O estado de São Paulo ocupa o primeiro lugar norankingde lavraturas de união de pessoas do mesmo sexo. Segundo números da central de dados dos cartórios de notas de todo o Brasil,nos primeiros cinco meses de 2018 foram oficializadas 735 escrituras declaratórias de união estável homoafetiva no país. Desse montante, São Paulo é responsável por 18% ou 134 atos do total.
Em seguida, aparecem Riode Janeiroe Paraná, com leve vantagem para o estado fluminense, com 87 ou 12% do total, somente uma escritura a mais do que os paranaenses. Já naquartacolocação está Santa Catarina, com 66 lavraturas, ou 9% do total.
“A união estável homoafetiva cumpre um papel importante na sociedade, pois assegurou um dos direitos mais básicos, que é o de constituir uma família, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero, não permitindo qualquer meio de preconceito ou discriminação”, disse o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), Andrey Guimarães Duarte. A entidade reúne os cartórios de notas paulistas.
A escritura de união estável é uma declaração feita perante um tabelião de notas por duas pessoas que vivem juntas. O documentotemdiversas finalidades, como comprovar a existência da relação e fixar a data de início da união; estabelecer o regime de bens aplicável à relação; regular questões patrimoniais; garantir direitos perante órgãos previdenciários para fins de concessão de benefícios epermitir a inclusão do companheiro como dependente em convênios médicos, odontológicos e clubes.
O sócio-fundador da Associação da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de São Paulo, Nelson Pereira, destacou a importância de garantia de direitos à união homoafetiva, assim como já ocorria no caso de heterossexuais. “Consegue-se garantir direitos, de fato, [às uniões homoafetivas] como a questão da morte do companheiro, não fica desemparado no caso da compra de imóvel, enfim, tudo que é previsto na união entre duas pessoas do mesmo sexo se equipara”, disse.
Com informações da Agência Brasil
O Anuário do Ceará é uma publicação da Fundação Demócrito Rocha.
Presidente
Luciana Dummar
Diretor Administrativo-Financeiro
André Avelino de Azevedo
Gerente-Geral
Marcos Tardin
Gerente de Criação de Projetos
Raymundo Netto
Gerente de Audiovisual
Chico Marinho
Gerente Editorial
Lia Leite
Gerente Educacional
Deglaucy Jorge Teixeira
Gerente Marketing & Design
Andrea Araujo
Analista de Marketing
Henri Dias
Analistas de Projetos
Aurelino Freitas e Fabricia Góis
Analista de Contas
Narcez Bessa
Presidente & Publisher
Luciana Dummar
Presidente-Executivo
João Dummar Neto
Diretores-Executivos de Jornalismo
Ana Naddaf e Erick Guimarães
Diretor de Jornalismo das Rádios
Jocélio Leal
Diretor de Negócios e Marketing
Alexandre Medina Néri
Diretor de Estratégia Digital
Filipe Dummar
Diretora de Gente e Gestão
Cecília Eurides
Diretor Corporativo
Cliff Villar
Estratégia, Relacionamento e Captação
Adryana Joca e Dayvison Alvares
Gerente Comercial
Ranilce Barbosa
Analista de Planejamento
Gerlaine Sombra
Gerentes de Negócios
Adriano Matos, Cláudio Amaral, Cleciane Januário, Flávia Oliveira, Marcos Lopes e Mona Liza Lôbo
Gestora-Executiva de Projetos
Lela Pinheiro
Analista de Projetos
Damaris Magalhães
Editor-Geral
Jocélio Leal
Editora-Executiva
Amanda Araújo
Repórteres
Alex Ferreira, Camila Gadelha, Cristina Brito e Lucas Casemiro
Repórter Capítulo Especial
Bruna Forte
Estagiários
Caynã Marques e Ravel Araújo
Checador
Rubens Rodrigues
Revisora
Daniela Nogueira
Pesquisa Iconográfica
Miguel Pontes e Roberto Araújo
Consultor Editorial
Célio Fernando Bezerra Melo
Fotos
O POVO, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Câmara Municipal de Fortaleza, OPOVO.DOC, Governo do Estado do Ceará e Prefeituras
Editora de Design e Projeto Gráfico
Andrea Araujo
Editor-Adjunto de Design e Coordenador
Alessandro Muratore
Designers
Alice Muratore e Mariana Araujo
Ilustrador
Carlus Campos
Designer de Tabelas
Miqueias Mesquita
Mapas e Vetorizações
Welton Travassos
Infográficos
Luciana Pimenta
Tratamento de Imagens
Robson Pires
Catalogação na Fonte
Monnique São Paio
EQUIPE BFA (ANÁLISE ECONÔMICA)
Coordenação
Célio Fernando Bezerra Melo
Equipe BFA
Helena Martins Teófilo e Filipe Rabelo Távora Furtado
Colaboradores Especiais
Eldair Melo Mesquita Filho, Felipe Pinto da Silva, Ingrid de Sales Rabelo, Marcos Renan Vasconcelos Magalhães, Ricardo Aquino Coimbra e Rodrigo Fernandes Ribeiro
Revisão Técnica e de Conteúdo
João Francisco Freitas Peixoto
Product Manager
Brenda Câmara
UX Designer
Diego Curcio
UI Designer
Juliana Figueiredo
Front-end
Pedro Silva e Rafael Arruda
Back-end
Vitor Gabriel e Milton Paiva
Visualização de Mapas e Recursos Digitais
Wanderson Trindade
Agradecimentos
Gratidão a todos os envolvidos
A
Aída Cury Barboza
Alan Dantas
Alexia Vieira
Alfredo Pessoa
Alice Araújo
Ana Carolina Maia de Carvalho
Ana Catarina Barboza Leal
Ana Celina Bueno
Ana Rute Ramires
André Bloc
André Mota
Andressa Rios
Antônio Carlos Ferreira (in memoriam)
Arisa Carneiro Araújo
Arlen Medina Néri
Armando Franco
Artur Franco
Aurélio Alves
B
Beatriz Cavalcante
Bob Santos
Brenda Alvino Soares
C
Caio Sousa
Camila Holanda
Camila Lopes
Camille Cezário
Camilo Santana
Carla Brunoro
Carlos Mazza
Carol Mota
Carolina Duarte
Catarina Vera de Oliveira Leal (in memoriam)
Chico Marinho
Cinthia Medeiros
Cláudio Ferreira Lima (in memoriam)
Claudio Júnior
Cláudio Ribeiro
Cléber Geraldo
Clóvis Holanda
D
Dagmar Gadelha Fernandes
Daniel Aderaldo
Daniel Sampaio
Davi Nunes
Delvanir Casemiro de Sousa
Demitri Túlio
Demócrito Dummar (in memoriam)
Dodora Guimarães
Dorian Sampaio (in memoriam)
Dyego Viana
E
Eduardo Almeida do Nascimento
Eduardo Diatahy Bezerra de Menezes
Eliel Vitor de Freitas Santos
Eliomar de Lima
Eliziane Colares
Elma Gonçalves
Erick Torres
Érico Firmo
Evandro Colares
Evandro Leitão
Evanilda Almeida do Nascimento
F
Fábio Campos
Fabio Lima
Farias Júnior
Fco Fontenele
Felipe Nogueira e Silva
Fernanda Araújo
Fernando Graziani
Flávia Oliveira
Francisca Mesquita dos Santos
Francisco Agenor de Oliveira Neto
Francisco das Chagas Pinheiro de Sousa
Francisco Veras
G
Germana Moura
Glêdson Araújo
Glenna Cherice
Guálter George
Guilherme Carvalho
H
Hamilton Nogueira
Heitor Troca Araújo
Henrique Leal
Honório Fernandes Neto
Hudson Jorge
I
Illary de Castro Fernandes
Irna Cavalcante
Ítalo Coriolano
Ivens Dias Branco Jr
Izolda Cela
J
Jane Mary Lima Rodrigues
JB Uchoa
Jesus Freitas
João André Rosa
João Batista de Brito
João Davi Diógenes Lourenço
João Mário França
João Pedro Barboza Leal
Joelma Leal
Jorge Camelo de Sousa Neto
José Airton Boris
José Alves Franco (in memoriam)
José Carlos Pontes
José Leal Sobrinho
José Maria Moreira Barros
José Pimenta
José Sarto Nogueira
Josy Xavier
Jozivan Leal
Juliana Bomfim
Juliana de Fátima
Juliana Matos Brito
Juliane Pereira
Júlio Caesar
K
Karoline Santiago
L
Laisa Maria Cavalcante Barros
Lenilson Santos
Leonardo Leitão
Letícia Lopes
Lídia Isabel Rios
Lucas Barbosa
Lúcio Brasileiro
Luísa Edite
M
Maisa Vasconcelos
Marcel Bezerra
Marcelle Walker
Márcio de Oliveira
Marcos Fernandes
Marcos Sampaio
Maressa Almeida de Brito
Maria de Lourdes
Maria Valdenes de Medeiros Costa
Mariana Araújo Frota
Marília Firmiano
Max Quintino
Melca Bezerra (in memoriam)
Milena Cavalcante Barros
Mylena dos Santos Almeida
N
Nartan Andrade
Natasha Lima
Nazareno Albuquerque
Neila Fontenele
Nelson Gurgel
O
Oto de Sá Cavalcante
P
Pádua Martins
Patrício Carneiro Araújo
Paula Lima
Paulo Nóbrega
Pedro Ivo Frota
Pedro Lima
Plínio Bortolotti
R
Rachel Gomes
Rafael Ayala
Renata Sampaio
Ricardo Cavalcante
Ricardo Crispino
Roberto Santos
Romana Araújo
Ronald Almeida
S
Samuel Nobre Pinheiro
Sandra Machado
Santino Sampaio
Sara Oliveira
Sérgio Costa Araújo
Silvia Helena Cezário Araújo
Simone Varella
Soriel Braga Leiros
Suzie Manuela
T
Taci Morais
Tales de Sá Cavalcante
Talita Maria Silva de Sousa
Tânia Alves
Telma Marques
Tereza Dantas
Terezinha Ávila
Thadeu Braga
Thais Martins
Thais Pontes
V
Vanusia Maria Nobre Lima
Vinícius B Monteiro
Viviane Sobral
W
Weiber Xavier
Will Robson
Wilton Bezerra Júnior
Winkler Gomes do Nascimento
Y
Yago Pontes