores que mais influenciaram as suas posições.
Conforme pode ser observado no Gráfico 1, Sobral avançou, comparativamente aos demais municípios do Grupo Populacional 1, por alcançar resultado máximo (1,0) em cinco dos 14 indicadores pertencentes ao ICGM 2021: Índice de Qualidade do Meio Ambiente; Índice de Qualidade da Educação; Despesa de Pessoal; Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida; e Complexidade Tributária.
Em quatro indicadores o município obteve resultados próximos a 1,0. Em cinco indicadores: Indicador de Transparência; Captação de Recursos; Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida; Independência Tributária; e Índice de Qualidade da Saúde, o município obteve valores iguais ou abaixo de 0,5. Assim, sua colocação foi a melhor no resultado do ICGM 2021, entre os municípios do Grupo Populacional 1.
O Gráfico 2 mostra que o município do Crato (2º lugar) registrou nota máxima nos indicadores Captação de Recursos, Gasto com Saúde pela Receita Corrente Líquida, Índice de Qualidade do Meio Ambiente e Planejamento da Despesa.
No entanto, o município obteve valores abaixo de 0,5 em quatro indicadores: Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida; Complexidade Tributária; Independência Tributária; e Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida, o que impactou negativamente no seu ranking dentre os municípios do Grupo Populacional 1. Outros seis indicadores ficaram entre 0,5 e 1,0.
Em 2021, Fortaleza (Gráfico 3) obteve nota máxima em três indicadores: Independência Tributária, Índice de Qualidade do Meio Ambiente e Indicador de Transparência. Em seis indicadores o município obteve resultados entre 0,5 e 1,0, o que lhe permitiu a terceira posição no ranking do ICGM 2021, dentre os municípios do Grupo Populacional 1.
No entanto, o município obteve valores abaixo de 0,5 em seis indicadores: Planejamento da Despesa; Índice de Qualidade da Educação; Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida; Captação de Recursos; e Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida.
Os Gráficos 4 a 6 exibem os municípios que obtiveram os menores valores para o ICGM 2021, na categoria de municípios do Grupo Populacional 1.
Por meio do Gráfico 4, observa-se que Maranguape não alcançou resultado máximo (1,0) em qualquer dos 14 indicadores. Em outros quatro indicadores, o município obteve resultados acima de 0,5: Planejamento da Despesa; Índice de Qualidade da Saúde; Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida; e Complexidade Tributária.
Em dez indicadores, o município obteve resultado igual ou abaixo de 0,5, colocando-o em último lugar dentre os municípios do Grupo Populacional 1. São eles: Indicador de Transparência; Captação de Recursos; Índice de Qualidade da Educação; Gasto com Saúde pela Receita Corrente Líquida; Despesa de Pessoal; Restos a Pagar Pagos; Investimentos; Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida; Independência Tributária; e Índice de Qualidade do Meio Ambiente.
Iguatu (Gráfico 5) alcançou resultado máximo em apenas um indicador (Índice de Qualidade do Meio Ambiente) e obteve bons resultados em cinco indicadores: Planejamento da Despesa; Gasto com Saúde pela Receita Corrente Líquida; Índice de Qualidade da Saúde; Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida; e Despesa de Pessoal. Em 2021, o município teve resultado abaixo de 0,5 nos demais indicadores, posicionando-se em oitavo lugar entre os municípios do Grupo Populacional 1.
Em 2021, Caucaia (Gráfico 6) se destacou com resultado máximo (1,0) em dois indicadores: Investimentos e Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida. Obteve bons resultados entre 0,5 e abaixo de 1,0 em três indicadores: Índice de Qualidade da Saúde; Índice de Qualidade do Meio Ambiente; e Despesa de Pessoal. Nos outros nove indicadores tirou resultado abaixo de 0,5.
A Tabela 2.1, no Apêndice 3, apresenta os valores dos indicadores, sem padronização, por ordem alfabética, para os municípios do Grupo Populacional 1.
3.2 Municípios do Grupo Populacional 2
No Grupo Populacional 2 estão os 28 municípios cearenses com população acima de 50 mil e menor que 100 mil habitantes. O maior ICGM 2021 deste grupo foi igual a 0,6143 (Granja) e o menor foi de 0,3646 (Tianguá).
A média dos índices correspondeu a 0,4801, e o desvio-padrão encontrado foi de 0,0698, indicando baixa variabilidade do ICGM 2021 dentro deste grupo de municípios com este porte populacional.
Na sequência, verifica-se que Granja apresentou o maior ICGM 2021 (0,6143) no grupo dos municípios do Grupo Populacional 2, seguido por Russas (0,5852) e Eusébio (0,5670).
Dentre os dez municípios do Grupo Populacional 2 de maior ICGM 2021, três estão localizados na Região de Planejamento do Litoral Norte, dois na Grande Fortaleza e apenas um município nas regiões do Cariri, Litoral Leste, Sertão Central, Sertão de Crateús e Vale do Jaguaribe, mostrando uma certa dispersão espacial dos melhores colocados.
Os Gráficos 7 a 9 (abaixo) apresentam os valores padronizados dos indicadores dos três municípios que lideram o ICGM 2021, dentre aqueles do Grupo Populacional 2.
O município de Granja obteve o 1º lugar no grupo dos municípios do Grupo Populacional 2 (Gráfico 7). Os dois indicadores que obtiveram valor igual a 1,0 foram Restos a Pagar Pagos e Índice de Qualidade do Meio Ambiente.
Outros sete indicadores alcançaram resultado acima de 0,5: Gasto com educação pela RCL; Planejamento da Despesa; Investimentos; Indicador de Transparência; Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida; e Despesa de Pessoal. Os indicadores Índice de Qualidade da Educação; Captação de Recursos; Gasto com Saúde pela Receita Corrente Líquida; Índice de Qualidade da Saúde; e Independência Tributária obtiveram resultado abaixo de 0,5.
Russas ficou no 2º lugar no grupo dos municípios do Grupo Populacional 2. De acordo com o Gráfico 8, três indicadores obtiveram valor igual a 1,0: Índice de Qualidade do Meio Ambiente; Complexidade Tributária; e Planejamento da Despesa.
Outros seis indicadores alcançaram resultados acima de 0,5: Indicador de Transparência; Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida; Índice de Qualidade da Educação; Índice de Qualidade da Saúde; Despesa de Pessoal; e Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida. Os indicadores Restos a Pagar Pagos; Gasto com saúde pela Receita Corrente Líquida; Captação de Recursos; Investimentos; e Independência Tributária obtiveram resultado abaixo de 0,5.
Em 2021, Eusébio (Gráfico 9) obteve dois indicadores que se destacaram com o valor máximo (1,0): Indicador de Transparência e Independência Tributária.
Outros seis indicadores alcançaram resultados acima de 0,5: Complexidade Tributária; Planejamento da Despesa; Índice de Qualidade do Meio Ambiente; Gasto com pessoal pela Receita Corrente Líquida; Despesa de Pessoal; e Índice de Qualidade da Educação.
Outros seis indicadores permitiram a terceira posição no ranking do ICGM 2021 no grupo dos municípios do Grupo Populacional 2, pois alcançaram resultados abaixo de 0,5: Investimentos; Restos a Pagar Pagos; Índice de Qualidade da Saúde; Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida; Gasto com Saúde pela Receita Corrente Líquida; e Captação de Recursos.
Analisando os dados da Tabela 6, percebe-se que Tianguá apresentou o menor índice (0,3646) dentre os municípios considerados do Grupo Populacional 2, seguido por Aquiraz (0,3833) e Morada Nova (0,3983).
Dentre os dez municípios de menor ICGM 2021 do Grupo Populacional 2, dois estão localizados na Região de Planejamento da Grande Fortaleza, e os demais municípios estão localizados nas regiões: Cariri; Centro Sul; Litoral Leste; Litoral Oeste / Vale do Curu; Serra da Ibiapaba; Sertão Central; Sertões de Canindé; e Vale do Jaguaribe, o que demonstra uma grande dispersão desses dez municípios.
Os Gráficos 10 a 12 apresentam os valores padronizados dos indicadores dos três municípios que obtiveram os menores resultados no ICGM 2021, dentre aqueles do Grupo Populacional 2.
Por exemplo, Tianguá (Gráfico 10) obteve a última posição, e nenhum indicador alcançou valor máximo (1,0). Os indicadores Planejamento da Despesa; Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida; Captação de Recursos; e Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida ficaram com valores acima de 0,5. Os outros dez indicadores contribuíram para uma não qualidade na gestão municipal e obtiveram valores abaixo de 0,5.
Aquiraz (Gráfico 11), apesar de estar na penúltima colocação no ranking dos municípios do Grupo Populacional 2, não tem nenhum indicador com valor máximo (1,0). Os indicadores Complexidade Tributária; Planejamento da Despesa; Independência Tributária; e Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida ficaram com valores acima de 0,5.
Os outros dez indicadores contribuíram para uma não qualidade na gestão municipal e obtiveram valores abaixo de 0,5, ficando na 27ª posição no Ranking do ICGM 2021.
Morada Nova (Gráfico 12), na 26ª posição no Ranking do ICGM 2021 dentre os municípios do Grupo Populacional 2, registrou somente um indicador com valor máximo (1,0) que foi o Índice de Qualidade do Meio Ambiente.
Três indicadores apresentaram valores acima de 0,5: Planejamento da Despesa; Restos a Pagar Pagos; e Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida. Os outros dez indicadores contribuíram para uma não qualidade na gestão municipal e obtiveram valores abaixo de 0,5, ficando na 26ª posição no Ranking do ICGM 2021.
A Tabela 3.2, no Apêndice 3, apresenta os valores dos indicadores, sem padronização, por ordem alfabética, para os municípios do Grupo Populacional 2.
3.3 Municípios do Grupo Populacional 3
No Grupo Populacional 3 estão os 68 municípios cearenses com população acima de 20 mil e menor que 50 mil habitantes. O maior ICGM 2021 neste grupo foi igual a 0,710 (Itatira) e o menor foi de 0,3345 (Missão Velha).
A média dos índices correspondeu a 0,4879, e o desvio-padrão encontrado foi de 0,0688, indicando pequena variabilidade do ICGM 2021 dentro deste grupo de municípios com este porte populacional.
Verifica-se que Itatira apresentou o maior ICGM 2021 (0,7120) dentro do grupo dos municípios do Grupo Populacional 3, seguido por Senador Pompeu (0,6418) e Jijoca de Jericoacoara (0,6377).
Dentre os dez municípios de maior ICGM 2021, dois estão localizados nas Região de Planejamento Sertão Central; dois em Sertões de Crateús; dois no Vale do Jaguaribe e apenas um município nas regiões do Litoral Norte, Serra da Ibiapaba, Sertões de Canindé e Sertões de Inhamuns.
Os Gráficos 13 a 15 apresentam os valores padronizados dos indicadores dos três municípios que lideram o ICGM 2021, dentre aqueles do Grupo Populacional 3.
Conforme o Gráfico 13, o município de Itatira obteve o 1º lugar no grupo dos municípios do Grupo Populacional 3. Três indicadores obtiveram nota máxima (1,0): Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida; Índice de Qualidade da Saúde; e Índice de Qualidade do Meio Ambiente.
Outros oito indicadores alcançaram resultado acima de 0,5: Planejamento da Despesa; Índice de Qualidade da Educação; Despesa de Pessoal; Restos a Pagar Pagos; Indicador de Transparência; Complexidade Tributária; e Captação de Recursos. Três indicadores obtiveram resultado abaixo de 0,5: Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida; Independência Tributária; e Gasto com Saúde pela Receita Corrente Líquida.
O Gráfico 14 mostra que Senador Pompeu ficou no 2º lugar no grupo dos municípios do Grupo Populacional 3 em 2021 e alcançou valor máximo em apenas um indicador, o Índice de Qualidade do Meio Ambiente. Também obteve bons resultados acima de 0,5 em nove indicadores: Planejamento da Despesa; Captação de Recursos; Índice de Qualidade da Saúde; Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida; Indicador de Transparência; Complexidade Tributária; Restos a Pagar Pagos; Índice de Qualidade da Educação; e Despesa de Pessoal. Quatro indicadores obtiveram resultado abaixo de 0,5: Investimentos; Gasto com Saúde pela Receita Corrente Líquida; Independência Tributária; e Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida.
Em 2021, Jijoca de Jericoacoara (Gráfico 15) se destacou nos indicadores Índice de Qualidade do Meio Ambiente e Independência Tributária, em que obteve valor igual a 1,0.
Outros sete indicadores contribuíram para o município alcançar a terceira posição no Ranking do ICGM 2021 no grupo dos municípios do Grupo Populacional 3, pois obtiveram resultados acima de 0,5: Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida; Planejamento da Despesa; Complexidade Tributária; Índice de Qualidade da Educação; Despesa de Pessoal; Indicador de Transparência; e Restos a Pagar Pagos.
Cinco indicadores obtiveram resultado abaixo de 0,5: Investimentos; Captação de Recursos; Índice de Qualidade da Saúde; Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida; Gasto com Saúde pela Receita Corrente Líquida.
Analisando os dados, percebe-se que Missão Velha apresentou o menor ICGM 2021 (0,3345) dentre os municípios considerados do Grupo Populacional 3, seguido por Milagres (0,3482) e Catarina (0,3819).
Dentre os dez municípios de menor ICGM 2021 do Grupo Populacional 3, três estão localizados nas Regiões de Planejamento do Cariri; três em Sertão de Sobral. Os outros quatro estão nas Regiões de Planejamento do Maciço de Baturité; Litoral Norte; Grande Fortaleza; e Centro Sul.
Os Gráficos 16 a 18 apresentam os valores padronizados dos indicadores dos três municípios que obtiveram os menores resultados no ICGM 2021, dentre aqueles do Grupo Populacional 3. Missão Velha (Gráfico 16) obteve a última posição, com apenas um indicador de nota máxima (1,0), o Índice de Qualidade do Meio Ambiente.
Somente três indicadores da cidade ficaram com valores acima de 0,5: Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida; Restos a Pagar Pagos; e Planejamento da Despesa. Os outros nove tiveram resultado abaixo de 0,5.
Milagres (Gráfico 17) ocupa a 67ª colocação no ranking dos municípios do Grupo Populacional 3: o Índice de Qualidade do Meio Ambiente alcançou nota máxima (1,0) e outros três obtiveram valores acima de 0,5 (Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida; Planejamento da Despesa; e o Indicador de Transparência). Os outros dez tiveram resultado abaixo de 0,5.
De acordo com o Gráfico 18, o município de Catarina ficou na 66ª posição no Ranking do ICGM 2021 dentre os municípios do Grupo Populacional 3. Não houve qualquer indicador com valor igual a 1,0, mas quatro indicadores obtiveram valores acima de 0,5: Planejamento da Despesa; Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida; Restos a Pagar Pagos; e o Indicador de Transparência. Os outros dez tiveram resultado abaixo de 0,5.
A Tabela 4.2, no Apêndice 3, apresenta os valores dos indicadores, sem padronização, por ordem alfabética, para os municípios do Grupo Populacional 3.
3.4 Municípios do Grupo Populacional 4
No quarto e último grupo, estão os 79 municípios cearenses com população de até 20 mil habitantes. A Tabela 5.1, no Apêndice 5, apresenta os municípios desse grupo por colocação no ranking do resultado do ICGM 2021, distribuídos pelas 14 Regiões de Planejamento e por suas populações.
Verifica-se que o maior índice foi de 0,6748 (Solonópole) e o menor igual a 0,3163 (Paramoti). A média dos índices correspondeu a 0,4639, e o desvio-padrão encontrado foi de 0,00719, remetendo à baixa variabilidade do ICGM 2021 também nesta faixa populacional.
Avaliando os dados, observa-se que o município de Solonópole alcançou a melhor nota (0,6742), seguido dos municípios de Jaguaretama (0,6615) e Fortim (0,6333). Dentre os dez municípios do Grupo Populacional 4 com maior ICGM 2021, dois estão localizados na Região de Planejamento do Vale do Jaguaribe, dois na região Sertão Central, dois na região do Cariri e apenas um município nas regiões Sertões de Inhamuns, Maciço de Baturité, Litoral Leste e Centro Sul.
Os Gráficos 19 a 21 apresentam os valores padronizados dos indicadores dos três municípios que lideram o ICGM 2021 dentre aqueles do Grupo Populacional 4. O município de Solonópole (Gráfico 19) obteve o 1º lugar no grupo dos municípios do Grupo Populacional 4.
Os indicadores Investimentos; Índice de Qualidade do Meio Ambiente; e Indicador de Transparência obtiveram nota máxima, e outros sete indicadores de Solonópole alcançaram resultado acima de 0,5: Índice de Qualidade da Saúde; Complexidade Tributária; Planejamento da Despesa; Índice de Qualidade da Educação; Captação de Recursos; Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida; e Restos a Pagar Pagos.
Os outros quatro tiveram resultado abaixo de 0,5 (Despesa de Pessoal; Independência Tributária; Gasto com Saúde pela Receita Corrente Líquida; e Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida).
O município de Jaguaretama (Gráfico 20) ficou em segundo lugar no grupo dos municípios do Grupo Populacional 4 em 2021 e obteve valor máximo em apenas um indicador (Índice de Qualidade do Meio Ambiente).
Dez indicadores alcançaram resultado acima de 0,5: Planejamento da Despesa; Investimentos; Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida; Indicador de Transparência; Restos a Pagar Pagos; Despesa de Pessoal; Captação de Recursos; Complexidade Tributária; Índice de Qualidade da Saúde; e Índice de Qualidade da Educação. Os indicadores Independência Tributária; Gasto com Saúde pela Receita Corrente Líquida; e Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida tiveram resultado abaixo de 0,5.
Fortim (Gráfico 21), que ficou na 3ª posição nos municípios do Grupo 4, obteve valor máximo em apenas um indicador (Índice de Qualidade do Meio Ambiente), e dez dos seus indicadores alcançaram resultado acima de 0,5: Planejamento da Despesa; Complexidade Tributária; Independência Tributária; Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida; Restos a Pagar Pagos; Investimentos; Indicador de Transparência; Despesa de Pessoal; Índice de Qualidade da Saúde; e Índice de Qualidade da Educação.
Três indicadores (Captação de Recursos; Gasto com Saúde pela Receita Corrente Líquida; e Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida) tiveram resultado abaixo de 0,5.
Por outro lado, verifica-se os municípios que registraram os menores valores do ICGM 2021 para aqueles do Grupo Populacional 4. Paramoti apresentou o menor ICGM 2021 (0,3163), seguido por Acarape (0,3223) e Monsenhor Tabosa (0,3537).
Dentre os dez municípios de menor ICGM 2021 do Grupo Populacional 4, dois estão concentrados na Região de Planejamento do Cariri, dois no Litoral Oeste/Vale do Curu; dois na região Sertões de Crateús, e os demais estão distribuídos nas regiões do Centro Sul, Grande Fortaleza, Maciço de Baturité e Vale do Jaguaribe.
Os Gráficos 22 a 24 apresentam os valores padronizados dos indicadores dos três municípios que obtiveram os menores resultados no ICGM 2021 no tocante ao conjunto de municípios classificados como do Grupo Populacional 4.
Dentre os municípios do Grupo Populacional 4, Paramoti (Gráfico 22), que obteve a última posição em 2021, obteve valor máximo apenas no indicador Índice de Qualidade do Meio Ambiente e apresentou apenas três indicadores com valores acima de 0,5: Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida; Planejamento da Despesa; e Índice de Qualidade da Saúde. Dez indicadores tiveram resultado abaixo de 0,5: Complexidade Tributária; Despesa de Pessoal; Restos a Pagar Pagos; Índice de Qualidade da Educação; Gasto com Saúde pela Receita Corrente Líquida; Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida; Independência Tributária; Captação de Recursos; Investimentos; e o Indicador de Transparência.
Acarape (Gráfico 23) ocupa a 78ª posição no ranking dos municípios do Grupo Populacional 4. O município teve apenas o indicador Índice de Qualidade do Meio Ambiente com valor 1,0 e anotou bons resultados em apenas três indicadores, com valores acima de 0,5: Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida; Planejamento da Despesa; e Complexidade Tributária.
Os indicadores Independência Tributária; Índice de Qualidade da Saúde; Despesa de Pessoal; Restos a Pagar Pagos Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida; Indicador de Transparência; Gasto com Saúde pela Receita Corrente Líquida; Investimentos; Índice de Qualidade da Educação; e Captação de Recursos tiveram resultado abaixo de 0,5.
Monsenhor Tabosa (Gráfico 24) ficou na 77ª posição no Ranking do ICGM 2021 dentre os municípios do Grupo Populacional 4 e conseguiu apresentar valor máximo no indicador Índice de Qualidade do Meio Ambiente.
Os indicadores Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida, Despesa de Pessoal e Indicador de Transparência obtiveram resultados acima de 0,5. Nove indicadores tiveram resultado abaixo de 0,5: Independência Tributária; Planejamento da Despesa; Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida; Complexidade Tributária; Investimentos; Captação de Recursos; Gasto com Saúde pela Receita Corrente Líquida; Índice de Qualidade da Saúde; e Restos a Pagar Pagos.
4. Considerações finais
O grande desafio de um gestor público está na superação dos desafios e limites financeiros, além das adversidades exógenas como os aspectos naturais. Mesmo diante desses obstáculos, o gestor público deveria buscar soluções para melhorar a qualidade de vida de cada cidadão e realizar o desenvolvimento sustentável do município.
A gestão pública deve estar alicerçada em evidências e conhecer a realidade do município. Conhecer informações sobre receitas, despesas, gastos com serviços de saúde e educação passa a ser ponto essencial.
O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômico do Ceará (Ipece) resolveu desenvolver um índice geral capaz de consolidar todas essas informações e possibilitar o monitoramento da gestão pública municipal por meio de uma análise comparativa com o desempenho dos demais municípios localizados no Ceará.
O Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM) propõe subsidiar a gestão pública municipal na elaboração de políticas, com base nos resultados alcançados, gerar uma competitividade saudável entre os municípios e estimular uma maior integração entre governo e a sociedade.
Para tornar a análise mais apropriada e comparável, o cálculo do ICGM fez uso do corte por porte populacional, visto que a gestão municipal é fortemente afetada por aspectos demográficos, especialmente pelo porte hierárquico do município.
Isso ajuda também a perceber melhor o grau de influência de seus pares, aspecto que vem sendo frequentemente utilizado como variável de estratificação de municípios brasileiros em vários estudos envolvendo a gestão pública.
Dessa forma, os municípios foram separados em quatro grupos, cada um apresentando diferentes cortes populacionais: Grupo Populacional 1 com 9 municípios (população acima de 100 mil habitantes); Grupo Populacional 2 com 28 municípios (população acima de 50 mil e menor que 100 mil habitantes); Grupo Populacional 3 com 68 municípios (população acima de 20 mil e menor que 50 mil habitantes); e Grupo Populacional 4 com 79 municípios (população até 20 mil habitantes).
O índice é composto por 14 indicadores, os quais disponibilizam informações comuns aos 184 municípios e permitem uma coleta de forma contínua e de fácil acesso anualmente, agrupados em quatro dimensões: Planejamento, Recursos Financeiros, Serviços e Transparência.
Tais indicadores foram coletados e padronizados com valores de 0 a 1. Para cada porte populacional, tem-se que o cálculo do ICGM corresponde à média aritmética simples dos 14 indicadores.
Dos nove municípios que compõem o Grupo Populacional 1, aquele que apresentou o maior ICGM 2021 foi Sobral (0,7307), seguido por Crato (0,6416) e Fortaleza (0,5787). O menor resultado foi observado em Maranguape (0,3696), acompanhado de Iguatu (0,3804) e Caucaia (0,3946).
Em relação aos 28 municípios considerados do Grupo Populacional 2, Granja apresentou o maior ICGM 2021 (0,6143), seguido por Russas (0,5852) e Eusébio (0,5670). Em contrapartida, Tianguá apresentou o menor índice (0,3646) dentre os municípios considerados do Grupo Populacional 2, seguido por Aquiraz (0,3833) e Morada Nova (0,3983).
Com relação ao Grupo Populacional 3, que abrange 68 municípios, o maior ICGM 2021 foi evidenciado por Itatira (0,7120), seguido por Senador Pompeu (0,6418) e Jijoca de Jericoacoara (0,6377). Os municípios com menores ICGM 2021, neste grupo, foram Missão Velha (0,3345), Milagres (0,3482) e Catarina (0,3819).
Dentre os 79 municípios do Grupo Populacional 4, aquele que alcançou a melhor nota foi Solonópole (0, 6742), seguido dos municípios de Jaguaretama (0,6615) e Fortim (0,6333). Paramoti apresentou o menor ICGM 2021 (0,3163), e pouco acima acima dele ficaram Acarape (0,3223) e Monsenhor Tabosa (0,3537).
O Ipece, por meio do ICGM 2021, oferece um relevante instrumento de controle para toda a sociedade e mais uma ferramenta de gestão pública que poderá nortear as ações dos municípios cearenses que buscam o aprimoramento contínuo dos seus processos decisórios focados em evidências.