TRIBUNAIS REGIONAIS

  • Tribunal Regional do Trabalho (TRT7-CE)

    COMPOSIÇÃO DAS TURMAS

    1ª Turma
    Durval César de Vasconcelos Maia (presidente)

    Dulcina de Holanda Palhano
    Maria Roseli Mendes Alencar
    Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno

    2ª Turma
    Francisco José Gomes da Silva (presidente)
    Antônio Marques Cavalcante Filho
    Cláudio Soares Pires
    Jefferson Quesado Júnior

    3ª Turma
    Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque (presidente)
    José Antonio Parente da Silva
    Maria José Girão
    Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior

    SERVIÇO
    Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Ceará
    Endereço: Av. Santos Dumont, 3384 –  Aldeota – CEP: 60150-162 – Fortaleza – CE
    Telefone: (85) 3388 9217 / 9305 / 9244
    Site: www.trt7.jus.br

     

    COMPOSIÇÃO DO TRT 7ª REGIÃO

    Vice-Presidente 
    Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
    Telefone: (85) 3388 9320 / 9322 / 9321
    E-mail: vpresi@trt7.jus.br

     

    Corregedor regional da Justiça do Trabalho
    Emmanuel Teófilo Furtado
    Telefone: (85) 3388 9492 / 9422 / 9222
    E-mail: sec.corregedoria@trt7.jus.br

    DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL PLENO (POR ORDEM DE ANTIGUIDADE)

    Antonio Marques Cavalcante Filho (decano do Tribunal)
    Telefone: (85) 3388 9370 / 9372 / 9371
    E-mail: gab8@trt7.jus.br

     

    Dulcina de Holanda Palhano
    Telefone: (85) 3388 9390 / 9311 / 9489
    E-mail: gab7@trt7.jus.br

     

    José Antonio Parente da Silva (vice-diretor da Escola Judicial)
    Telefone: (85) 3388 9264 / 9307 / 9410
    E-mail: gab5@trt7.jus.br

     

    Cláudio Soares Pires
    Telefone: (85) 3388 9380 / 9381 / 9357
    E-mail: gab6@trt7.jus.br

     

    Maria José Girão (vice-diretora da Escola Judicial)
    Telefone: (85) 3388 9230 / 9231 / 9232 / 9233
    E-mail: gab10@trt7.jus.br

     

    Maria Roseli Mendes Alencar (diretora da Escola Judicial)
    Telefone: (85) 3388 9210 / 9211 / 9212 / 9214
    E-mail: gab9@trt7.jus.br

     

    Francisco Tarcísio Lima Verde Júnior (diretor da Escola Judicial)
    Telefone: (85) 3388 9280 / 9281 / 9282 / 9287
    E-mail: gab11@trt7.jus.br

     

    Jefferson Quesado Júnior
    Telefone: (85) 3388 9350 / 9351 / 9352 / 9252
    E-mail: gab2@trt7.jus.br

     

    Durval César de Vasconcelos Maia
    Telefone: (85) 3388 9361 / 9362 / 9412
    E-mail: gab1@trt7.jus.br

     

    Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque (ouvidora)
    Telefone: (85) 3388 9245 / 9246 / 9247 / 9249
    E-mail: gab14@trt7.jus.br

     

    Francisco José Gomes da Silva (ouvidor substituto)
    Telefone: (85) 3388 9331 / 9332 / 9451
    E-mail: gab3@trt7.jus.br

    PRESIDENTE

    PLAUTO CARNEIRO PORTO
    Mandato: 2018-2020

     Formação: bacharel em Direito pela UFC.

    Carreira: Ingressou na Justiça do Trabalho do Ceará em 1975, como servidor público. Em 1988, foi aprovado em concurso público para o cargo de juiz do trabalho substituto. Foi promovido ao cargo de juiz titular em 1992. Presidiu Varas do trabalho no Crato, em Limoeiro do Norte e em Fortaleza. É desembargador do TRT-CE desde março de 2012. Já exerceu o cargo de vice-presidente e ouvidor do órgão.

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – CEARÁ (TRT7-CE)

    O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Ceará (TRT7 -CE) é a 2ª Instância da Justiça do Trabalho no Ceará. Julga recursos ordinários contra decisões de Varas do Trabalho (1ª Instância), ações de sindicatos patronais ou de trabalhadores organizados em nível regional, ações rescisórias de decisões do próprio Tribunal ou das Varas e mandados de segurança contra atos de seus juízes. O órgão é dividido em três turmas de julgamento.

       As Varas do Trabalho são órgãos financeira e administrativamente subordinados ao Tribunal. Na capital, são 18 varas, localizadas no Fórum Autran Nunes, no Centro de Fortaleza. O Interior e a Região Metropolitana contam com 19 varas: Caucaia (2), Maracanaú (2), Sobral (2), Região do Cariri (3), Aracati, Baturité, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Pacajus, Quixadá, São Gonçalo do Amarante, Tianguá e Eusébio.

       O pleno do TRT-CE é composto por 14 desembargadores federais do Trabalho. São onze desembargadores de carreira, nomeados pelo presidente da República mediante promoção de juízes do Trabalho, obedecidos os critérios de merecimento e antiguidade. Os outros três são escolhidos entre advogados e membros do Ministério Público do Trabalho.

     

  • TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE)

    A PRESIDENTE

    MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
    Mandato: 2017-2019

     

    Formação: graduada em Direito pela UFC, universidade pela qual é especialista em Direito Processual Civil.

    Carreira: ingressou na magistratura por meio de concurso público, assumindo em 1986 a Comarca do município de
    Marco (CE). Em 1992 foi promovida para Fortaleza, trabalhando na 11ª Vara Criminal, 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias de Entorpecentes e 20ª Vara de Família e Sucessões, entre outras. Exerceu, ainda, as funções
    de juíza eleitoral por várias vezes. É autora do livro O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro.

    Telefone: (85) 3453 3851
    E-mail: presi@tre-ce.jus.br

    O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL

    Haroldo Correia de Oliveira Máximo
    Telefone: (85) 3453 3871 / 3870
    E-mail: cre@tre-ce.jus.br

    OS JURISTAS

    JURISTAS
    Tiago Asfor Rocha Lima
    Cássio Felipe Goes Pacheco
    Juízes de Direito
    Francisco Eduardo Torquato Scorsafava
    Roberto Viana Diniz de Freitas

    JUIZ FEDERAL
    Alcides Saldanha Lima

     

    OUVIDOR REGIONAL ELEITORAL

    Raimundo Nonato Silva Santos
    E-mail: ouvidoria@tre-ce.jus.br

    PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

    Anastácio Nóbrega Tahim Júnior
    Telefone: (85) 3453 3880 / 3881
    E-mail: pre@tre-ce.jus.br

     

    SERVIÇO

    Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
    Endereço: Rua Jaime Benévolo, 21 – Centro – CEP: 60050-080 – Fortaleza – CE
    Telefone: (85) 3453 3500
    Site: www.tre-ce.jus.br

    Fórum Eleitoral Desembargador Péricles Ribeiro
    Endereço: Av. Almirante Barroso, 601 – Praia de Iracema –
    CEP: 60060-440 – Fortaleza – CE
    Telefone: (85) 3308 2600 / 2680 / 3857

    TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE)

    O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o órgão do Poder Judiciário responsável pelo gerenciamento das eleições nos estados brasileiros. Entre suas atribuições, estão o controle e a fiscalização de todo o processo eleitoral, o cadastro dos eleitores, a constituição de juntas e zonas eleitorais, a apuração de resultados e a diplomação dos
    eleitos em nível estadual.

    Cabe ao TRE o julgamento de apelações às decisões dos juízes eleitorais, os crimes eleitorais e conexos praticados por deputados estaduais e prefeitos municipais; as ações de impugnação de mandatos eletivos de governador, vice-governador, membros do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa; habeas data em matéria eleitoral; os mandados de segurança contra seus atos ou de qualquer de seus membros e as investigações judiciais, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral de 1ª Instância e a do Tribunal Superior Eleitoral.

    O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará é composto por dois desembargadores que exercem a função de presidente e vice-presidente do órgão, dois juízes de Direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça, um juiz federal, dois juristas e um procurador regional.

    A descentralização dos serviços tem sido destaque do órgão, que vem inaugurando postos de atendimento ao cidadão em diferentes áreas do Estado, inclusive em shoppings da Capital.

  • Tribunal Regional Federal - 5ª Região (TRF5)

    COMPOSIÇÃO DAS TURMAS

    1ª Turma
    Roberto Machado (presidente)
    Élio Siqueira Filho
    Alexandre Luna Freire
    Telefone: (81) 3425 9540

    2ª Turma
    Paulo Roberto de Oliveira Lima (presidente)
    Vladimir Souza Carvalho
    Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho
    Telefone: (81) 3425 9542

    3ª Turma
    Rogério de Meneses Fialho Moreira (presidente)
    Fernando Braga Damasceno
    Carlos Rebêlo Júnior
    Telefone: (81) 3425 9555

    4ª Turma
    Rubens Canuto (presidente)
    José Lázaro Alfredo Guimarães
    Edilson Pereira Nobre Júnior
    Telefone: (81) 3425 9116

    CORREGEDOR REGIONAL

    Paulo Machado Cordeiro

    PRESIDENTE

    Manoel de Oliveira Erhardt
    Mandato: 2017-2019

    Formação:bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE).

    Carreira: natural de Gravatá (PE), iniciou na magistratura em 1981 como juiz de Direito em Pernambuco. Também foi juiz auditor da Justiça Militar Federal e procurador da República. Tomou posse no cargo de juiz federal da 1ª Região em novembro de 1987, sendo removido para a Seção Judiciária de Pernambuco em 1988. Em agosto de 2007, foi promovido a desembargador federal do TRF5. Na área acadêmica, ensinou Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Olinda, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape). Assumiu, cumulativamente, em 1990, o cargo de professor auxiliar de Direito Administrativo, na FDR/UFPE.

    Telefone: (81) 3425 9663

     

    Chefe de gabinete:
    Tereza Neuman
    E-mail: tneuman@trf5.jus.br

    SERVIÇO

    Tribunal Regional Federal da 5ª região
    Endereço: Rua Cais do Apolo, s/n – Ed. Ministro Djaci Falcão – Recife Antigo –
    CEP: 50030-908 – Recife – PE
    Telefone: (81) 3425 9000
    Site: www.trf5.jus.br

    TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – 5ª REGIÃO (TRF5)

    Com sede em Recife, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) é um dos cinco Tribunais Regionais Federais do Brasil. É o órgão de 2ª Instância responsável pelo processo e julgamentos dos recursos, tanto cíveis quanto criminais, referentes às decisões dos juízes de 1ª Instância nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Pernambuco.

    Os processos que dão entrada na Justiça Federal, de modo geral, somente chegarão a ser apreciados pelos Tribunais Regionais Federais se houver recurso ou discordância das decisões proferidas pelos juízes federais de 1º grau.

    Há, porém, certos tipos de ações que são impetradas diretamente nos TRFs, sem passar pelos juízes federais de 1º grau, como mandados de segurança contra ato dos próprios Tribunais Regionais Federais ou conflitos de competência entre juízes federais vinculados ao mesmo Tribunal.

    Os Tribunais Regionais Federais são compostos de, no mínimo, sete juízes da respectiva jurisdição, nomeados pelo presidente da República e um quinto entre advogados e membros do Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira. Os demais são juízes federais com mais de cinco anos de exercício escolhidos pelos critérios de antiguidade e merecimento. O TRF5 é composto por 15 desembargadores federais.

     

    VICE-PRESIDENTE

    Cid Marconi Gurgel de Souza
    Telefone: (81) 3425 9149

    Chefe de gabinete 
    Fátima Sarinho
    E-mail: fatimam@trf5.jus.br