Resultados 2019

A partir das informações coletadas e da aplicação da metodologia de cálculo do ICGM, é possível analisar os resultados do Índice por grupo populacional dos municípios, além do comparativo nas Regiões de Planejamento.


Municípios do Grupo Populacional 1

A partir da análise da Tabela 2 que exibe estatísticas descritivas para o ICGM referente aos municípios do Grupo Populacional 1, é possível observar que a média do índice para este grupo correspondeu a 0,4512, enquanto o desvio-padrão foi 0,1226. Essa estatística demonstra que o ICGM teve uma significativa dispersão em torno da média, com municípios possuindo altos valores e outros baixos.


Tabela de estatísticas descritivas para o ICGM - Municípios do grupo populacional 1 - 2019

No primeiro grupo, estão os nove municípios cearenses com população acima de 100 mil habitantes. Verifica-se na Tabela 3 que Sobral apresentou o maior ICGM (0,6770) no ano de 2019, seguido por Fortaleza (0,6318) e Iguatu (0,4825). Enquanto isso, o menor resultado foi observado em Juazeiro do Norte (0,2715), acompanhado de Itapipoca (0,3721) e Maranguape (0,3781).


Gráfico de valores padronizados dos indicadores para o município de Itapipoca (8º lugar)

A seguir, analisaremos os três municípios que obtiveram os índices mais elevados dentro do primeiro grupo (Gráficos 1, 2 e 3), apontando assim os indicadores que mais influenciaram as suas posições.


Conforme pode ser observado no Gráfico 1, Sobral avançou, comparativamente aos demais municípios do Grupo Populacional 1, com resultado máximo (1,0) em nove dos 14 indicadores pertencentes ao ICGM. Os indicadores Restos a Pagar Pagos, Planejamento da Despesa e Índice de Qualidade da Saúde registraram valores superiores a 0,6 e em apenas dois indicadores, Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida e Independência Tributária, o município obteve valores abaixo de 0,5, assim sua colocação foi a melhor no resultado do ICGM, entre os municípios do Grupo Populacional 1.


Gráfico de valores padronizados dos indicadores para o município de Sobral (1º lugar)

Em 2019, Fortaleza (Gráfico 2) obteve nota máxima em dois indicadores, Independência Tributária e Índice de Qualidade do Meio Ambiente. Nos indicadores Investimentos, Índice de Transparência Municipal, Restos a Pagar Pagos, Gasto com Saúde pela Receita Corrente Líquida, Índice de Qualidade da Saúde e Complexidade Tributária, o município obteve bons resultados que lhe permitiu a segunda posição no Ranking do ICGM dentre os municípios do Grupo Populacional 1. No entanto, o município obteve valores abaixo de 0,5 em seis indicadores: Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida, Planejamento da Despesa, Captação de Recursos, Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida, Índice de Qualidade da Educação e Despesa de Pessoal.


Gráfico de valores padronizados dos indicadores para o município de Fortaleza (2º lugar)

O Gráfico 3 mostra que o município de Iguatu registrou nota máxima nos indicadores Índice de Qualidade da Saúde e Índice de Qualidade do Meio Ambiente e bons resultados em Planejamento da Despesa, Índice de Transparência Municipal e Complexidade Tributária. No entanto, o município obteve valores abaixo de 0,5 em nove indicadores: Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida, Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida, Captação de Recursos, Gasto com Saúde pela Receita Corrente Líquida, Independência Tributária, Despesa de Pessoal, Índice de Qualidade da Educação, Restos a Pagar Pagos e Investimentos, o que impactou negativamente no seu ranking, nos municípios do Grupo Populacional 1.


Gráfico de valores padronizados dos indicadores para o município de Iguatu (3º lugar)

Os Gráficos 4 a 6 exibem os municípios que obtiveram os menores valores para o ICGM em 2019, na categoria de municípios do Grupo Populacional 1. Por meio do Gráfico 4, observa-se que Juazeiro do Norte teve destaque em apenas dois indicadores: Planejamento da Despesa e Complexidade Tributária. Nos demais indicadores, o município obteve resultado abaixo de 0,5, colocando-o em último lugar entre os municípios do Grupo Populacional 1.


Gráfico de valores padronizados dos indicadores para o município de Juazeiro do Norte (9º lugar)

Itapipoca (Gráfico 5) obteve bons resultados nos indicadores, Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida, Planejamento da Despesa, Investimentos, Restos a Pagar Pagos e Índice de Qualidade do Meio Ambiente. Em 2019, o município teve resultado abaixo de 0,5 em 9 indicadores, posicionando-o em oitavo lugar entre os municípios do Grupo Populacional 1.


Gráfico de valores padronizados dos indicadores para o município de Itapipoca (8º lugar)

Em 2019, Maranguape (Gráfico 6) se destacou nos indicadores Índice de Transparência Municipal, Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida, Índice de Qualidade da Saúde, Planejamento da Despesa e Complexidade Tributária. A Tabela 2.1, no Anexo 2, apresenta os resultados dos indicadores padronizados por ranking para os municípios do Grupo Populacional 1.


Gráfico de valores padronizados dos indicadores para o município de Maranguape (7º lugar)

O Mapa 1 mostra a distribuição geográfica do ICGM em relação aos municípios do Grupo Populacional 1 no estado do Ceará. Como visto anteriormente, Sobral deteve o maior valor do ICGM no seu grupo populacional em 2019, sendo o único município na Região de Planejamento do Sertão de Sobral com este contingente populacional. Em seguida, destacam-se os municípios de Fortaleza e Maracanaú na região da Grande Fortaleza e Iguatu no Centro-Sul.


Mapa dos municípios do grupo populacional 1 do Índice comparativo de gestão municipal

Municípios do Grupo Populacional 2

No Grupo Populacional 2, estão os 27 municípios cearenses com população acima de 50 mil e menor que 100 mil habitantes. A Tabela 3.1, no Anexo 3, apresenta os municípios deste grupo por ranking do resultado do ICGM em 2019, distribuídos pelas 14 Regiões de Planejamento e por população.


O maior ICGM neste grupo foi igual a 0,5920 (Aquiraz) e o menor foi de 0,2972 (Canindé). A média dos índices correspondeu a 0,4611 e o desvio padrão encontrado foi de 0,0733, indicando baixa variabilidade do ICGM dentro deste grupo de municípios com este porte populacional (Tabela 4).


Tabela de Estatísticas descritivas para o ICGM - Municípios do grupo populacional 2

Na sequência, verifica-se na Tabela 5 que Aquiraz apresentou o maior ICGM (0,5920) dentro do grupo dos municípios do Grupo Populacional 2, seguido por Eusébio (0,5710) e Russas (0,5586). Dentre os dez municípios do Grupo Populacional 2 de maior ICGM, quatro estão localizados na Região de Planejamento da Grande Fortaleza, três no Vale do Jaguaribe e apenas um município, cada, nas regiões Litoral Leste, Litoral Norte e Sertão Central, mostrando uma certa concentração espacial dos melhores colocados.


Ranking dos dez municípios do grupo populacional 2 com maior ICGM, região de planejamento, população e ICGM - 2019

Os Gráficos 7 a 9 apresentam os valores padronizados dos indicadores dos três municípios que lideram o ICGM, dentre aqueles do Grupo Populacional 2. O município de Aquiraz obteve o 1º lugar no grupo dos municípios do Grupo Populacional 2 em 2019 (Gráfico 7). Somente o indicador Investimentos obteve valor igual a 1,0. Outros cinco indicadores alcançaram resultado acima de 0,5: Independência Tributária, Índice de Transparência Municipal, Complexidade Tributária, Gasto com pessoal pela Receita Corrente Líquida e Planejamento da Despesa. Oito indicadores obtiveram resultado abaixo de 0,5.


Gráfico de valores padronizados dos indicadores para o município de Aquiraz (1º lugar)

Eusébio (Gráfico 8) ficou no 2º lugar no grupo dos municípios do Grupo Populacional 2 em 2019 e obteve bons resultados acima de 0,5 em nove indicadores: Independência Tributária (com valor igual a 1,0), Índice de Qualidade do Meio Ambiente, Planejamento da Despesa, Índice de Qualidade da Saúde, Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida, Índice de Qualidade da Educação, Despesa de Pessoal, Índice de Transparência Municipal e Complexidade Tributária. Cinco indicadores obtiveram resultado abaixo de 0,5.


Gráfico de valores padronizados dos indicadores para o município de Eusébio (2º lugar)

Em 2019, Russas (Gráfico 9) se destacou em Índice de Qualidade do Meio Ambiente e Planejamento da Despesa, onde obteve valor igual a 1,0. Outros dez indicadores permitiram a terceira posição no ranking do ICGM no grupo dos municípios do Grupo Populacional 2, pois alcançou resultados acima de 0,5: Captação de Recursos, Restos a Pagar Pagos, Complexidade Tributária, Índice de Transparência Municipal, Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida, Índice de Qualidade da Saúde, Despesa de Pessoal, Índice de Qualidade da Educação, Investimentos e Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida.


Gráfico de valores padronizados dos indicadores para o município de Russas (3º lugar)

Analisando os dados da Tabela 6, percebe-se que Canindé apresentou o menor ICGM (0,2972) dentre os municípios considerados do Grupo Populacional 2, seguido por Pacatuba (0,3068) e Quixadá (0,3463). Dentre os dez municípios de menor ICGM do Grupo Populacional 2, três estão localizados na Região de Planejamento da Grande Fortaleza; dois nas regiões Centro-Sul e Sertão de Canindé; e apenas um município, cada, nas regiões de Litoral Norte, Sertão Central e Sertão de Inhamuns.


ranking dos dez municípios do grupo populacional 2 com menor ICGM, região de planejamento, população e ICGM - 2019

Os Gráficos 10 a 12 apresentam os valores padronizados dos indicadores dos três municípios que obtiveram os menores resultados no ICGM, dentre aqueles do Grupo Populacional 2. Por exemplo, Canindé (Gráfico 10) obteve a última posição em 2019 e somente dois indicadores ficaram com valores acima de 0,5: Complexidade Tributária e Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida.


Gráfico de valores padronizados dos indicadores para o município de Canindé (27º lugar)

Pacatuba (Gráfico 11), apesar de estar na penúltima colocação no ranking dos municípios do Grupo Populacional 2, registrou bons resultados em seis indicadores, com valores acima de 0,5: Planejamento da Despesa, Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida, Despesa de Pessoal, Índice de Qualidade do Meio Ambiente, Complexidade Tributária e Índice de Qualidade da Saúde, em 2019, ficando na 26ª posição no ranking do ICGM.


Gráfico de valores padronizados dos indicadores para o município de Pacatuba (26º lugar)

Por fim, Quixadá (Gráfico 12), na 25ª posição no ranking do ICGM dentre os municípios do Grupo Populacional 2, registrou valor acima de 0,5 somente em quatro indicadores: Índice de Qualidade da Saúde, Índice de Transparência Municipal, Complexidade Tributária e Índice de Qualidade do Meio Ambiente. A Tabela 3.2, no Anexo 3, apresenta os resultados do ICGM e os respectivos indicadores padronizados por ranking para os municípios do Grupo Populacional 2.


Gráfico de valores padronizados dos indicadores para o município de Quixadá (25º lugar)

O Mapa 2 apresenta a distribuição geográfica do ICGM em relação aos municípios do Grupo Populacional 2, podendo-se comparar regionalmente o ICGM dos municípios assim como localizar territorialmente os municípios com maiores e menores valores. Averígua-se através do referido mapa que oito municípios detiveram um índice comparativo de gestão pública superior a 0,5 em 2019, estando eles distribuídos nas regiões da Grande Fortaleza, Litoral Leste, Litoral Norte e Vale do Jaguaribe.


Mapa dos municípios do grupo populacional 2 do Índice comparativo de gestão municipal

Municípios do Grupo Populacional 3

No Grupo Populacional 3, estão os 65 municípios cearenses com população acima de 20 mil e menor que 50 mil habitantes. A Tabela 4.1, no Anexo 4, apresenta os municípios deste grupo por ranking do resultado do ICGM em 2019, distribuídos pelas 14 Regiões de Planejamento e por população.


O maior ICGM neste grupo foi igual a 0,5595 (São Gonçalo do Amarante) e o menor foi de 0,2950 (Caridade). A média dos índices correspondeu a 0,4180 e o desvio padrão encontrado foi de 0,0605, indicando baixa variabilidade do ICGM dentro deste grupo de municípios com este porte populacional (Tabela 7).


Tabela de Estatísticas descritivas para o ICGM - Municípios do grupo populacional 3

Na Tabela 8, verifica-se que São Gonçalo do Amarante apresentou o maior ICGM (0,5595) dentro do grupo dos municípios do Grupo Populacional 3, seguido por Mombaça (0,5486) e Jaguaribe (0,5276). Dentre os dez municípios de maior ICGM, dois estão localizados na Região de Planejamento da Grande Fortaleza, dois no Sertão Central e apenas um município, cada, nas regiões Cariri, Litoral Norte, Litoral Oeste / Vale do Curu, Maciço de Baturité, Serra da Ibiapaba e Vale do Jaguaribe, mostrando uma certa pulverização espacial dos melhores resultados.


Ranking dos dez municípios do grupo populacional 3 com maior ICGM, região de planejamento, população e ICGM - 2019

Os Gráficos 13 a 15 apresentam os valores padronizados dos indicadores dos três municípios que lideram o ICGM, dentre aqueles do Grupo Populacional 3. O município de São Gonçalo do Amarante obteve o 1º lugar no grupo dos municípios do Grupo Populacional 3 em 2019 (Gráfico 13). Somente o indicador Independência Tributária obteve valor igual a 1,0. Outros seis indicadores alcançaram resultado acima de 0,5: Planejamento da Despesa, Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida, Restos a Pagar Pagos, Índice de Qualidade do Meio Ambiente, Despesa de Pessoal e Índice de Transparência Municipal. Sete indicadores obtiveram resultado abaixo de 0,5.


Gráfico de valores padronizados dos indicadores para o município de Amarante (1º lugar)

Mombaça (Gráfico 14) ficou no 2º lugar no grupo dos municípios do Grupo Populacional 3 em 2019 e obteve bons resultados acima de 0,5 em sete indicadores: Índice de Qualidade do Meio Ambiente e Índice de Transparência Municipal (com valor igual a 1,0), Planejamento da Despesa, Restos a Pagar Pagos, Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida, Complexidade Tributária e Despesa de Pessoal. Sete indicadores obtiveram resultados abaixo de 0,5.


Gráfico de valores padronizados dos indicadores para o município de Mombaça (2º lugar)

No ano de 2019, em Jaguaribe (Gráfico 15) destacam-se Índice de Qualidade do Meio Ambiente e Restos a Pagar Pagos, onde obteve valor igual a 1,0. Outros seis indicadores contribuíram para o município alcançar a terceira posição no ranking do ICGM no grupo dos municípios do Grupo Populacional 3, pois obtiveram resultados acima de 0,5: Planejamento da Despesa, Complexidade Tributária, Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida, Índice de Transparência Municipal, Captação de Recursos e Despesa de Pessoal. Seis indicadores obtiveram resultado abaixo de 0,5.


Gráfico de valores padronizados dos indicadores para o município de Jaguaribe (3º lugar)

Analisando os dados da Tabela 9, percebe-se que Caridade apresentou o menor ICGM (0,2950) dentre os municípios considerados do Grupo Populacional 3, seguido por Uruburetama (0,3167) e Assaré (0,3184). Dentre os dez municípios de menor ICGM do Grupo Populacional 3, quatro estão localizados na Região de Planejamento do Cariri e os outros seis estão espalhados, cada um, nas regiões Litoral Oeste / Vale do Curu, Maciço de Baturité, Sertão de Canindé, Sertão de Crateús, Sertão de Inhamuns e Sertão de Sobral.


Ranking dos dez municípios do grupo populacional 3 com menor ICGM, região de planejamento, população e ICGM - 2019

Os Gráficos 16 a 18 apresentam os valores padronizados dos indicadores dos três municípios que obtiveram os menores resultados no ICGM, dentre aqueles do Grupo Populacional 3.


Por exemplo, Caridade (Gráfico 16) obteve a última posição em 2019 e cinco indicadores ficaram com valores acima de 0,5: Despesa de Pessoal, Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida, Índice de Qualidade da Educação, Restos a Pagar Pagos e Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida.


Gráfico de valores padronizados dos indicadores para o município de Caridade (65º lugar)

Uruburetama (Gráfico 17) ocupa a 64ª colocação no ranking dos municípios do Grupo Populacional 3, onde obteve valores acima de 0,5 em três indicadores: Planejamento da Despesa, Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida e Complexidade Tributária.


Gráfico de valores padronizados dos indicadores para o município de Uruburetama (64º lugar)

Por fim, Assaré (Gráfico 18), na 63ª posição no Ranking do ICGM dentre os municípios do Grupo Populacional 3, registrou valor acima de 0,5 em cinco indicadores: Planejamento da Despesa, Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida, Restos a Pagar Pagos, Despesa de Pessoal e Índice de Transparência Municipal. A Tabela 4.2, no Anexo 4, apresenta os resultados do ICGM e os respectivos indicadores padronizados por ranking para os municípios do Grupo Populacional 3.


Gráfico de valores padronizados dos indicadores para o município de Assaré (63º lugar)

O Mapa 3 mostra a distribuição territorial do ICGM no tocante aos municípios do Grupo Populacional 3, consentindo-se comparar regionalmente o ICGM dos municípios assim como localizar geograficamente os municípios com maiores e menores valores. Constata-se que o maior quantitativo de municípios deste grupo populacional obteve um valor do ICGM até 0,400, estando a maior parte deles na região do Cariri.


Mapa dos municípios do grupo populacional 3 do Índice comparativo de gestão municipal

Municípios do Grupo Populacional 4

No quarto e último grupo, estão os 83 municípios cearenses com população até 20 mil habitantes. A Tabela 5.1, no Anexo 5, apresenta os municípios deste grupo por colocação no ranking do resultado do ICGM 2019, distribuídos pelas 14 Regiões de Planejamento e por suas populações.


A Tabela 10 abaixo ilustra as estatísticas descritivas para o ICGM neste grupo de municípios, verificando-se que o maior índice neste grupo foi de 0,5753 (Iracema) e o menor igual a 0,3081 (Saboeiro). A média dos índices correspondeu a 0,4454 e o desvio padrão encontrado foi de 0,0635, sugerindo baixa variabilidade do ICGM também nesta faixa populacional.


Tabela de Estatísticas descritivas para o ICGM - Municípios do grupo populacional 4

Avaliando os dados presentes na Tabela 11, observa-se que o município de Iracema alcançou a melhor nota (0,5753) em 2019, seguido dos municípios de Nova Olinda (0,5621) e Pereiro (0,5573). Dentre os dez municípios, do Grupo Populacional 4, com maior ICGM, três estão localizados nas Regiões do Cariri e do Vale do Jaguaribe e apenas um município, cada, nas regiões Centro-Sul, Litoral Leste, Sertão Central e Sertão de Sobral.


Ranking dos dez municípios do grupo populacional 4 com maior ICGM, região de planejamento, população e ICGM

Os Gráficos 19 a 21 apresentam os valores padronizados dos indicadores dos três municípios que lideram o ICGM dentre aqueles do Grupo Populacional 4.


O município de Iracema (Gráfico 19) obteve o 1º lugar no grupo dos municípios do Grupo Populacional 4 em 2019, onde dez indicadores alcançaram resultado acima de 0,5, com destaque para o Índice de Qualidade do Meio Ambiente que obteve resultado 1,0, seguido pelos indicadores: Planejamento da Despesa, Restos a Pagar Pagos, Índice de Transparência Municipal, Índice de Qualidade da Educação, Gasto com Saúde pela Receita Corrente Líquida, Captação de Recursos, Investimentos, Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida e Índice de Qualidade da Saúde.


Gráfico de valores padronizados dos indicadores para o município de Iracema (1º lugar)

O município de Nova Olinda (Gráfico 20) ficou no 2º lugar no grupo dos municípios do Grupo Populacional 4 em 2019 e obteve bons resultados em oito indicadores, em 2019, com destaque para Índice de Qualidade do Meio Ambiente com valor igual a 1,0, seguido pelos indicadores: Planejamento da Despesa, Índice de Transparência Municipal, Restos a Pagar Pagos, Índice de Qualidade da Educação, Gasto com Saúde pela Receita Corrente Líquida, Complexidade Tributária e Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida.


Gráfico de valores padronizados dos indicadores para o município de Nova Olinda (2º lugar)

Por fim, Pereiro (Gráfico 21) se destacou em seis indicadores, com resultado acima de 0,5: Índice de Qualidade do Meio Ambiente (valor igual a 1,0), Planejamento da Despesa, Investimentos, Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida, Restos a Pagar Pagos e Índice de Transparência Municipal, lhe permitindo, assim, a terceira posição no ranking do ICGM no grupo dos municípios do Grupo Populacional 4.


Gráfico de valores padronizados dos indicadores para o município de Pereiro (3º lugar)

Por outro lado, verificam-se na Tabela 12 os municípios que registraram os menores valores do ICGM 2019 para os municípios do Grupo Populacional 4. Saboeiro apresentou o menor ICGM (0,3081), seguido por Penaforte (0,3140) e Ibaretama (0,3153). Dentre os dez municípios de menor ICGM do Grupo Populacional 4, dois estão concentrados nas Regiões de Planejamento do Centro-Sul, Litoral Norte e Sertão de Sobral e com apenas um município tem-se as regiões do Cariri, Maciço de Baturité, Serra da Ibiapaba e Sertão Central.


Ranking dos dez municípios do grupo populacional com menor ICGM, região de planejamento, população e ICGM

Os Gráficos 22 a 24 apresentam os valores padronizados dos indicadores dos três municípios que obtiveram os menores resultados no ICGM, no tocante ao conjunto de municípios classificados como do Grupo Populacional 4.


Dentre os municípios do Grupo Populacional 4, Saboeiro (Gráfico 22), que obteve a última posição em 2019, apresentou três indicadores com valores acima de 0,5: Índice de Qualidade do Meio Ambiente, Planejamento da Despesa e Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida.


Gráfico de valores padronizados dos indicadores para o município de Saboeiro (83º lugar)

Na sequência, o município de Penaforte (Gráfico 23), ocupando a 82ª posição no ranking dos municípios do Grupo Populacional 4, anotou bons resultados em quatro indicadores, com valores acima de 0,5: Índice de Qualidade do Meio Ambiente, Planejamento da Despesa, Independência Tributária e Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida.


Gráfico de valores padronizados dos indicadores para o município de Penaforte (82º lugar)

Por fim, Ibaretama (Gráfico 24) ficando na 81ª posição no ranking do ICGM dentre os municípios do Grupo Populacional 4, conseguiu apresentar valores acima de 0,5 em três indicadores: Índice de Qualidade do Meio Ambiente, Planejamento da Despesa e Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida. A Tabela 5.2, no Anexo 5, apresenta os resultados do ICGM e os respectivos indicadores padronizados por ranking para os municípios do Grupo Populacional 4.


Gráfico de valores padronizados dos indicadores para o município de Ibaretama (81º lugar)

O Mapa 4 apresenta a classificação geográfica do ICGM quanto aos municípios do Grupo Populacional 4, verificando-se que um total de 18 municípios tiveram o valor do ICGM superior a 0,5 em 2019, tendo-se em seguida um total de 20 municípios com valores entre 0,4501 e 0,5000.


Mapa dos municípios do grupo populacional 4 do Índice comparativo de gestão municipal

Considerações Finais

O grande desafio para um gestor público deve ser como melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos e como realizar o desenvolvimento do seu município diante dos desafios e limites financeiros, além de adversidades exógenas, como por exemplo, os aspectos naturais.


Na tentativa de alcançar melhores resultados, um ponto fundamental é a necessidade de informação. Conhecer a realidade do município, suas receitas e gastos, os serviços de saúde, educação, moradia, lazer, entre outros pontos é essencial. A forma como o gestor interage com a população faz a diferença na gestão. De qual maneira este gestor pode concentrar tanta informação para permiti-lo executar uma boa gestão? Uma das soluções é a construção de um índice que permita consolidar todos esses dados e assim obter a possibilidade de monitorar e avaliar a gestão realizada. Neste contexto, o Governo do Ceará, por meio do Ipece, desenvolveu o Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM).


Para os gestores municipais, o ICGM se propõe a subsidiar a gestão pública na elaboração de políticas com base nos resultados alcançados, gerar uma competitividade saudável entre os municípios e estimular uma maior integração entre o governo e a sociedade. O ICGM possibilita uma melhor orientação das ações a serem realizadas por parte do Governo do Estado do Ceará no apoio aos municípios com os maiores resultados e um fortalecimento para aqueles com menores índices, além de orientar na tomada de decisões e elaboração de políticas públicas, norteadas pela realidade de cada um.


O ICGM é composto por 14 indicadores, que disponibilizam informações comuns a todos os 184 municípios e que permitem uma coleta contínua e de fácil acesso anualmente. Estes indicadores foram agrupados em quatro dimensões: Planejamento, Recursos Financeiros, Serviços e Transparência.


Um critério definido na metodologia do ICGM foi o corte por Porte Populacional, visto que a gestão municipal é fortemente afetada pelo porte hierárquico do município e, também, pelo grau de influência de seus vizinhos, aspecto que vem sendo frequentemente utilizado como variável de estratificação de municípios brasileiros em vários estudos, envolvendo gestão pública.


O ICGM, então, separou os municípios em: Grupo Populacional 1 (população acima de 100 mil habitantes); Grupo Populacional 2 (população acima de 50 mil e menor que 100 mil habitantes); Grupo Populacional 3 (população acima de 20 mil e menor que 50 mil habitantes); e Grupo Populacional 4 (população até 20 mil habitantes).


Os indicadores selecionados foram coletados e padronizados, considerando-se valores de 0 a 1. Assim, para cada porte populacional, tem-se que o cálculo do ICGM corresponde à média aritmética simples dos 14 indicadores.


Como principais resultados encontrados, por grupo populacional, tem se que, dentre os nove municípios do Grupo Populacional 1, Sobral apresentou o maior ICGM (0,6770), seguido por Fortaleza (0,6318) e Iguatu (0,4825). Enquanto isso, o menor resultado foi de Juazeiro do Norte (0,2715), acompanhado de Itapipoca (0,3721) e Maranguape (0,3781).


Em relação aos 27 municípios considerados do Grupo Populacional 2, Aquiraz apresentou o maior ICGM (0,5920), seguido por Eusébio (0,5710) e Russas (0,5586). Em contrapartida, Canindé apresentou o menor ICGM (0,2972), posteriormente Pacatuba (0,3068) e Quixadá (0,3463).


Com relação aos 65 municípios do Grupo Populacional 3, São Gonçalo do Amarante alcançou a melhor nota (0,5595) em 2019, seguido dos municípios Mombaça (0,5486) e Jaguaribe (0,5276). Considerando os municípios com menores ICGM, neste grupo, tem-se Caridade (0,2950), posteriormente Uruburetama (0,3167) e Assaré (0,3184).


E, por fim, dentre os 83 municípios do Grupo Populacional 4, Iracema obteve a melhor nota (0,5753) em 2019, seguido dos municípios Nova Olinda (0,5621) e Pereiro (0,5573), enquanto Saboeiro apresentou o menor ICGM (0,3081), ficando, acima dele, Penaforte (0,3140) e Ibaretama (0,3153).


Dentre os indicadores analisados, é possível observar que os indicadores Planejamento da Despesa, Restos a Pagar Pagos, Índice de Qualidade do Meio Ambiente, Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida e Índice de Qualidade da Saúde foram os cinco com maior peso dentre os municípios do Grupo Populacional 1, enquanto para os municípios do Grupo Populacional 2, se destacaram os cinco indicadores: Planejamento da Despesa, Índice de Qualidade do Meio Ambiente, Índice de Transparência Municipal, Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida e Complexidade Tributária. Para os municípios do Grupo Populacional 3, os indicadores Planejamento da Despesa, Índice de Qualidade do Meio Ambiente, Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida, Índice de Transparência Municipal e Restos a Pagar Pagos.


Já para os municípios do Grupo Populacional 4, os indicadores Planejamento da Despesa, Índice de Qualidade do Meio Ambiente, Índice de Transparência Municipal, Restos a Pagar Pagos e Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida foram os que mais contribuíram para os resultados. Assim, entende-se que nestes indicadores os gestores municipais e o Governo do Ceará devem continuar fortalecendo as ações de gestão pública para que estes indicadores continuem em destaque.


Por outro lado, também é possível observar que os indicadores Independência Tributária, Captação de Recursos, Índice de Qualidade da Educação, Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida e Despesa de Pessoal foram os cinco com menor peso dentre os municípios do Grupo Populacional 1, enquanto para os municípios do Grupo Populacional 2, os cinco indicadores de menor destaque foram Independência Tributária, Gasto com Saúde pela Receita Corrente Líquida, Captação de Recursos, Investimento e Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida.


Para os municípios do Grupo Populacional 3, os indicadores Independência Tributária, Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida, Gasto com Saúde pela Receita Corrente Líquida, Investimentos e Índice de Qualidade da Saúde foram os cinco com menor peso. Já para os municípios do Grupo Populacional 4, os indicadores Despesa de Pessoal, Independência Tributária, Captação de Recursos, Índice de Qualidade da Saúde e Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida foram os que menos influenciaram.


Assim, entende-se que nestes indicadores os gestores municipais e o Governo do Ceará devem repensar políticas públicas no sentido de melhorar esses resultados.


Desta forma, o Governo do Estado do Ceará, por meio do ICGM, desenvolvido pelo Ipece, oferece mais um instrumento de controle para toda a sociedade e mais uma ferramenta de gestão pública que poderá nortear as ações dos municípios cearenses que buscam o aprimoramento contínuo dos seus processos decisórios focado em evidências.