Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral e tem ação conjunta com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que são os responsáveis diretos pela administração do processo eleitoral nos estados e nos municípios. A Corte é composta por sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos juristas — advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral objetiva manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.

O TSE é presidido por um ministro oriundo do STF, já a Corregedoria‑Geral Eleitoral é exercida por um dos ministros do (STJ).

Presidente
Rosa Weber
Mandato: 2018-2020

Formação: graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1971.

Carreira: nascida em Porto Alegre (RS), foi juíza do Trabalho substituta de 1976 a 1981 e juíza do Trabalho presidente de junta de conciliação e julgamento, de 1981 a 1991. Entre 1991 e 2006, atuou como juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4 -RS), onde foi presidente no biênio 2001-2003. Tomou posse como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em fevereiro de 2006, e em dezembro de 2011 como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou posse como ministra substituta em junho de 2012 e foi reconduzida para mais um biênio, em junho de 2014. Sua posse como ministra efetiva do TSE ocorreu em 24 de maio de 2016 e como vice-presidente em fevereiro de 2018. Assumiu a presidência do TSE no dia 14 de agosto de 2018.

Telefone: (61) 3030 7037 / 7151
E-mail: audiencia@tse.jus.br

Assessora-chefe: Renata Dallposso de Azevedo
Vice-presidente: Luís Roberto Barroso
Corregedor-geral: Jorge Mussi


MINISTROS EFETIVOS
Edson Fachin
Jorge Mussi (corregedor)
Luís Roberto Barroso (vice-presidente)
Og Fernandes
Rosa Weber (presidente)
Sérgio Silveira Banhos
Tarcisio Vieira de Carvalho Neto

MINISTROS SUBSTITUTOS
Alexandre de Moraes
Carlos Horbach
Luis Felipe Salomão
Marco Aurélio
Mauro Campbell Marques
Ricardo Lewandowski
Sérgio Banhos

 

SERVIÇO
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Endereço: Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 7 – Lotes 1/2 – CEP 70070-600 – Brasília – DF
Telefone: (61) 3030 7000
Site: www.tse.jus.br